30-06-10Performance Based Financing 1 Financiamento Baseado no Desempenho Princípios e Práticas Piet Vroeg Program Officer Department of Health and Well.

Apresentação em tema: "30-06-10Performance Based Financing 1 Financiamento Baseado no Desempenho Princípios e Práticas Piet Vroeg Program Officer Department of Health and Well."— Transcrição da apresentação:

1 30-06-10Performance Based Financing 1 Financiamento Baseado no Desempenho Princípios e Práticas Piet Vroeg Program Officer Department of Health and Well being T: +31(0) 703136522 F: +31(0) 703136511 piet.vroeg@cordaid.nl Cordaid Postal Box 16440, 2500 BK The Hague Lutherse Burgwal 10 2512 CB The Hague Netherlands www.cordaid.nl

2 30-06-10Performance Based Financing 2 O que é PBF; definição e exemplos basicos Contratação de entradas versus saidas Princípios de PBF Experiência piloto de Rwanda Ampliação Moçambique

3 Definição do PBF A transferência de dinheiro ou material para os provedores (unidades sanitárias) ou pacientes fica condicionada com o quanto eles realizam acção mensurável ou alcançam o desempenho predeterminado. (Center for Global Development)

4 Exemplos dos tipos de PBF PBF nao é novo Consultórios médicos privados Parteiras e médicos tradicionais Seguros de Saúde Autres sectores (construção, utilidades, educação) O princípio básico é: Sem pacientes Não há dinheiro

5 Contratos de Entradas Sistema de Saúde Finanças Publicas Prog. Vertical Bilateral NU Salarios Infrastruturas Medicamentos Formaçáo Equipamento Ass. Tecnica Saidas Financiamento de entradas

6 Contratos de Saidas Sistema de Saúde Finanças Publico Prog. Vertical. Bilateral NU Salarios Infrastructuras Medicamentos Formaçao Equipamento Ass. Technica Financiamento de entradas Financiamento de saidas Saidas

7 30-06-10Performance Based Financing 7 Princípios

8 30-06-10Performance Based Financing 8 Principios É mais do que um contrato: Separação dos funções Autonomia dos provedores (Unidade Sanitária) Participação comunitária Descentralização

9 30-06-10Performance Based Financing 9 Separação de funcões Consumidor Paciente Comprador INGO Provedor CS/HosP Regulador MinSaude Acordo Contracto Supervisão

10 30-06-10Performance Based Financing 10 Separação de funções O regulador (DPS e SDSMAS) controla a qualidade dos entradas e processos O comprador (INGO) verifica as saídas e paga um valor pelo serviço incluindo os aspectos de qualidade objectivo e mensurável, com um score de qualidade e a satisfação do cliente. O provedor ( US) fornece os serviços e recebe a autonomia e as recursos para melhorar o seu desempenho.

11 30-06-10Performance Based Financing 11 Autonomia do provedor O provedor (Unidade Sanitária) tem o poder de decidir sobre: -Assinar o contracto de desempenho -Abrir uma conta bancária -Determinar os incentivos para os funcionários -Gestão de RHS (task shifting) -Aquisição de matérias ( podem ser medicamentos) -Investimento em infraestruturas ( concessão de Investimentos) -Sub-contratar outras níveis do Sistema de Saúde (postos de saúde, agentes polivalentes elementares)

12 Porque Autonomia? O objectivo da autonomia é de encorajar e recompensar iniciativas de inovação nas unidades sanitárias e para assegurar que: O provedor tem o poder de melhorar a eficácia e a qualidade de serviço, aumentar os esforços.

13 30-06-10Performance Based Financing 13 Não há Autonomia sem Restrições Condições do Contracto Introdução das Ferramentas de Gestão: Aspectos típicos baseado no experiência do PBF: Um máximo de 70% dos subsídios poderão ser alocados para prémios monetários Um mínimo de 30% teria que ser investido no Unidade O prémio de motivação não pode passar 30-40% do salário base

14 30-06-10Performance Based Financing 14 Participação comunitária Alto nível de contratação e da participação da comunidade: Comités de Saúde Locais Para aumentar a transparência Para aumentar o acesso para os mais vulneráveis Associações locais Para melhorar a contabilidade através de auditorias Para aumentar a relevância através de retro informação Avaliar a satisfação do paciente

15 30-06-10Performance Based Financing 15 Práticas Pacotes de Serviços, Qualidade e Processo

16 $ 0,70 Dépistage et prise en charge IST $ 2,00 Accouchements assistés au CS $ 1,50 PF: Ligatures et vasectomies référées $ 7,00 PF: Insertion d'implants ou DIU 2% par an $ 2,50 PF: TOTAL Nouv. + Anciennes Utilisatrices $ 1,25 Latrines construites et/ou améliorées $ 20,00 Nbr de cas TBC traité et BK - (après 6 mois) $ 10,00 Dépistage adéquat positif TBC (3 examens crachat) $ 2,00 Distribution moustiquaires $ 0,75 VAT 5: Femmes complètement protégées $ 2,00 PEV: Enfants complètement vaccinés (avant 12 mois) $ 0,20 Consultations préscolaires - six visites standards $ 0,07 Enfants 6m–6yrs recevant vit A (cible 90%) $ 1,00 Patients graves référés arrivés à lhôpital $ 0,50 Journées d'hospitalisation (0,5 lits occ / 1000 pop) $ 0,50 Consultations externes nvx cas (1 cons/pers/an) Pacote Basico dos Servicios (Centre de Saude)

17 $ 0,70 Dépistage et prise en charge IST $ 20,00 Nbr de cas TBC traité et BK - (après 6 mois) $ 10,00 Dépistage adéquat positif TBC (3 examens crachat) $ 7,00 PF: Insertion d'implants ou DIU 2% par an $ 20,00 PF: Ligatures et vasectomies $ 15,00 Autres acc dystociques (césariennes excluses) $ 25,00 Césariennes (30% des accouchements dyst) $ 2,00 Accouchements eutociques de l' Aire de Santé $ 2,00 Transfusion de Sang - Don bénévolat $ 5,00 Actes Chir Mineures (population x 1%) $ 30,00 Actes Chir Majeures (population x 0,5%) $ 1,00 Retro-information arrivée $ 8,00 Séance de groupe psycho-sociale $ 1,00 Consultation maladie mentale $ 0,60 Journées d'hospitalisation (1 lit occupés 1000 pop) $ 0,60 Nouvelles Consultations Médecins Pacote Complentario dos Servicios (Hosp)

18 HIV / SIDA Teste (ATS)/ATIP$0.89 Parceiros testados$4.58 No de mulheres que receberam o TARV durante o parto$4.58 No de crianças expostas ao HIV testadas$8.93 No de HIV+ clientes testados por CD4$4.58 No de HIV+ clientes testados que recebie CTX cada mes$0.44 No de novo clientes adultos que inciaram TARV$4.58 No de novo crianças que inciaram TARV$6.70 No de mulheres HIV+ uso de PF$2.68 No de HIV+ clientes testado por TB$2.68

19 Os Preços Os preços não são baseado nas despesas reais mais na: Disponibilidade de financiamento Prioridade de Saúde Publico (ex: SIDA/TB) Politica de Governo (ex: MDG) Nível de realização e deveria ser adaptado ao contexto nacional

20 Qualidade e Processo O Desempenho e avaliado no quantidade e qualidade Os Indicadores de qualidade tem origem na ferramenta de supervisão do Regulador (DPS/DDS) como o Padrão de Desempenho ou Padrões para mediação do desempenho dos serviços de saúde materna e neonatal Em geral tem entre 15-25 Serviços por contrato (monitorizado mensalmente) Mas pode ter entre 100 e 200 indicadores compositivo de qualidade (por exemplo a ferramenta do JHPiego) que são monitorizados trimestralmente Pagamento = Quantidade dos Serviços x Índice de Qualidade (%) Os Serviços (indicadores) tem que ser PBF SMART: não pode comprar todos os tipos de serviços. O pagamento será feito trimestralmente.

21 30-06-10Performance Based Financing 21 Experiência Piloto de Ruanda Tinha 3 pilotos entre 2002 et 2006 (Cordaid, HealthNet TPO e CTB)

22 30-06-10Performance Based Financing 22 Porque PBF? Ruanda em 2002 : Apesar do alto investimento no sector, os indicadores de Saúde não melhoraram O sistema tinha a capacidade de absorver mas não produzir Reacção: Introdução de PBF Objectivo: Aumentar o acesso aos serviços de qualidade

23 30-06-10Performance Based Financing 23 Teste: Hospital Miblizi Rwanda

24 30-06-10Performance Based Financing 24 Perfil piloto ( prova de conceito) A experiência piloto começou em 2003 nos 4 distritos da antiga província de Cyangugu (actual Província Ocidental) e foi assumida pelo MISAU em Janeiro de 2006 Inicialmente financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros Holandês Área de captação630.000 habitantes Investimento total3,000,000 USD Investimento per capita1.65 USD Custo de transação25% em 2005

25 30-06-10Performance Based Financing 25 Alcance do piloto Provedores contratados: 4 Hospitais 24 Centros de Saúde 4 Equipes distritais de Saúde 24 Associações locais Centro de Saúde sub-contratados: 20 consultórios privados 14 - Postos de Saúde

26 30-06-10Performance Based Financing 26 Monitoria e avaliação Monitoria mensal de utilização (comprador) Monitoria trimestral de qualidade US (regulador) Sistema de revisão da qualidade dos hospitais (pares) Verificação trimestral e inquérito de satisfação (Associação local contratada pelo comprador) Inquérito de agregado familiar (2003 e 2005) (consultor do projeto) Avaliação final do projecto (consultores independentes)

27 30-06-10Performance Based Financing 27 Resultados (Utilização) Aumento da Utilização ; bem que as metas não são sempre atingidas

28 30-06-10Performance Based Financing 28 Resultados (Qualidade) A media de indicio de qualidade foi 74.1%, com variação de 72% - 80% pelo tempo e 66% - 88.5% pelos CS. Flutução de qualidade pelo tempo e entres CS mas nao diminiu

29

30

31 30-06-10Performance Based Financing 31 Resultados ( Acceso Financeiro) Differeças entre 1 st and 10 th Inqerito do pacientes (FRw) Household surveys 2003-2005 Accesso Financeiro melhorou

32 30-06-10Performance Based Financing 32 Expansão Doadores como USAID/BM et iNGO's como Cordaid foram instrumentais durante a fase de Expansão

33 30-06-10Performance Based Financing 33 Questões Como podemos pagar o provedor à tempo Como podemos colher e verificar a informação Qual será o nível de participação do sociedade civil Como vamos tomar em conta a necessidade da separação das funções?

34 30-06-10Performance Based Financing 34 Comprador O comprador teria as seguintes tarefas: Realização do contrato ou Adjudicatório Verificação da quantidade Verificação da qualidade Auditoria Treinamento em PBF e supervisão Pagamento

35 30-06-10Performance Based Financing 35 Piloto de Ruanda Contratos Pagamentos Verificação Treinamento População Provedor Ministerio do Interior Provincia Distritos Bairros Governo Direcção Provincial e Hopital DDS e Hopital Centro de Saude Ministerio de Saude publica Seguros PT APEs Comite de Saude ONG Igreja CQ Audit

36 30-06-10Performance Based Financing 36 Piloto de Ruanda População Provedor Ministerio do Interior Provincia Distritos Bairros Governo Direcção Provincial e Hoptial DDS e Hopital Centro de Saude Ministerio de Saude publica Seguros PT APEs Comite de Saude ONG Igreja Audit Contractos Verificação QC Supervision MoF Payment

37 30-06-10Performance Based Financing 37 Veja para o quê você paga