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As operações de importação envolvem:
Operação do comércio internacional entre países que envolve a ENTRADA DE MERCADORIAS NO PAÍS IMPORTADOR E SAÍDA DE DIVISAS. Envolvem interesses específicos que vão além daqueles relacionados ao comércio interno. As operações de importação envolvem: MERCADORIAS
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ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA Imposto de Importação – II
Imposto sobre Produtos Industrializados –IPI Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS Programa de Integração Social – PIS Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS
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PREVENÇÃO DE EVASÃO DE DIVISAS
2.4 IMPORTAÇÃO PREVENÇÃO DE EVASÃO DE DIVISAS As normas envolvem o controle de produtos importados para coibir ações fraudulentas contra o sistema tributário e financeiro, buscando controlar a identificação dos recursos aplicados e seus responsáveis. Subfaturamento - Impostos Superfaturamento -“Caixa 2”
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EQUILÍBRIO DA BALANÇA COMERCIAL
2.4 IMPORTAÇÃO EQUILÍBRIO DA BALANÇA COMERCIAL O equilíbrio é fundamental para o desenvolvimento econômico do país, tendo como meta a elevação das exportações, para permitir o atendimento da demanda por tecnologias, serviços, matéria prima, bens para expansão e renovação do parque industrial brasileiro
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CONCORRÊNCIA COM O SIMILAR ESTRANGEIRO
IMPORTAÇÃO CONCORRÊNCIA COM O SIMILAR ESTRANGEIRO A abertura do mercado propicia o aprimoramento do produto nacional tanto no mercado interno como no âmbito internacional, com maior qualidade e menores custos. O objetivo também é combater as práticas desleais utilizando-se de mecanismos de defesa comercial
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CANAIS PARA IMPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO PRÓPRIA OU OPERAÇÃO DIRETA: O adquirente é o próprio importador, respondendo diretamente por todos os procedimentos de ordem comercial, administrativa, cambial ou tributário
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IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS
Uma importadora representando os interesses de terceiros, através de um contrato comercial, promove o despacho de importação, além de outros serviços como cotação e intermediação comercial. A importadora é uma mera mandatária da adquirente. (art. 2º, § 1º, I, da IN SRF nº 634/06).
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IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS
1- Adquirente encomenda à importadora 2 – Importadora traz a mercadoria do exportador 3 - Importadora entrega a mercadoria para o adquirente 4 – Adquirente paga o importador IMPORTADORA 1 3 2 EXPORTADOR ADQUIRENTE 4
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IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA
Uma empresa adquire mercadorias no exterior com recursos próprios e promove o seu despacho aduaneiro de importação, a fim de revendê-las, a uma empresa encomendante previamente determinada, em razão de contrato entre a importadora , cujo objeto deve compreender, pelo menos, o prazo ou as operações pactuadas (art. 2º, § 1º, I, da IN SRF nº 634/06).
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IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA
1- Adquirente encomenda à importadora 2 – Importadora traz a mercadoria do exportador 3 - Importadora entrega a mercadoria para o adquirente 4 – Importadora paga o exportador 5 – Adquirente paga o importador IMPORTADORA 1 4 3 5 2 EXPORTADOR ADQUIRENTE
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SISCOMEX - Sistema Integrado de Comércio Exterior – (1992)
IMPORTAÇÃO SISCOMEX - Sistema Integrado de Comércio Exterior – (1992) Sistema informatizado responsável por integrar as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior,
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Acompanha a saída e a entrada de mercadorias no país
IMPORTAÇÃO Acompanha a saída e a entrada de mercadorias no país O exportador e o importador trocam informações com os órgãos responsáveis pela autorização e fiscalização. Agilidade na coleta e processamento de informações por meio eletrônico
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Redução de custos administrativos para todos os envolvidos no Sistema;
IMPORTAÇÃO Simplificação, padronização e diminuição significativa do volume de documentos; Redução de custos administrativos para todos os envolvidos no Sistema; Crítica de dados utilizados na elaboração das estatísticas de comércio exterior - ALICEWEB
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ATIVIDADE 1 - As operações de importação envolvem interesses específicos que vão além daqueles relacionados ao comércio interno. Quais são esses interesses? 2 – Quais são o canais para importação? 3 – O que é SISCOMEX e como ele funciona?
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