MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Monitoramento 2009 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Reunião com as Unidades de Monitoramento e Avaliação Rafael Ferreira Rocha Monteiro.

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1 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Monitoramento 2009 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Reunião com as Unidades de Monitoramento e Avaliação Rafael Ferreira Rocha Monteiro Brasília, 22 de Outubro Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos

2 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Informações do Monitoramento 2009 Novos tutoriais do SIGPlan Apuração Regionalizada do SIGPlan Descentralização do Cadastro de Usuários MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Sumário Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos

3 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008 Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de seus programas (Modelo de Gestão) Portaria MP nº 66, de 1º de abril de 2009 Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual – CMA para o PPA 2008-11 Portaria SPI nº 1, de 8 de maio de 2009 Estabelece os procedimentos e a periodicidade para registro de informações relacionadas com o desempenho dos programas e das ações do Plano Plurianual - PPA, no SIGPlan Portaria MP nº 140, de 10 de junho de 2009 Estabelece o Sistema de Monitoramento e Avaliação – SMA, organizando o papel dos atores da gestão do Plano Plurianual MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos Monitoramento 2009 – Marco Legal Monitoramento 2009 – Marco Legal

4 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Evolução do Preenchimento da Execução Física no SIGPlan Fonte: SIGPlan Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos

5 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Fonte: SIGPlan. Destaques no Preenchimento até o 3º Trimestre Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos

6 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Evolução do Preenchimento da Situação do Programa no SIGPlan até 2º Trimestre 81,1% 14,8 % 3,8 % 0,3 % Importante: Situação deve ser informada pelo Gerente até 31 de Outubro! Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos

7 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Destaques do Preenchimento da Situação do Programa no SIGPlan até 2º Trimestre Fonte: SIGPlan Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos

8 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Tutoriais Interativos de apoio ao usuário do SIGPlan Objetivo: fornecer de forma rápida e prática, o conjunto de informações mínimo para que novos gerentes e coordenadores realizem os procedimentos de preenchimento de programas e ações Tutorial do Gerente de Programa Tutorial do Coordenador de Ação NOVO Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos

9 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Periodicidade anual Por UF Universo Reduzido de apuração: Não serão todas as ações Efeito em ações com localizadores/subtítulos nacionais e regionais Registro de realização com recursos do ano e também restos a pagar MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Registro De Execução Física Regionalizada Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos NOVO

10 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Apuração da Informação Regionalizada no SIGPlan

11 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Cadastrador CI-Órgão Perfis originalmente cadastráveis: Gerente de Programa e Gerente Executivo Coordenador de Ação e Coordenador Executivo Unidade de Monitoramento e Avaliação Leitor PAC - Coordenador de Empreendimento e Coord. Executivo PAC - Órgão PAC - Setorial – TI Novos perfis cadastráveis pelo CI-Órgão: Secretário-Executivo Secretário-Executivo - Assessor SPOA SPOA - Assessor PAC – SPOA

12 Obrigado! spi@planejamento.gov.br

13 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Decreto nº 6.601, de 10 de outubro de 2008 - Gestão do PPA: Art. 7 o Em cumprimento ao disposto no art. 18 da Lei n o 11.653, de 2008, os órgãos do Poder Executivo, responsáveis por programas finalísticos do PPA, deverão informar, a partir do exercício de 2009, a execução de suas ações de forma regionalizada por Estados e Distrito Federal, de acordo com a forma e critérios estabelecidos pelo Órgão Central de Planejamento e Orçamento Federal. Portaria SPI nº 1, de 8 de maio de 2009 - Registro de Execução no SIGPlan: Art. 4º Os dados de execução física dos produtos das ações, que compõem os programas finalísticos do PPA, deverão ser informados anualmente e, a partir de 2009, de forma regionalizada por unidade da federação (UF). MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Marco Legal da Execução Regionalizada por UF Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos