Sessão de Informação PAC 2014 - 2020 Bolsa Nacional de Terras – Potenciar o Território Rural Caldas da Rainha, 26 março 2015.

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1 Sessão de Informação PAC 2014 - 2020 Bolsa Nacional de Terras – Potenciar o Território Rural Caldas da Rainha, 26 março 2015

2 A nossa Visão Potenciar o máximo aproveitamento e utilização do território rural português

3 Porquê criar a BNT? Dificuldade de acesso à terra – entrave à entrada de novos produtores no sector 70% da superfície do Continente Português corresponde a área agrícola e florestal As explorações agrícolas ocupam 4,6 milhões de ha – metade do território A Superfície Agrícola Não Utilizada (SANU) das explorações corresponde a 100 mil ha (dados RA 2009 e Inquérito EA 2013 – INE) (dados RA 2009 e Inquérito EA 2013 – INE)

4 Para que serve a BNT? Identificar e disponibilizar informação sobre terras disponíveis com capacidade produtiva Facilitar o acesso à terra e facilitar o encontro entre a oferta e a procura de terras Promover o uso da terra e a gestão eficiente, potenciando a sua exploração

5 Como funciona a BNT? Com total e absoluto respeito pela propriedade privada – processo voluntário Através de uma plataforma informática de acesso livre e universal Principal repositório nacional de informação sobre terras disponíveis com potencial Cobertura nacional com área de atuação territorial garantida por rede de parcerias

6 Qual o papel da BNT? Ferramenta de estímulo da atividade agroflorestal e de promoção do aumento da produção Instrumento de ordenamento do território e de estruturação fundiária Agente do mundo rural e de dinamizador do mercado fundiário rural

7 Qual o objetivo da BNT? Incentivar a instalação de JA, a fixação de populações e criação de postos de trabalho Combater o abandono de terras e a desertificação do território Favorecer o aumento da produção nacional e alavancar a captação de investimento

8 Qual a forma da BNT? Aplica-se aos prédios rústicos e mistos com aptidão agrícola, florestal ou silvopastoril Do domínio privado do Estado, de outra entidades públicas, das autarquias locais, das entidades privadas e dos particulares Disponibilizando para arrendamento, venda, contratos de campanha ou outros tipos de cedência

9 Qual o incentivo da BNT? Benefício fiscal de redução em 75% dos emolumentos devidos pela realização de atos de registo de factos relativos ao prédio Incentivo pela isenção de pagamento da taxa por custos de gestão da Bolsa de terras Redução ou isenção do IMI Rústico após avaliação geral dos prédios

10 # Dados acumulados 104.307 acessos ao Site BNT 2.535 seguidores da página Facebook BNT 2.185 subscritores da Nota Informativa BNT 545 Pedidos de informação rececionados # Dados acumulados 104.307 acessos ao Site BNT 2.535 seguidores da página Facebook BNT 2.185 subscritores da Nota Informativa BNT 545 Pedidos de informação rececionados Comunicação Web

11 Comunicação e Divulgação Participações de promoção da Bolsa de Terras

12 232EntidadesParceiras232EntidadesParceiras Entidades Autorizadas - GeOp Entidades gestoras Operacionais 16 Entidades Líder

13 GeOp – Entidades Autorizadas Pode contactar diretamente as seguintes entidades líder e as suas parceiras

14 Entidades Parceiras BNT As seguintes entidades são colaboradoras

15 Área Total Disponibilizada 792 ha Ano 2013 13.459 ha Ano 2014 14.461 ha TOTAL (valores 15 março 2015) (valores 15 março 2015)

16 Área Total por Entidade 12.322 ha ESTADO 2.139 ha PRIVADOS (valores 15 de março 2015) (valores 15 de março 2015) 14.461 ha TOTAL

17 Área Total por Regiões 145 ha NORTE 5.820 ha CENTRO 1.498 ha LVT 6.833 ha ALENTEJO (valores 15 março 2015) (valores 15 março 2015) 165 ha ALGARVE

18 (valores 15 março 2015) (valores 15 março 2015) Área Total por Aptidão Cultural 9.940 ha Florestal 3.924 ha Agrícola 597 ha Silvo-Pastoril

19 Área Total Cedida a Terceiros 49 ha Ano 2013 2.083ha Ano 2014 2.848 ha TOTAL (valores 15 março 2015) (valores 15 março 2015)

20 Concurso Terras do Estado! 1ª Fase: 25 terras e 730 hectares 2ª Fase em preparação – 1º Semestre 2015 Retirada 1 terra por razões de interesse público Apresentadas 161 candidaturas e respetivas propostas Divulgação dos primeiros resultados finais com publicitação das listas de ordenação

21 Iniciativas relacionadas BNT? Redução ou isenção do IMI Rústico, após avaliação geral dos prédios e inscrição do prédio no cadastro predial, que estejam a ser utilizados para fins agrícolas, florestais ou silvopastoris Revisão do IMI por forma a penalizar o abandono de terras e redução do IMI para beneficiar quem gere a terra ou disponibiliza os prédios na BNT Disponibilização na BNT de terras reconhecidas como sem dono conhecido e sem utilização – intervenção de defesa do interesse público

22 A nossa Mensagem Ter terra abandonada é um luxo a que o país não se pode prestar

23 Obrigado pela vossa atenção pela vossa atenção www.bolsanacionaldeterras.pt www.bolsanacionaldeterras.pt Caldas da Rainha, 6 de março de 2015