1 Internet e democracia A democracia é o governo do povo Da democracia representativa à democracia participativa Quem é incluído e quem é excluído do exercício.

Apresentação em tema: "1 Internet e democracia A democracia é o governo do povo Da democracia representativa à democracia participativa Quem é incluído e quem é excluído do exercício."— Transcrição da apresentação:

1 1 Internet e democracia A democracia é o governo do povo Da democracia representativa à democracia participativa Quem é incluído e quem é excluído do exercício do poder?

2 2 Uma nova forma de democracia? “Os nossos tempos estão em mudança tal como a democracia sob a influência das tecnologias da informação e da comunicação. Da democracia de elites à democracia de massas e desta à democracia do público… ” (Stefano Rodotà)

3 3 Velhos modelos, novas possibilidades… Estaremos a regressar ao modelo de democracia directa de Atenas? (tipo ideal) As NTIC são também vistas como um factor de fragmentação social e propensas a formas de populismo político e a utilização para fins plebiscitários em detrimento da democracia parlamentar e pluralista.

4 4 As novas tecnologias tanto podem exacerbar as divisões sociais e económicas como promover as dinâmicas democráticas...... tanto podem ser usadas como instrumento de populismo político, como da construção da formas mais avançadas de democracia...

5 5 A resolução deste dilema dependerá menos das propostas dos teóricos do que do modo como a prática política e social moldar o uso das novas tecnologias.

6 6 Um novo modelo de participação política? Haverá algo na natureza das novas tecnologias que seja de molde a induzir novas práticas sociais? Representará a democracia digital uma nova variante da democracia?

7 7 As novas tecnologias permitem um envolvimento permanente e contínuo, uma discussão interactiva, um maior acesso à informação... e oferecem a oportunidade de repensar e reformar as instituições políticas.

8 8 Uma democracia mais forte (“democracia civil” – “civil democracy”) A Internet é usada como um meio de comunicação e de informação dos cidadãos na vida profissional, na esfera da educação e formação, no comércio de bens e serviços. (meio multidimensional) A Internet abre amplas possibilidades de acção e participação cívica (utilizadas, por exemplo, na campanha por Timor-Leste, em Portugal, ou pelo Fórum Social Mundial).

9 9 Na Internet Instituto de Meteorologia disponibiliza informação sobre fenómenos extremos 01.03.2005 - 13h14 Lusa

10 10 Projecto pioneiro testa a aplicação das tecnologias no ensino Ansião: computadores substituem sebentas e cadernos de alunos do primeiro ciclo Público, 18.02.2005 - 15h02 Lusa

11 11 Até Dezembro foram registados mais de dois milhões de descargas de artigos científicos das diferentes publicações Internet: Biblioteca Online quadruplica oferta e ultrapassa as doze mil revistas Público, 15.02.2005 - 21h51 Lusa

12 12 APRENDIZ, 6 de Março de 2005 Internet facilita mobilização social e difunde experiências Assembleias de bairros e associações comunitárias estão ganhando fôlego com o uso da Internet. Seguindo o ideal de articulação local para garantir uma amplitude global, elas utilizam a Web para difundir experiências e criar redes de comunicação com outras partes do mundo. Assim, alternativas regionais são divulgadas pela tecnologia e podem ser recriadas em outros lugares. Um dos maiores exemplos dessa prática é o site americano Indymedia (Independent Media Center), veículo alternativo...Independent Media Center

13 13 Internet e igualdade Da “liberdade negativa” à “liberdade positiva”: todos devem ter acesso a oportunidades, recursos e informação que lhes permitam exercer efectivamente as liberdades, não sendo constrangidos por pobreza, ignorância ou obrigações perante outros.

14 14 Estão em jogo opções políticas decisivas … Será o desenvolvimento da sociedade da informação guiado, sobretudo, pela lógica do mercado...... ou antes pela acção de agências de serviço público com intentos de re-distribuição e preocupações de equidade? Mercado e Serviço Público

15 15... e novas responsabilidades Do Estado... O baixo custo das tecnologias tem permitido o acesso cada vez mais generalizado das pessoas à informação e ao conhecimento. Nas economias mais desenvolvidas, o crescimento deve-se em grande parte ao novo e melhor conhecimento, tornando assim a sua prosperidade fortemente dependente de políticas que permitam promover o conhecimento e a inovação.

16 16... e dos Cidadãos O uso da Internet, inicialmente muito dirigido para fins lúdicos, tem crescido para fins de cidadania activa: petições, blogues, etc. Mas... quantos planos directores municipais consultámos? A quantos estudos de impacte ambiental tivemos acesso e discutimos na comunidade? Quantas vezes falámos com os nossos eleitos para lhes expormos os nossos pontos de vista?

17 17 O discurso político em Portugal “A realização da Sociedade da Informação e do Conhecimento passa pela aposta na generalização do acesso e da utilização das tecnologias da informação e da comunicação a todos os portugueses.” (UMIC, XV Governo Constitucional) “Se os representantes se limitarem a seguir a ‘governação por sondagem’ contribuem para degradar a relação de representação directa. Se, pelo contrário, aproveitarem os novos mecanismos de comunicação para interagir com o eleitorado, contribuem para uma democracia mais participativa e motivadora.”(Carlos Zorrinho, deputado à AR)

18 18 No plano internacional... A Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação ONU, 2003-2005: “construir uma sociedade da informação centrada nas pessoas, inclusiva e orientada para o desenvolvimento onde todos e cada um possa criar, aceder, utilizar e partilhar informação e conhecimento.”

19 19 A Agência para a Sociedade do Conhecimento do MCTES Mobilizar a Sociedade da Informação e do Conhecimento O desenvolvimento tecnológico ao serviço de uma cidadania moderna e de progresso exige uma sociedade da informação inclusiva onde o conhecimento é um valor ético, social, cultural e económico fundamental que promove a criação de riqueza e emprego, a qualidade de vida e o desenvolvimento social. A UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP é o organismo público português com a missão de coordenar as políticas para a sociedade da informação e mobilizá-la através da promoção de actividades de divulgação, qualificação e investigação.UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP

20 20 A Sociedade da Informação em Portugal 2006 A publicação “A Sociedade da Informação em Portugal 2006" preparada sob coordenação da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento e do INE – Instituto Nacional de Estatística, no âmbito do Conselho Superior de Estatística, apresenta as principais estatísticas na área da Sociedade da Informação produzidas pelas seguintes entidades: UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, INE – Instituto Nacional de Estatística, ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações, GIASE - Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo e OCES - Observatório da Ciência e do Ensino Superior (OCES).

21 21 Agregados domésticos com TIC - 2002-2006 (%) 20022003200420052006 Televisão 8799 100 Telemóvel 6980798386 Telefone (operador fixo) xx757471 Computador 2738414245 Desktop 26xx3940 Consola de jogos xx141918 Computador portátil 3xx1215 Palmtop o2212

22 22 Agregados domésticos com computador, por regiões - NUTS II - 2002-2006 (%) 20022003200420052006 Norte 2435374042 Centro 2436394145 Lisboa 3547504953 Alentejo 21323735 Algarve 2237424442 R.A. Açores 2432364145 R.A. Madeira 1733384247

23 23 Agregados domésticos com computador – Benchmarking internacional - 2002-2006 (%) Alemanha 6165697077 Dinamarca 7279 8485 Grécia 2529 3337 Espanha x47525557 Finlândia 5557 6471 França 374650x56 Hungria xx324250 Irlanda x42465559 Itália 4048474648 Países Baixos 6971x7880 Polónia xx364045 Portugal 2738414245 Suécia xxx8082 Reino Unido 5863657071 UE25 xx545862

24 24 Utilizadores de computador – por nível de escolaridade 20022003200420052006 Até ao 3.º ciclo1522 2427 Ensino secundário7281838687 Ensino superior8290929091

25 25 O governo electrónico Troca interna de ficheiros e outra informação 75x81849491 Gestão financeira e administrativa 71x87888687 Registo de informação 68x59718284 Organização da informação em bases de dados 67x65688281 Processamento e tratamento de informação 68x64688179 Recolha/Recepção de informação 64x56667780 Difusão da informação 55x59637673 Gestão de recursos humanos 58x67727679 Comunicação interna 48x616375 Gestão da correspondência 54x60657579 Gestão documental/Centros de documentação 38x50486362 Gestão de stocks 51x44505558 Planeamento e calendarização de actividades 21x27283940

26 26 Informatização por tipo de organismo 2003200420052006 Instituto público 97939796 Direcção-Geral ou equiparada 83 86 Estrutura de missão/projecto 89908084 Comissão/Conselho 64467169

27 27 Encomendas através da Internet 200420052006 Organismos da Administração Pública Central que efectuam encomendas através da Internet 192427

28 28 Serviços públicos Os projectos de Governo Electrónico visam simplificar e melhorar a prestação de serviços públicos aos cidadãos e às empresas, nomeadamente promovendo: A eficiência e facilidade de uso dos serviços prestados aos cidadãos pelo Estado com apoio nas tecnologias da informação e comunicação; A transparência no relacionamento do Estado com os cidadãos; A concretização do princípio do balcão único nas relações do Estado com os cidadãos e as empresas; A redução de custos pela racionalização da utilização de meios e das compras do Estado; O desenvolvimento de serviços públicos modernos O PROGRAMA SIMPLEX

29 29 Portugal nos rankings de disponibilização de Serviços Públicos on-line na UE 25

30 30 Um serviço público universal? Elementos do serviço público: Acesso à infra- estrutura física da informação e comunicação e a um computador, software, etc. Universalidade e igualdade do acesso (telefone, rádio, televisão, …) Evolução do conceito de “necessidade colectiva” O mundo pode ser hoje dividido entre as pessoas que têm e as que não têm acesso às Tecnologias da Informação e da Comunicação (telefone, televisão e Internet). O “digital divide”

31 31 No passado, ser livre era ser autónomo, isto é, não ser dependente nem devedor. Numa sociedade assente, cada vez mais, na informação e no conhecimento, a liberdade (e a cidadania) deve passar a ser entendida como direito de acesso à informação. (Rifkin, A Idade do Acesso)

32 32 A democracia deve deixar de ser um ritual passageiro nos momentos das eleições para passar a ser uma prática cívica e contínua. As tecnologias proporcionam novos meios de acesso à informação e à participação política e cívica que podem e devem ser usados pelo Estado, para proporcionar serviços de alta qualidade e baixo preço aos cidadãos; e pelos cidadãos ao serviço do exercício das suas liberdades e direitos e da participação democrática.