CIGISP 2015 Congresso Internacional de Gestão de Inovação da Educação do Setor Público Indicadores na gestão pública: o caso do Índice de Desenvolvimento.

Apresentação em tema: "CIGISP 2015 Congresso Internacional de Gestão de Inovação da Educação do Setor Público Indicadores na gestão pública: o caso do Índice de Desenvolvimento."— Transcrição da apresentação:

1 CIGISP 2015 Congresso Internacional de Gestão de Inovação da Educação do Setor Público Indicadores na gestão pública: o caso do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb Carlos Eduardo Moreno Sampaio Diretor de Estatísticas Educacionais Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Brasil Brasília | 16 de Abril de 2015

2 Agenda Educação como um direito A contribuição das informações do Inep
Concretizando o direito à educação Alfabetização Fluxo Escolar: Frequência à escola e trajetória regular Avaliação de desempenho Entendendo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Apresentação dos resultados do Ideb

3 Educação como um direito
A declaração do Direito à Educação é detalhada na Constituição de 1988. Entretanto, o acesso, a permanência e o sucesso na escola ainda constituem-se em desafios que ainda não foram alcançados pelo País, apesar dos inegáveis avanços dos últimos anos. Informação para a gestão em educação adquire, portanto, relevância a partir da necessidade de se buscar maior eficácia, eficiência e transparência das políticas públicas, que permitam garantir, com equidade, os direitos dos cidadãos, como também, atender as necessidades de um país com o potencial de desenvolvimento como o Brasil.

4 Educação como um direito
Para que as políticas públicas possam ser bem desenhadas, não se pode prescindir de diagnóstico. Um sistema de informação é instrumento valioso para conhecimento das características e dos atributos dos diferentes atores educacionais (escolas, alunos, professores, etc), como também dos relacionamentos entre eles. É a partir de evidências, traduzidas por boas práticas, indicadores, modelos explicativos e, até mesmo, por estatísticas descritivas mais simples, mas, não menos importantes, que os gestores podem construir políticas públicas fundamentadas em diagnóstico. O sucesso da política, portanto, é ampliado com tal iniciativa. O desenho de uma política baseada em diagnóstico não garante “educação de qualidade”, é necessário que mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação sejam implementados.

5 Aumentar a escolaridade; Elevar os níveis de aprendizagem;
Educação como um direito Aumentar a escolaridade; Elevar os níveis de aprendizagem; Ampliar e adequar a formação profissional – considerando as exigências do mundo do trabalho; Tornar o sistema educacional mais eficaz na capacidade de produzir concluintes em cada etapa de escolarização na idade própria; Ampliar a oferta, sobretudo na educação infantil, no ensino médio, na educação pós-médio (profissional) e na educação superior. A prioridade da ação do Estado deve ser uma educação pública, para todos e para cada um, que é gratuita para o beneficiário, mas paga pelo contribuinte. É fundamental garantir os direitos sociais à educação como previstos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Tudo isso precisa ser feito concomitantemente e com promoção de equidade, considerando as diferentes dimensões da diversidade demográfica, social e territorial do País.

6 Objetivos Perguntas Analisar os sistemas de ensino
A contribuição das informações produzidas pelo Inep Objetivos Analisar os sistemas de ensino Subsidiar a formulação políticas educacionais Acompanhar e avaliar políticas educacionais Perguntas Em que condições socioeconômicas ocorre o processo educacional? O que o sistema oferece aos alunos? Quem tem acesso? Como se dá a progressão dos alunos? Que conhecimentos os alunos adquirem? Quanto custa e como é financiado o sistema educacional? Como se compara o sistema educacional nacional com outros sistemas de ensino?

7 Indicadores de sucesso:
Concretizando o direito à educação Avaliando o sucesso do sistema educacional Um sistema educacional de sucesso pode ser visto como aquele que garante o direito à educação de todos os cidadãos de seu território. Indicadores de sucesso: 1. Alfabetização (ou Analfabetismo); 2. Acesso (Frequência à escola) e Trajetória (Fluxo escolar); 3. Aprendizado

8 Analfabetismo Analfabetismo Uma medida da falha completa do sistema educacional na garantia do direito à educação.

9 Resultados do Censo da Educação Superior 2012 Analfabetismo
Fonte: IBGE - Censo Demográfico ; Elaborado por MEC/Inep/DEED.

10 Analfabetismo 0,8% 37,0%

11 Acesso à escola

12 Trajetória regular O direito constitucional à Educação pressupõe a garantia de acesso, permanência, trajetória regular e aprendizado. Acesso, permanência e promoção: trajetória regular Educação Infantil (4 e 5 anos) Anos iniciais do EF (6 a 10 anos) Anos Finais do EF (11 a 14 anos) Ensino Médio (15 a 17 anos)

13 Trajetória regular

14 Trajetória regular

15 Trajetória regular

16 Trajetória regular

17 Trajetória regular 6 anos 12 anos 16 anos 19 anos

18 Procedimento tradicional
Avaliação do rendimento dos estudantes Procedimento tradicional Os estudantes são avaliados com base em exames preparados por seus professores. Os professores utilizam tais exames para determinar aqueles que possuem condições de avançar no sistema. Procedimento mais recente Avaliação externa em larga escala

19 Avaliação externa em larga escala
Avaliação do rendimento dos estudantes Avaliação externa em larga escala 1. Diagnóstico: Avaliação da situação dos alunos em determinados momentos do ciclo e/ou avaliação dos sistemas de ensino. Ao explicitar os resultados, a avaliação gera um sistema de incentivos para mobilização (de professores, gestores, alunos e da sociedade em geral) em prol da melhoria de ensino. Ex.: SAEB. 2. Prestação de contas: Debate que se inicia nos últimos anos e promove um salto no processo de avaliação, agregando à perspectiva de avaliação para o diagnóstico as noções de prestação de contas, transparência e responsabilização. Avaliação com divulgação dos resultados por escola. O objetivo é tornar escolas, professores, dirigentes e estudantes comprometidos com desempenho escolar. E, assim, mobilizar dirigentes, professores, estudantes, pais e a sociedade em geral na busca da melhoria da qualidade de ensino. Ex.: Prova Brasil

20 Polêmica Avaliação externa em larga escala – prestação de contas
Avaliação do rendimento dos estudantes Avaliação externa em larga escala – prestação de contas Polêmica Críticos: além de não melhorar o desempenho dos estudantes, gera “efeitos colaterais” indesejáveis. Os indicadores de desempenho são medidas imperfeitas da qualidade da escola: efeito “aluno” vs. efeito “escola”. Responsabilizar a escola por algo que ela não tem “culpa” pode gerar desânimo e piorar o desempenho; Busca de meios não desejados de aumentar a proficiência nos exames: Estreitamento do currículo/ Exclusão dos alunos de baixo rendimento. Balanço: estudos* mostram efeitos positivos. * Margaret E. Raymond & Eric A. Hanushek (2003)

21 Avaliação do rendimento dos estudantes
Proficiência É uma medida de habilidades e competências que os alunos desenvolveram até aquele momento de sua trajetória escolar, dado um determinado conjunto de aspectos pré-definidos (nas matrizes de referência da avaliação). É apresentada em uma escala única e cumulativa para toda a Educação Básica, por disciplina, que vai de 0 a 500. A escala pode ser interpretada pedagogicamente de distintas formas (atualmente o Inep faz uma descrição).

22 O conceito “qualidade” aparece associado a duas vertentes diferentes:
Qualidade da educação A garantia da qualidade é o principal desafio educacional que o Brasil tem pela frente O conceito “qualidade” aparece associado a duas vertentes diferentes: Com sentido de qualidade do “produto”, aferida pelos resultados da aprendizagem; Com sentido de qualidade “socialmente referenciada”, que valoriza a construção dos conhecimentos e de valores na escola.

23 Garantia de acesso universal à educação básica;
Qualidade da educação Garantia de acesso universal à educação básica; Igualdade de oportunidades educacionais; Permanência e sucesso escolar de todos os alunos; Conclusão de cada nível de ensino no tempo adequado; Desenvolvimento das competências e habilidades requeridas para o exercício pleno da cidadania.

24 Definição Indicador sintético e de fácil compreensão.
Índice de desenvolvimento da educação básica – Ideb Definição Indicador sintético e de fácil compreensão. Combinação de informações sobre fluxo e desempenho escolar. Relaciona o tempo gasto pelos alunos para concluir cada nível/etapa de ensino com o desempenho alcançado em testes padronizados. Referência sobre a qualidade da educação que permite comparação por UF, rede de ensino e escolas. Possibilita monitorar o desempenho ao longo do tempo.

25 Lógica e características
Índice de desenvolvimento da educação básica – Ideb Lógica e características O Ideb é a combinação de dois indicadores: O desempenho obtido pelos alunos nos testes padronizados (Prova Brasil ou Saeb); A taxa de aprovação. Quanto melhor o desempenho dos alunos nos testes e maior a taxa de aprovação, mais elevado será o Ideb. Para melhorar o Ideb, as redes de ensino e as escolas têm que trabalhar nas duas dimensões do indicador, simultaneamente. O Ideb varia de 0 a 10.

26 Entendendo o Ideb Índice de desenvolvimento da educação básica – Ideb
Índice de desenvolvimento da educação básica da etapa/nível de ensino i na unidade j (onde j pode ser escola, rede de ensino, Região Geográfica, Unidade da Federação, Brasil etc.) Proficiência média padronizada (Prova Brasil ou Saeb) obtida pelos alunos da etapa/nível i na unidade j Taxa média de aprovação da etapa/nível i na unidade j

27 Índice de desenvolvimento da educação básica – Ideb
Exemplo hipotético

28 Metas até 2021: Projeções do Ideb
Índice de desenvolvimento da educação básica – Ideb Metas até 2021: Projeções do Ideb O esforço de cada rede deve contribuir para o Brasil atingir a meta de 2021 (metas individuais diferentes) As trajetórias do Ideb, por rede, devem contribuir para reduzir as desigualdade (esforços diferentes) Supõem-se comportamento de uma função Logística Informações necessárias para projetar a trajetória do Ideb Ideb inicial (Ideb de 2005) Meta (Ideb de 2021) Tempo para a Meta, em anos (16 anos) Esforço necessário

29 Projeções do Ideb (Gráfico Ilustrativo 2)
Índice de desenvolvimento da educação básica – Ideb Projeções do Ideb (Gráfico Ilustrativo 2)

30 A concretização do direito à educação, o Censo Escolar e a avalição de desempenho dos alunos
No Brasil o monitoramento das escolas e das redes de ensino é feito por meio do Ideb, indicador que relaciona o desempenho dos estudantes em avaliações externas de larga escala com dados de fluxo escolar. O Inep produz os dados necessários para monitorar o direito constitucional à educação no Brasil. A cada 2 anos os estudantes do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do 3ª série do ensino médio são avaliados em Leitura e Matemática; Os dados de trajetória (fluxo escolar) são verificados a partir do Censo Escolar, realizado anualmente; O Ideb é calculado para escolas e sistemas de ensino que monitoram o seu desempenho frente a metas individuais pactuadas com o governo federal.

31 Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Os resultados do Ideb Anos Iniciais do Ensino Fundamental

32 Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Os resultados do Ideb Anos Iniciais do Ensino Fundamental

33 Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Os resultados do Ideb Anos Iniciais do Ensino Fundamental

34 Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Os resultados do Ideb Anos Iniciais do Ensino Fundamental

35 Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Os resultados do Ideb Anos Iniciais do Ensino Fundamental

36 Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Os resultados do Ideb Anos Iniciais do Ensino Fundamental

37 2013 2011 2007 2009 2005 Ideb – Anos iniciais Rede municipal
Resultados do Censo da Educação Superior 2012 Os resultados do Ideb Ideb – Anos iniciais Rede municipal 2013 2011 2007 2009 2005 Fonte: MEC/Inep; Gráfico laborado por Inep/DEED

38 2005 2007 2009 2011 2013 Ideb – Anos iniciais/ Rede municipal
Resultados do Censo da Educação Superior 2012 Os resultados do Ideb Ideb – Anos iniciais/ Rede municipal 2005 2007 2009 2011 2013 Fonte: MEC/Inep; Gráfico laborado por Inep/DEED

39 Considerações finais A importância do Ideb no contexto de um sistema articulado de indicadores educacionais Um bom sistema de indicadores educacionais permite uma avaliação mais fundamentada das escolas e dos sistemas educacionais visando a garantia do direito à educação e favorece que os diferentes atores envolvidos possam promover ações que resultem na melhoria da qualidade da educação: Os beneficiários (pais e alunos) e a população em geral (eleitor) podem cobrar explicações dos responsáveis quando os resultados são desfavoráveis; Os gestores do sistema podem identificar as escolas que necessitam de intervenção e aquelas que devem servir como exemplo de boas práticas; Instrumento valioso no processo de planejamento de escolas e dos sistemas de ensino; Possibilita o estabelecimento de metas para escolas e sistemas educacionais; Permite a investigação dos impactos de diferentes políticas e intervenções.

40 Muito Obrigado! Carlos Eduardo Moreno Sampaio moreno@inep.gov.br
(61)