A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO BRASIL: ESTRATÉGIAS E DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO DA INTERSETORIALIDADE NO ÂMBITO FEDERAL.

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1 A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO BRASIL: ESTRATÉGIAS E DESAFIOS PARA A PROMOÇÃO DA INTERSETORIALIDADE NO ÂMBITO FEDERAL DE GOVERNO Luciene Burlandy

2 Intersetorialidade nível federal de governo
Focos do estudo PNSAN Intersetorialidade nível federal de governo Espaços e Mecanismos Institucionais

3 Fragmentação institucional X Sistemas que devem operar sob uma lógica integrada SISAN – integrado por diferentes sistemas (SUS; SUAS..) Como balancear a diferenciação e crescente autonomia dos diferentes sub-sistemas com a integração Como promover a integração

4 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO –
Diversos mecanismos institucionais de coordenação - desde a década de 1940 – pouco impacto Programas que demandavam a integração de diferentes setores Dificuldades dos orgãos de coordenação em promoverem a integração dos setores – INAN/ MS

5 Política nacional de san
Raízes década de 1980 Idéia de um Sistema Nacional / Conselho Nacional 1O CONSEA – MEP e Ação da Cidadania I Conferência Nacional de SAN -1994 – CS (Conselho e SE) CIAN – CNS 2O CONSEA

6 Espaços e mecanismos Intersetorialidade
LOSAN – 2006 SISAN - Componentes Conselhos e Conferências Câmara interministerial de SAN - formular política e plano – vinculada ao MDS Programas integradores PAA PNAE – reformulações – diálogo com agricultura familiar Promoção Alimentação Saudável (produção- comercialização – consumo

7 QUESTÕES Desafios para a SAN por articular sistemas com estruturas próprias Lócus institucional – em Ministérios (INAN/MS - CAISAN/ MDS) – na casa civil A SAN reforçou o caráter intersetorial da alimentação e nutrição ao favorecer que o tema transcenda o setor saúde Apoio político da presidência – recursos e participação – inserção do tema na agenda política do governo

8 QUESTÕES Conjugação de diferentes mecanismos institucionais : grupos gestores interministeriais (PAA) + Câmara Interministerial + CONSEA + programas integradores Adesão dos setores O Conselho favorece a vocalização de demandas setoriais ao trazer para si os Ministros e promover o diálogo com os técnicos e ganhos concretos para os setores

9 QUESTÕES Desafios para Orçamento e Monitoramento Integrado
Diálogo com outros espaços decisórios que impactam a política econômica Relação com outros espaços políticos que canalizam os interesses de setores diretamente envolvidos com o tema (industria alimentos; fornecedores alimentação escolar): experiência do PL e MP alimentação escolar (relação com fornecedores e governos estaduais que defendem terceirização) Maior visibilidade de conflitos intra-governo e com setores sociais