RealizaçãoApoio “Imil na Sala de Aula” “Educação superior, desenvolvimento e democracia” com Simon Schwartzman Apresenta:

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1 RealizaçãoApoio “Imil na Sala de Aula” “Educação superior, desenvolvimento e democracia” com Simon Schwartzman Apresenta:

2 Os temas da apresentação: – Democracia e Desenvolvimento – Educação Superior e Desenvolvimento – A Educação Superior no Brasil hoje – Educação Superior e Democracia

3 1. Democracia e desenvolvimento: a experiência dos BRICS O que é democracia? - Definição política: liberdades e direitos individuais, liberdade de opinião e expressão (imprensa livre) supremacia da lei, sistema eleitoral aberto e competitivo. O projeto dos BRICS – existe espaço entre o “Consenso de Washington” e o “Modelo Asiático”? Democracia e desenvolvimento: a causalidade não é óbvia Ascensão e queda dos BRICS democráticos: Brasil, Índia e África do Sul. O que foi conseguido, e o que ficou faltando?

4 A contribuição da democracia para o desenvolvimento nos BRICS As constituições democráticas criam um contrato social, um sentido de pertencimento, um conjunto de valores e direitos reconhecidos por todos. Os direitos e liberdades democráticas criam oportunidades e empodera pessoas mais pobres ou de minorias que não têm como se expressar em regimes fechados, reduzindo a discriminaçao e a pobreza. As democracias tem mecanismos para corrigir seus rumos, evitando ou reduzindo a persistência de erros e crises mais graves – no caso do Brasil, exemplos do impeachment de Collor, mensalão, etc. Eleições democráticas permitem a renovação de lideranças e são mecanismos pacíficos de resolução de confitos As liberdades democráticas abrem caminho para inovação, criando instituições, estimulando o empreendedorismo.

5 Mas as democracias correm também riscos Enrijecimento de interesses estabelecidos, em detrimento da maioria Paralisia decisória Políticas populistas de curto prazo Hipertrofia do setor público, criando ineficiências e abrindo espaço para a corrupção.

6 Necessidades de reforma para seguir adiante Qualidade da democracia: transparência, accountability, qualidade da representação política, fortalecimento de instituições e processos decisórios; Avançar nas reformas do mercado: estabilidade macroeconômica, disciplina fiscal, previsibilidade do marco legal, desregulação. Melhorar a capacidade do converno na implementaçãode políticas sociais (educação, saúde, segurança pública) e investimentos. Equilíbrio entre atuação direta do governo e envolvimentodo setor privado nas diversas esferas (PPP) Políticas adequadas de redução da pobreza e inclusão social

7 2. Desenvolvimento e Educação Superior – qual a relação? Teoria do capital humano – O fato: os países mais ricos têm populações mais educadas. – A explicação: A educação aumenta a produtividade das pessoas, e consequentemente a economia cresce. – Um tipo diferente de riqueza: economias baseadas em populações educadas são mais igualitárias que economias baseadas poucos produtos agícolas ou minerais – Implicações: educação como investimento, com taxas de retorno mensurável tanto para os indivíduos quanto para países como um todo. – Outras formas de investimento em capital humano – saúde pública, proteção quanto à violência, etc.

8 Críticas às teorias de capital humano Educação como investimento ou como cultura O credencialismo e as teorias da educação como fator de reprodução das desigualdades Até onde vai o poder de transformaçao da educação: ela é fonte quando ocorre concomitantemente com outros processos

9 A expansão recente da educação superior e suas explicações Fato: a educação superior tem se expandindo em toda parte, com ou sem desenvolvimento econômico, e com predominância dos serviços de saúde e urbanos Teoria do capital humano: as sociedades contemporânes requerem mais pessoas competentes em todas as atividades Efeitos da urbanização e expansão do Welfare State

10 Características da educação superior brasileira Sistema dual, com 25 % da matrícula no setor público e 75% no privado Predominância das carreiras das profissões sociais e serviços. Pesquisa e pós-graduação concentrada em poucas universidades Setor ainda pequeno (15% de taxa liquida de matrícula, 30% bruta) Grandes diferenciais de renda para educação superior.

11 A distribuição das matrículas

12 Os diferenciais de salário

13 Diferenças de renda por tipo de atividade

14 Educação Superior e Democracia Aspectos positivos: Liberdade Acadêmica Pluralismo Atendimento a demandas por acesso e por recursos Espaço para iniciativas no setor privado financiamento da pesquisa e pós-graduação manejados pela própria comunidade

15 Aspectos problemáticos Corporativismo e politização das instituições públicas, em detrimento da qualidade da educação A captura de recursos públicos por interesses privados (o caso do FIES) Dificuldade de implementação de políticas de avaliação de qualidade Inequidade: favorecimento do ensino superior em detrimento de outors níveis de ensino

16 Ano Todos os Níveis de Ensino Educação Básica Educação Infantil Ensino Fundamental Ensino Médio Educação Superior De 1ª a 4ª Séries ou Anos Iniciais De 5ª a 8ª Séries ou Anos Finais 20002.1971.8292.3071.7531.8371.76520.056 20012.2701.8932.0591.7342.0011.98519.819 20022.2531.8671.9282.0431.9281.33718.355 20032.2131.8592.1981.9621.8581.48316.039 20042.3472.0072.2122.2422.0721.35415.184 20052.4992.1192.0562.4022.2351.43616.361 20062.9742.5832.2472.6902.9371.99516.938 20073.4733.0242.7243.1623.3382.42117.897 20083.9313.4732.9103.6433.8852.80016.542 20094.3243.8022.9154.1114.2922.95318.579 20104.9754.3743.5794.6984.7083.72019.748 20115.4424.7414.2354.8634.8764.61021.041 20125.7975.1434.9935.2375.0315.24619.110 20136.2035.4955.4345.5195.4595.54621.383 Investimento por Estudante, em valores reais (corrigidos pelo IPCA para 2013) – Brasil 2000-2013 Fonte: Inep/MEC 182,3%135,6%214,2% 214,8% 200,5% 197,2% 6,6 %

17 Proporção do Investimento por Estudante da Educação Superior sobre o da Educação Básica – Brasil 2000-2013 Fonte: Inep/MEC MÉDIA DOS PAÍSES MEMBROS DA OCDE EM 2011: 1,7 Fonte: OCDE

18 Conclusões Existe um círculo virtuoso entre educação superior, desenvolvimento e democracia Mas a causalidade não é simples Na democracia, é importante buscar sempre um equilíbrio entre os interesses individuais, as pressões de curto prazo, e os interesses e necessidades maiores de médio e longo prazo.

19 Referências Schwartzman, S. (Ed.). (2014). A Via Democrática. Rio de Janeiro: Elsevier. Schwartzman, S. (2014). Massificação, equidade e qualidade: Os desafios da educação Superior no Brasil - Análise do Período 2009-2013. In J. J. Brunner & C. Villalobos (Eds.), Políticas de Educación Superior en Iberoamérica, 2009-2013 (Versão brasileira revista e atualizada, dez 2014 ed.). Santiago: Ediciones Diego Portales. https://archive.org/details/universia_port_201501 https://archive.org/details/universia_port_201501 Bernstein, A., & Applebaum, A. (2014). The Democratic Alternative from the South. http://democracy.cde.org.za/publications/ http://democracy.cde.org.za/publications/