Políticas públicas e Economia: Cenário; Projeções;

Apresentação em tema: "Políticas públicas e Economia: Cenário; Projeções;"— Transcrição da apresentação:

1 Políticas públicas e Economia: Cenário; Projeções;
IX Seminário Nacional de Biocombustível no Brasil: Responsabilidade Social Ambiental, Competitividade, Produtos e Tecnologias Políticas públicas e Economia: Cenário; Projeções; Analise de Risco e Estratégia Manoel Polycarpo de Castro Neto Coordenador Geral ANP/DF Agosto, 2008

2 Agência Nacional do Petróleo com as atribuições de
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Lei 9.478/97 Cria a Agência Nacional do Petróleo com as atribuições de regular, contratar e fiscalizar as atividades integrantes da indústria do petróleo.

3 Cenário Combustíveis no Mundo

4 “A idade da pedra chegou ao fim não por falta de pedras,
e a era do petróleo terminará, mas não por falta de petróleo” * * Xeque Yamani, ex-ministro do Petróleo da Arábia Saudita e um dos arquitetos fundadores da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep)

5 Contexto Energético Mundial
Avanço da economia mundial Crescimento da demanda Preços altos dos energéticos Capacidade de refino no limite Forte dependência em energéticos não-renováveis Condições climáticas em alteração Instabilidade geopolítica e conflitos bélicos em importantes países supridores de energia Petróleo atinge US$ 140,38/Barril (26/junho)

6 Desafios para as Políticas Públicas em Energia
Segurança no suprimento energético de longo prazo Modicidade dos preços dos energéticos Manutenção da competitividade da indústria local Mudanças climáticas e meio ambiente BIOCOMBUSTÍVEIS

7 Matriz Energética Brasileira
2008 Brasil Biomassa 31,6% Petróleo e Derivados 36.7% Gás Natural 9,3% Carvão Mineral 6,2% Hidreletricidade 14.7% Urânio (U 3 O 2 ) 1,4% Recursos Renováveis 46,4% Madeira:12,5% Cana:16% Outras fontes: 3,1% Mundo Recursos Renováveis 13,3% Fonte: MME/EPE 2008

8 Evolução planejada para a Matriz Energética Brasileira
Redução da participação de Petróleo e Derivados 38,7% 30% Aumento da participação relativa do Gás Natural 9,4% 15% Redução da utilização de Lenha e Carvão Vegetal (evolução tecnológica e pressões ambientais) 13% 5% Aumento na participação de fontes energéticas oriundas da Agroenergia (Etanol, H-BIO e Biodiesel) 14% 22% Manutenção da proporção de Fontes Renováveis.

9 Biocombustíveis no Brasil:
83 Anos de Experiência

10 Biocombustíveis no Brasil e no Mundo
1897: Rudolf Diesel - motor-reator com óleo de origem vegetal 1925: Testes utilizando álcool combustível misturado à gasolina 1940/45: Uso de biodiesel pelo exercito alemão na África 1975: Criação do Próalcool: pioneiro na substituição da gasolina 1980: Depositada 1ª patente de Biodiesel no Brasil – Dr. Expedito Parente 1988: Início da produção de Biodiesel Austria e França 1993: Lei nº estabelece a faixa de mistura de álcool anidro com a gasolina (20 a 25%); 1997: EUA – Congresso aprova o biodiesel com combustível alternativo 1998: Setores de P&D do Brasil retomam os projetos de biodiesel 2002: Alemanha ultrapassa a marca de 1 milhão de ton/ano de Produção 2003: Lançamento dos veículos com a tecnologia Flex-Fuel 2005: Lei introduz o biodiesel na Matriz Energética Brasileira 2008: 83 anos de experiência na utilização de álcool combustível

11 Programa interministerial do Governo Federal que
Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) Programa interministerial do Governo Federal que objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como economicamente, a produção e uso do Biodiesel, com enfoque na Inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda.

12 Principais diretrizes do PNPB
Implantar um programa energético auto-sustentável, promovendo geração de renda com inclusão social; Segurança de abastecimento com garantia de preços competitivos, qualidade e suprimento; Aproveitamento de diferentes oleaginosas, de acordo com as diversidades regionais de forma a não excluir qualquer alternativa; Busca da competitividade frente ao diesel fóssil.

13 Papel da ANP Criar uma regulamentação específica que torne o biodiesel competitivo ao óleo diesel fóssil, considerando a imensa variedade de matérias-primas disponíveis, a necessidade de garantia de suprimento, o atendimento a padrões de qualidade e a política de inclusão social do governo.

14 2 - Cronograma para a fixação de teores de biodiesel a serem
inseridos no óleo diesel Lei /05: Introduz o biodiesel na matriz energética brasileira e estabelece percentuais mínimos de mistura de biodiesel ao diesel e o monitoramento da inserção do novo combustível no mercado. 13/01/2005 a 31/12/2005 Autorizativo Mercado Potencial: milhões de litros/ano B2 01/01/2006 A 13/01/2008 Obrigatório Em função da oferta Mercado Firme: 840 milhões de litros/ano B2 14/01/2008 a 30/06/2008 Obrigatório Mercado Firme: 470 milhões de litros B2 01/07/2008 a 13/01/2013 Obrigatório Mercado Firme: 1,2 bilhão de litros/ano B3 14/01/2013 em diante Obrigatório Mercado Firme: 2,7 bilhões de Litros/ano B5 Regulamentação: Decreto n° 5.448/05.

15 Selo Combustível Social
Será Concedido aos produtores de biodiesel, que: Participação mínima: 50 % Nordeste e Semi-árido; 30% Sudeste e Sul; 10 % Norte e Centro Oeste. Façam contrato, constando: Prazo contratual; Valor de compra e critérios de reajuste do preço contratado; As condições de entrega da matéria-prima; As salvaguardas de cada parte; Identificação e concordância de uma representação dos agricultores que participe das negociações. O Produtor de biodiesel terá que assegurar no contrato de fornecimentoAssistência e Capacitação Técnica para os agricultores familiares

16 Plantas Produtoras de Biodiesel
Mamona – Babaçú - Palma Palma - Soja PI RN PA 2 1 1 1 2 MA CE 1 PB 1 TO RO AL PE Algodão - Soja– Girasol 2 BA 2 1 1 MT 1 SE 21 9 3 Soja – Girasol Óleo: 650 kg/ha GO 3 1 MG 4 2 Autorizadas: 57 Capacidade nominal: 2,934 milhões m3 MS 4 SP PR RJ Em Processo de Autorização: 27 Capacidade nominal: 1,062 milhão de m3 3 6 2 1 Região Sul Soja – Algodão - Girasol 8 SC RS 1 4 Total: 3,995 milhão de m3

17 Mercado Brasileiro de Combustíveis Previsão de Consumo de Diesel e
Necessidade de Produção de Biodiesel (Bilhões de litros) ANOS % BIODIESEL 2005 B2 2008 B2,25 2009 B4 2010 B5 2020 B20 DIESEL D100 44,0 49,7 52,2 54,8 82,3 0,9 1,1 2,1 2,7 16,5 Antecipação prevista no PAC Já poderia ser atendido Fonte: ANP, MME

18 Leilões Públicos Buscam aproximar produtores e consumidores do produto, nos quais o Governo Federal, via ANP e Petrobras, adquirindo certa quantidade do produto - (B100) para mistura no diesel vendido garantindo, assim, o abastecimento do mercado nacional

19 Compradores Produtores e importadores de óleo diesel
(PETROBRAS e REFAP), na proporção de sua participação média no mercado (respectivamente 93% e 7%). Promoção de 11 leilões que totalizaram m3 A ANP é responsável pelo estabelecimento do preço máximo de referência para cada leilão.

20 Cadeia de Abastecimento Cadeia Industrial, distribuição e revenda
Regulada pela ANP COMERCIALIZAÇÃO DIRETA NÃO É PERMITIDA Cadeia Agrícola Álcool Óleo Veget. Ou Semente Distribuidor Sementes B2 B2 B100 Plantação Esmagam./Extr~ção por Solvente Produtor de Biodiesel B100 Posto de Revenda Consumidor Refinaria

21 podem ser autorizadas pela ANP
Exceção Misturas diversas de B2 podem ser autorizadas pela ANP B100 Produtor de Biodiesel Consumidor Final B100 e BX - uso experimental: autorização e acompanhamento conforme Resolução ANP nº 18/07 - uso específico: autorização e acompanhamento conforme Resolução ANP n° 2/08

22 Atuação da ANP no segmento de biocombustíveis
Regula a produção de biodiesel e a cadeia de abastecimento de biocombustíveis. Administra as informações pertinentes ao mercado de biocombustíveis: 254 produtores de álcool (Posição 06/08/2008); 57 produtores de biodiesel (Posição 31/07/2008). Estabelece e atualiza as especificações. Mantém programas de monitoramento de qualidade e preços.

23 POTENCIAL DE EXPANSÃO AGRÍCOLA NO BRASIL
O Brasil é, hoje, o país no mundo com a maior capacidade de expansão de sua produção de cana-de-açúcar e oleaginosas para a produção de agroenergia, sem afetar a produção de alimentos Em Milhões de ha (%) T O T A L 851 100,0 % FLORESTA AMAZÔNICA 350 41,1 % PASTAGENS NATURAIS / CULTIVADAS 220 25,9 % RESERVAS LEGAIS 55 6,5 % LAVOURAS ANUAIS 47 5,5 % CULTURAS PERMANENTES 14 1,6 % CENTROS URBANOS , LAGOS, ESTRADAS, PÂNTANOS 26,2 2,4 % PLANTAÇÕES FLORESTAIS 5 0,6 % OUTROS USOS 50 5,9 % SUB TOTAL 708 83,2 % ÁREA AGRICULTÁVEL DISPONÍVEL 90 10,6 % Fonte:

24 O BRASIL COMO PRECURSOR E DIFUSOR DO USO DO ÁLCOOL CARBURANTE
Maior produtor mundial de cana-de-açúcar; 2º maior produtor de álcool do mundo; Detém, hoje, supremacia na geração e difusão de tecnologias da cadeia açúcar/álcool de cana; Vasta experiência no uso do Etanol como combustível; Condições para ser um fornecedor competitivo e “confiável de Etanol”; Maior exportador de açúcar e álcool; Maior consumidor de álcool no mercado Mundial; Mais de 30 mil postos, com álcool hidratado - abastece mais de 3 milhões de veículos, 20% da frota nacional;

25 Etanol no Brasil – Atual
O Etanol combustível hoje no País é usado de duas maneiras: álcool etílico hidratado carburante Carros 100% movidos a álcool; ou álcool anidro, misturado à gasolina (20 a 25%*). AEHC AEAC * A definição pontual cabe ao CIMA – Conselho Interministerial de Açúcar e Álcool, e é feita de modo a equilibrar a relação entre oferta e consumo

26 Experiência Brasileira Mistura Gasolina/Álcool
% Álcool na Gasolina 1977: 4,5 1979: 15% 1981: 20% 1985: 22% 1998: 24% 1999/2002: 20 a 24% Desde 2002: 20 a 25% 2008 25% % Álcool na Gasolina) 1977: % 1979: 15% 1981: 20% 1985: 22% 1998: 24% 1999/2002: % a 24% Desde 2002: 2006:

27 REGIÃO NORTE-NORDESTE Fonte = MME – MAPA - Unica
Etanol no Brasil Atual EMPREGOS GERADOS (2005) 3,6 MILHÕES (Diretos e Indiretos) REGIÃO NORTE-NORDESTE 80 UNIDADES USINAS DE AÇÚCAR DESTILARIAS USINAS C/ DESTILARIAS 9% da produção de álcool Usinas em operação Usinas em construção Produção em 2007: 22,2 bilhões de litros REGIÃO CENTRO-SUL 308 UNIDADES USINAS DE AÇÚCAR DESTILARIAS USINAS C/ DESTILARIAS 198 Produtividade (ton/ha) (1975) 46,82 (2007) 74,05 58,2% 91% da produção de álcool Fonte = MME – MAPA - Unica

28 A produção de cana-de-açúcar se concentra nas regiões Centro-Sul e Nordeste do Brasil.
Legenda Plantações e usinas produtoras de açúcar, etanol e bioeletricidade

29 Agentes Econômicos da Indústria Canavieira
Produção Agrícola da Cana de Açúcar 495 milhões de toneladas Produção Industrial do Açúcar e do Álcool 60 mil fornecedores 650 mil empregados 415 Usinas ANP 620 mil empregados Regulamentação: MAPA Regulamentação: ANP Postos Revendedores Postos Combustíveis Postos vendem álcool (94% do total de postos) Mercado de Preços Livres Este slide mostra como a cadeia de produção do Etanol funciona Há dois domínios na regulamentação do setor: A fase da produção está sob a regulamentação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; A fase da distribuição do combustível está sob a responsabilidade do Ministério de Minas e Energia por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A fase agrícola reúne aproximadamente plantadores que produzem a matéria prima para 355 usinas e destilarias que operam basicamente em duas regiões: Norte-Nordeste e Centro-Sul. Na segunda fase, sob a responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, O combustível produzido é fornecido a distribuidores regulados pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gas Natural e Biocombustíveis. Hoje, operam 170 distribuidores em território nacional. postos de combustíveis revendem regularmente o álcool combustível. Isto representa 94% de todos os postos revendedores do País. Toda essa expertise acumulada no trato com o álcool combustível possibilitou a exportação de 2,6 bilhões de litros em São estimados de 2,7 a 3 bilhões de litros até o final deste ano. Exportadores Distribuidores de Combustível 3,5 Bilhões de Litros Exportados em 2007 Previsão p/ 2008: 3,8 a 5,0 Bilhões de litros 186 Distribuidores em Operação Somente os Distribuidores podem fazer a mistura do álcool na gasolina Fonte = MAPA – MME – MDIC – ANP

30 O Verdadeiro Veículo Flex - 2003:
Produto Brasileiro Permite o uso de qualquer mistura de álcool hidratado e gasolina com álcool anidro (0 a 100%); Em 2007: venda de veículos flex-fuel representou 86,5% do total carros vendidos no país; Vendas de veículos flex-fuel ( ): 3,93 milhões de unidades 10 Montadoras Multinacionais instaladas no País produzem hoje quase 100 modelos diferentes de veículos Flex-Fuel Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – 2007

31 Perspectivas para o Etanol: Indústria Aeronáutica
Indústria Aeronáutica vende a primeira aeronave movida à 100% álcool hidratado, o Ipanema (EMB-202). Em parceria com empresa italiana, anuncia o desenvolvimento da primeira aeronave com tecnologia Flex-Fuel. The year of 2005 was marked by a new option of market for ethanol fuel. The single-seat EMB 202 Ipanema agricultural utility aircraft from Neiva/Embraer is the first production-series model to burn ethanol produced from sugarcane. A partnership with a Italian company will enable, shortly, the production of planes using the flex-fuel technology. Not only is ethanol a third the price of aviation gasoline and a cleaner energy source, but it also helps to improve the aircraft's overall performance. The new Ipanema piston engine also brings other advantages, including lower maintenance costs and a 20 percent reduction in operating costs. So far Neiva/Embraer has received more than 100 orders for the novel crop duster and has plans to install ethanol-burning engines in some of its other models. Company engineers say that conversion of existing aviation regular engines is not only feasible but cost-effective. For all said, we can say that the ethanol will fly high! ... Next please. O EMB-202 recebeu os prêmios internacionais "Flight International" categoria Aviação Geral (Junho/2005) em Paris e o "Scientific American 50“ (December/2005) como uma das melhores invenções do ano no mundo.

32 Perspectivas para o Etanol: Cogeração de eletricidade Bioeletricidade
Bioeletricidade: energia elétrica produzida a partir de biomassa de origem vegetal Cana-de-açúcar: melhor matéria-prima conhecida hoje Usinas sucroalcooleiras são auto-suficientes em energia 1.000 MW médios de bioeletricidade equivalem a um aumento de 4% no nível dos reservatórios de água Capacidade instalada no setor: MW. 3.000 MW são injetados na rede elétrica nacional O número representa ínfimos 3% da matriz elétrica nacional, oferta ainda insignificante frente ao potencial disponível

33 Propostas Bioeletricidade
Licenciamento ambiental >> agilização e racionalização de procedimentos, licenciamento integrado; Conexão à rede >> expansão da rede básica no Estado e ajustes regulatórios para viabilizar acesso; Preços iniciais dos leilões de energia e CEC >> Valorização reconhecendo a contribuição energética da bioeletricidade >> geração no período seco de um sistema predominantemente hidrelétrico>> contribuição da bioeletricidade ao meio ambiente, sobretudo com a eliminação gradativa das queimadas; Carga tributária >> redução da carga de tributos e encargos setoriais na instalação da usina e na comercialização de energia; e, Financiamento BNDES >> aprimoramento das condições de financiamento e garantias para empreendimentos de bioeletricidade, bem como para toda a cadeia da cogeração de energia;

34 POLÍTICAS DE GOVERNO

35 Biocombustíveis: Perspectivas no Futuro Próximo
Demanda crescente no mundo Preocupações ambientais mais rigorosas Aumento do comércio internacional Avanço na produtividade e no balanço energético dos biocombustíveis: Biodiesel: novas oleaginosas (6.000 L/ha) versus culturas tradicionais (600 L/ha) Etanol: novos métodos produtivos (hidrólise do bagaço/celulose) Bioeletricidade O desenvolvimento desta tecnologia trará: Segurança Energética + Segurança Alimentar

36 Oportunidade de Investimentos
Temos ambiente adequado... Regulação: Marco Regulatório estável, seguro e com regras claras; Tributação: Mecanismos adequados de incentivo, visando ao equilíbrio de mercado; Controle de Qualidade: Especificação clara e confiança para o consumidor; Financiamento: Crédito acessível para fases agrícola e industrial; Infra-estrutura e Tecnologia de Produção; Mão de Obra e Regulação do Mercado de Trabalho; Cumprimento dos contratos. As políticas governamentais exercem forte influência no clima de investimento porque têm impactos imediatos sobre os custos, riscos e barreiras à competição.

37 Intenções e Objetivos do Governo
Trabalhar para a transformação dos biocombustíveis em commodities energéticas. Definir os projetos prioritários e os prazos para a implementação do corredor de exportação de Etanol. Privilegiar as parcerias com o setor privado para os investimentos necessários. Induzir os investimentos necessários para atender a crescente demanda internacional pelo produto.

38 Certificação Sócio-Ambiental para o Etanol
Padrões sócio-ambientais para a produção do Etanol, que levarão em conta: REQUISITOS AMBIENTAIS: Licenciamento e comissionamento com soluções ambientalmente responsáveis; Sustentabilidade dos recursos naturais; Redução da emissão de gases poluentes e causadores de efeito estufa; Preferência para áreas já ocupadas, com baixa produtividade e/ou ambientalmente degradadas RELAÇÕES TRABALHISTAS: Formalização das relações de trabalho; Garantia de renda; Respeito à saúde dos trabalhadores Trabalhadores com adequada assistência médica e transporte

39 RECENTES AÇÕES DA ANP NO MERCADO DE ÁLCOOL
Resoluções 36/ Corante no álcool anidro 05/ Cadastramento das Unidades Produtoras e Envio de dados de Movimentação Convênio ANP/ MAPA Assinado em setembro/06 Produção Movimentação em toda a cadeia

40 Diagnóstico Sustentação legal e firme propósito do governo na sua implementação. Boa resposta do produtor de biocombustível, seja em plantas em operação ou em projeto. Perspectiva de oferta crescente de biocombustível.

41 Conclusões A tendência mundial é o de busca de fontes alternativas aos derivados de petróleo, usados como combustível; O Etanol mostra grande potencial para consolidação como uma “commodity energética e ambiental” internacional, na medida em que se tem aumentado o consumo e produção mundial e com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto; O alcance dessas metas depende de três ordens de providências: envidar esforços para que o estímulo ao uso e à produção de Etanol para fins carburantes não seja obstado pelas barreiras internas e externas à liberalização do mercado; instituição de mecanismos eficazes de regulação para evitar o desabastecimento interno, sob condições de aumento de demanda interna, e sustentar excedentes exportáveis em volume e a preços competitivos com as futuras exigências do mercado internacional; criar as condições de confiabilidade com respeito à garantia de abastecimento internacional, com qualidade, desse combustível.

42 Meta para o Campo Hoje X A agroenergia é uma oportunidade para fixar o homem à terra, produzir combustível limpo, gerar emprego e renda ao homem do campo

43 Muito Obrigado! Manoel Polycarpo de Castro Neto
Coordenador Geral do EDF Centro de Relações com o Consumidor - ANP CRC

44 Etanol DO MUNDO Matérias Primas
Cana-de-açúcar : Brasil Milho : EUA Uva : Europa Madeira : EUA, Europa,China

45 Mercados Potenciais Consumo Mundial 20,07 milhões b/d de gasolina.
Adição de 10% de Etanol em toda esta gasolina, demanda de Etanol seria de 2 mm b/d. Brasil hoje produz 306 mil barris/dia. Portanto, estamos falando de 6,5 vezes a produção atual do Brasil. No entanto, nem todos os países estariam inclinados a fazer esta mistura. Caso mistura ocorresse em 60% do volume dos blocos mais prováveis, a demanda potencial seria de 1,08 mm b/d (3,5 x a produção atual do Brasil).

46 MOODDEELL TT DDAA FFOORRDD -- 11990088
Etanol DO MUNDO - Experiência MOODDEELL TT DDAA FFOORRDD Most popular cars, such as the Ford Model T, had low compression engines, an adjustable carburetor and a spark advance that made it possible to switch from gasoline to alcohol to kerosene as needed...(Kovarick, 1998)

47 ÁÁLLCCOOOOLL EE GGAASSOOLLIINNAA
Etanol DO MUNDO - Experiência ÁÁLLCCOOOOLL EE GGAASSOOLLIINNAA ABRIL, 1933

48

49 1925: Primeiros testes utilizando Etanol misturado à gasolina
Etanol no Brasil The Brazilian experience of adding ethanol to gasoline is not a recent fact. Brazil uses ethanol as a fuel added to gasoline since the 20´s as we can see from this interesting and historic picture. Officially, the fuel produced from sugarcane was to be added to all imported gasoline by Federal Law no. 737 of 1938. ... Next please. 1925: Primeiros testes utilizando Etanol misturado à gasolina

50 1975 - Proálcool Etanol no Brasil :
1979: Fabricantes de veículos começam a vender veículos movidos à 100% de álcool hidratado Abril de 1979: Publicação em revista especializada do primeiro teste com veículo 100% à Álcool.