GESTÃO AMBIENTAL CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS SOBRE O MEIO AMBIENTE

Apresentação em tema: "GESTÃO AMBIENTAL CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS SOBRE O MEIO AMBIENTE"— Transcrição da apresentação:

1 GESTÃO AMBIENTAL CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS SOBRE O MEIO AMBIENTE
Profª: Cristiane M. Zanini

2 Principais Conferências Internacionais sobre o Meio Ambiente
Em dois momentos as Nações Unidas reuniram-se para debater questões globais com vistas à busca de soluções para os problemas de ordem ambiental que afligem o Planeta:

3 Principais Conferências Internacionais sobre o Meio Ambiente
a primeira vez em Estocolmo, em 1972, e a segunda, no Rio de Janeiro, em 1992.

4 «Estocolmo 1972» Os sérios problemas ambientais que afetavam o mundo foram a causa da convocação pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1968, da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que veio a se realizar em junho de 1972 em Estocolmo.

5 «Estocolmo 1972» Em Estocolmo - Suécia, no período de 5 a 16 de junho de 1972 ocorreu a reunião de 113 países para participarem da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo. Foi Presidida pelo canadense Maurice Strong.

6 «Estocolmo 1972» Essa Conferência chamou a atenção das nações para o fato de que a ação humana estava causando séria degradação da natureza e criando severos riscos para o bem estar e para a própria sobrevivência da humanidade.

7 «Estocolmo 1972» Visão Antropocêntrica: para a qual a natureza existe para servir ao homem, e não haveriam limites éticos ao uso de recursos naturais e à intervenção e transformação dos ambientes naturais para servir aos interesses humanos.

8 «Estocolmo 1972» Esta noção faz parte do pensamento moderno que surgiu com a revolução industrial no século XVIII, que supõe que os recursos da natureza seriam infinitos, e que a capacidade humana de encontrar soluções para seus problemas, necessidades e ambições, através da ciência, da tecnologia e pela organização de grandes sistemas administrativos e produtivos, seriam também ilimitados.

9 «Estocolmo 1972» O antropocentrismo é também uma visão extrema, na medida em que não coloca limites à ação de indivíduos ou firmas, vê com ceticismo todas as tentativas de proteger e regular o uso dos ambientes e dos recursos naturais, sem atentar para os evidentes problemas que a expansão descontrolada do uso dos recursos naturais vem criando.

10 «Estocolmo 1972» A Conferência foi marcada pelo confronto entre as perspectivas dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento.

11 Países em Desenvolvimento
«Estocolmo 1972» Países Desenvolvidos X Países em Desenvolvimento

12 «Estocolmo 1972» Os países desenvolvidos estavam preocupados com os efeitos da devastação ambiental sobre a Terra, propondo um programa internacional voltado para a Conservação dos recursos naturais e genéticos do planeta, pregando que medidas preventivas teriam que ser encontradas imediatamente, para que se evitasse um grande desastre.

13 «Estocolmo 1972» Questionavam a legitimidade das recomendações dos países ricos que já haviam atingido o poderio industrial com o uso predatório de recursos naturais e que queriam impor a eles complexas exigências de controle ambiental, que poderiam encarecer e retardar a industrialização dos países em desenvolvimento.

14 «Estocolmo 1972» Segundo Viola e Reis (1992:83), o governo brasileiro, na Conferência de 1972, liderou o bloco de países em desenvolvimento que tinham posição de resistência ao reconhecimento da importância da problemática ambiental (sob o argumento de que a principal poluição era a miséria) e que se negavam a reconhecer o problema da explosão demográfica.

15 «Estocolmo 1972» A visão na época era a de que os problemas ambientais eram originados da pobreza, que era a principal fonte de poluição e que dispor de mais alimentos, habitação, assistência médica, emprego e condições sanitárias tinha mais prioridade do que reduzir a poluição da atmosfera.

16 «Estocolmo 1972» A posição do Brasil - na época sob o governo militar - era a de "Desenvolver primeiro e pagar os custos da poluição mais tarde", como declarou o Ministro Costa Cavalcanti, na ocasião.

17 «Estocolmo 1972» Ou seja, o desenvolvimento não poderia ser sacrificado por considerações ambientais dado que essa preocupação poderia prejudicar as exportações dos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos.

18 «Estocolmo 1972» A posição defendida era de que todos tinham direito ao crescimento econômico. Na Conferência de Estocolmo, o Brasil liderou 77 países (do total de 113 países) com acusações aos países industrializados e defesa do crescimento a qualquer custo.

19 «Estocolmo 1972» Em protesto estendeu uma faixa com os dizeres: “Bem vindos à poluição, estamos abertos a ela. O Brasil é um país que não tem restrições, temos várias cidades que receberiam de braços abertos a sua poluição, porque nós queremos empregos, dólares para o nosso desenvolvimento”.

20 «Estocolmo 1972» Essa faixa é famosa, pois, reflete o pensamento da época de todos terem o direito de crescer economicamente mesmo que às custas de grande degradação ambiental. Não se pode esquecer que o Brasil estava em pleno milagre econômico.

21 «Estocolmo 1972» Não se pode deixar de lembrar que as denúncias internacionais e maiores preocupações com o meio ambiente ocorre em um mundo fortemente desigual e com interesses conflituosos.

22 «Estocolmo 1972» Os diferentes graus de desenvolvimento permitiram as suposições de que o crescimento/desenvolvimento é possível a todos os países (basta trilhar o caminho certo) e que as preocupações com os problemas ambientais estivessem mais presentes em uns países do que em outros, portanto, adquiriam importâncias diferentes.

23 «Estocolmo 1972» A ênfase da Conferência, estabelecida pelos países desenvolvidos, era decorrente do desenvolvimento econômico, industrialização, urbanização acelerada e esgotamento dos recursos naturais, mas, os países em desenvolvimento, defendiam o direito de crescer e, a exemplo do que ocorreu com os desenvolvidos, também não queriam se preocupar com as questões ambientais.

24 «Estocolmo 1972» Os países do III Mundo (subdesenvolvidos, pobres, periféricos, como se queira denominar) concentravam a maior parte da população mundial e apresentavam as maiores taxas de natalidade e, como não eram desenvolvidos economicamente, foi totalmente lógico que reagissem com hostilidade.

25 «Estocolmo 1972» Assim, os países pobres alegaram que os problemas ambientais são dos paises ricos derivados do excesso de produção e consumo. Entendiam que o verdadeiro problema era que 2/3 da população mundial estava dominada pela pobreza, má nutrição, enfermidades, e que era necessário priorizar o desenvolvimento, portanto, a filosofia do crescimento zero era inaceitável.

26 «Estocolmo 1972» Defendem que o principal problema ambiental era a pobreza e que esse reconhecimento dependia a continuidade da reunião.

27 «Estocolmo 1972» O Primeiro Ministro indiano Indira Ghandi afirmou que a pobreza é a grande poluidora ao se referir ao fato de que os pobres precisam sobreexplorar seu meio ambiente para suprir as necessidades básicas.

28 «Estocolmo 1972» Como alternativa à polarização entre as idéias de "crescimento zero" e de "crescimento a qualquer custo" propôs-se, na mesma Conferência de Estocolmo, a abordagem Ecodesenvolvimentista.

29 «Estocolmo 1972» A abordagem ecodesenvolvimentista entende o problema ambiental como um subproduto de um padrão de desenvolvimento, mas que o processo de desenvolvimento somente se tornará possível pelo equacionamento do trinômio eficiência econômica, equidade social e equilíbrio ecológico (Carvalho, 1987).

30 «Estocolmo 1972» Contrapondo-se à idéia da existência de um trade-off entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente (quer dizer, se há desenvolvimento não ocorre a preservação do meio ambiente ou se há preservação do meio ambiente não ocorre o desenvolvimento);

31 «Estocolmo 1972» Trade-off ou tradeoff é uma expressão que define uma situação em que há conflito de escolha. Ele se caracteriza em uma ação econômica que visa à resolução de problema mas acarreta outro, obrigando uma escolha. Ocorre quando se abre mão de algum bem ou serviço distinto para se obter outro bem ou serviço distinto.

32 «Estocolmo 1972» A Conferência produziu a Declaração sobre o Meio Ambiente Humano, uma declaração de princípios de comportamento e responsabilidade que deveriam governar as decisões concernentes a questões ambientais.

33 «Estocolmo 1972» A Conferência, apesar de atribulada, gerou um documento histórico, com 24 artigos (infelizmente, com poucos compromissos efetivos) assinado pelos países participantes e teve como um de seus principais desdobramentos a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a primeira agência ambiental global.

34 «Estocolmo 1972» Outro resultado formal foi um Plano de Ação que convocava todos os países, os organismos das Nações Unidas, bem como todas as organizações internacionais a cooperarem na busca de soluções para uma série de problemas ambientais.

35 «Estocolmo 1972» Na Conferência fica claro que o Homem é o centro da relação Homem-meio ambiente. A proposta dos 24 artigos trata a pobreza como causadora da degradação; não apóia o crescimento zero e sim crescimento com equilíbrio e afirma que deve ocorrer a preocupação com o crescimento populacional.

36 Princípios da Declaração de Estocolmo
1. Os direitos humanos devem ser defendidos; apartheid o e o colonialismo devem ser condenados. 2. Os recursos naturais devem ser preservados. 3. A capacidade da Terra de produzir recursos renováveis deve ser mantida.

37 Princípios da Declaração de Estocolmo
4. A fauna e a flora silvestres devem ser preservadas. 5. Os recursos não-renováveis devem ser compartilhados, não esgotados. 6. A poluição não deve exceder a capacidade do meio ambiente de neutralizá-la.

38 Princípios da Declaração de Estocolmo
7. A poluição danosa aos oceanos deve ser evitada. 8. O desenvolvimento é necessário à melhoria do meio ambiente. 9. Os países em desenvolvimento requerem ajuda.

39 Princípios da Declaração de Estocolmo
10. Os países em desenvolvimento necessitam de preços justos para suas exportações, para que realizem a gestão do meio ambiente. 11. As políticas ambientais não devem comprometer o desenvolvimento. 12. Os países em desenvolvimento necessitam de recursos para desenvolver medidas de proteção ambiental.

40 Princípios da Declaração de Estocolmo
13. É necessário estabelecer um planejamento integrado para o desenvolvimento. 14. Um planejamento racional deve resolver conflitos entre meio ambiente e desenvolvimento. 15. Assentamentos humanos devem ser planejados de forma a eliminar problemas ambientais.

41 Princípios da Declaração de Estocolmo
16. Os governos devem planejar suas próprias políticas populacionais de maneira adequada. 17. As instituições nacionais devem planejar o desenvolvimento dos recursos naturais dos Estados. 18. A ciência e a tecnologia devem ser usadas para melhorar o meio ambiente.

42 Princípios da Declaração de Estocolmo
19. A educação ambiental é essencial. 20. Deve-se promover pesquisas ambientais, principalmente em países em desenvolvimento. 21. Os Estados podem explorar seus recursos como quiserem, desde que não causem danos a outros.

43 Princípios da Declaração de Estocolmo
22. Os Estados que sofrerem danos dessa forma devem ser indenizados. 23. Cada país deve estabelecer suas próprias normas. 24. Deve haver cooperação em questões internacionais.

44 Princípios da Declaração de Estocolmo
25. Organizações internacionais devem ajudar a melhorar o meio ambiente. 26. Armas de destruição em massa devem ser eliminadas.

45 «Rio de Janeiro 1992» Em 1988 a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou uma Resolução determinando à realização, até 1992, de uma Conferência sobre o meio ambiente e desenvolvimento que pudesse avaliar como os países haviam promovido a Proteção ambiental desde a Conferência de Estocolmo de 1972. Na sessão que aprovou essa resolução o Brasil ofereceu-se para sediar o encontro em 1992.

46 «Rio de Janeiro 1992» Em 1989 a Assembléia Geral da ONU convocou a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), que ficou conhecida como "Cúpula da Terra", e marcou sua realização para o mês de junho de 1992, de maneira a coincidir com o Dia do Meio Ambiente.

47 «Rio de Janeiro 1992» Dentre os objetivos principais dessa conferência, destacaram-se os seguintes: examinar a situação ambiental mundial desde 1972 e suas relações com o estilo de desenvolvimento vigente;

48 «Rio de Janeiro 1992» 2. estabelecer mecanismos de transferência de tecnologias não-poluentes aos países subdesenvolvidos; 3. examinar estratégias nacionais e internacionais para incorporação de critérios ambientais ao processo de desenvolvimento;

49 «Rio de Janeiro 1992» 4. estabelecer um sistema de cooperação internacional para prever ameaças ambientais e prestar socorro em casos emergenciais; 5. reavaliar o sistema de organismos da ONU, eventualmente criando novas instituições para implementar as decisões da conferência.

50 «Rio de Janeiro 1992» Essa Conferência foi organizada pelo Comitê Preparatório da Conferência (PREPCOM), que foi formado em 1990 e tornou-se responsável pela preparação dos aspectos técnicos do encontro.

51 «Rio de Janeiro 1992» Durante as quatro reuniões do PREPCOM antecedentes à Conferência, foram preparados e discutidos os termos dos documentos que foram assinados em junho de 1992 no Rio de Janeiro.

52 «Rio de Janeiro 1992» A Conferência da ONU propiciou um debate e mobilização da comunidade internacional em torno da necessidade de uma urgente mudança de comportamento visando a preservação da vida na Terra.

53 «Rio de Janeiro 1992» A Conferência ficou conhecida como "Cúpula da Terra" (Earth Summit), e realizou-se no Rio de Janeiro entre 3 e 14 de junho de 1992, contando com a presença de 172 países (apenas seis membros das Nações Unidas não estiveram presentes), representados por aproximadamente participantes, incluindo 116 chefes de Estado.

54 «Rio de Janeiro 1992» Além disso, receberam credenciais para acompanhar as reuniões cerca de organizações-não-governamentais e jornalistas.

55 «Rio de Janeiro 1992» Como produto dessa Conferência foram assinados 05 documentos. São eles: Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento 2. Agenda 21

56 «Rio de Janeiro 1992» 3. Princípios para a Administração Sustentável das Florestas 4. Convenção da Biodiversidade 5. Convenção sobre Mudança do Clima

57 RIO + 10 Em setembro de 2002, as Nações Unidas realizaram a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (também conhecida como Rio+10), em Joanesburgo, na África do Sul.

58 RIO + 10 Foi um encontro de alto nível reunindo líderes mundiais, cidadãos engajados, agências das Nações Unidas, instituições financeiras multilaterais e outros grandes atores, para avaliar a mudança global desde a histórica Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (também conhecida como a Cúpula da Terra, ou Rio-92).

59 O que a Rio +10 conseguiu decidir?

60 ENERGIA Decisão: Ampliar acesso a formas modernas de energia, mas sem prazos nem metas específicas Derrotada proposta do Brasil e da União Européia para fixar meta global de 10%-15% de fontes renováveis de energia Anunciadas parcerias com países pobres no valor de US$ 769 milhões Problema: Um terço da população, ou 2 bilhões de pessoas, não têm acesso a energia moderna, como eletricidade e combustíveis fósseis

61 MUDANÇA CLIMÁTICA Decisão:
Canadá, Rússia e China anunciaram que deverão ratificar o Protocolo de Kyoto (tratado para conter o efeito estufa) Problema: Temperatura média da atmosfera global deve subir até 5,8ºC até o ano 2100, se nada for feito para conter emissão de CO2

62 ÁGUA Decisão: Cortar à metade, até 2015, número de pessoas sem acesso a água potável e esgotos Anunciados projetos e parcerias que somam US$ 1,5 bilhão para alcançar esses objetivos Desse total, US$ 970 milhões virão dos EUA, em três anos Problema: Em 2025, se nada for feito, 4 bilhões de pessoas (metade da população mundial) estarão sem acesso a saneamento básico

63 BIODIVERSIDADE Decisão:
Reduzir perda de espécies até 2004, mas sem meta específica Reconhecimento de que países pobres precisarão de ajuda financeira cumprir o objetivo Reconhecimento do princípio da repartição de benefícios obtidos com espécies de países pobres Problema: Até 50% das espécies poderiam desaparecer ou ficar em risco de extinção, até o final do século Um quarto das espécies de mamíferos já ameaçadas

64 PESCA Decisão: Restaurar estoques pesqueiros a níveis sustentáveis até 2015, onde for possível Estabelecer áreas de proteção marinha até Problema: Regiões tradicionais de pesca, como a do bacalhau no Atlântico Norte, já entraram em colapso, com perda de 40 mil empregos no Canadá

65 AGRICULTURA Decisão: Apoio à eliminação de subsídios agrícolas que afetam exportações de países pobres, mas sem metas nem prazos Problema: Países ricos subsidiam seus agricultores com mais de US$ 300 bilhões por ano

66 AJUDA AO DESENVOLVIMENTO
Decisão: Reafirmado compromisso da Eco-92 de destinar 0,7% do PIB de países ricos para ajuda ao desenvolvimento Fundo Ambiental Global (GEF) recebe injeção de US$ 2,9 bilhões Problema: Meta não só não foi cumprida como caiu para 0,22% desde 1992