ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS A POLÊMICA DOS EMBARGOS INFRINGENTES A POLÊMICA DOS EMBARGOS INFRINGENTES AS ATUAIS HIPÓTESES DE.

Apresentação em tema: "ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS A POLÊMICA DOS EMBARGOS INFRINGENTES A POLÊMICA DOS EMBARGOS INFRINGENTES AS ATUAIS HIPÓTESES DE."— Transcrição da apresentação:

1 ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2 RECURSOS A POLÊMICA DOS EMBARGOS INFRINGENTES A POLÊMICA DOS EMBARGOS INFRINGENTES AS ATUAIS HIPÓTESES DE CABIMENTO AS ATUAIS HIPÓTESES DE CABIMENTO A SENTENÇA E O ACÓRDÃO NECESSITAM VERSAR SOBRE O MÉRITO? A DIMININUIÇÃO DAS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA: O OBJETIVO DO LEGISLADOR A SENTENÇA E O ACÓRDÃO NECESSITAM VERSAR SOBRE O MÉRITO? A DIMININUIÇÃO DAS HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA: O OBJETIVO DO LEGISLADOR EFEITOS DEVOLUTIVO RESTRITO E SUSPENSIVO EFEITOS DEVOLUTIVO RESTRITO E SUSPENSIVO OS EMBARGOS INFRINGENTES NO MANDADO DE SEGURANÇA – COMENTAR TAMBÉM NO AGRAVO: SÚMULAS 597 DO STF E 169 DO STJ. OS EMBARGOS INFRINGENTES NO MANDADO DE SEGURANÇA – COMENTAR TAMBÉM NO AGRAVO: SÚMULAS 597 DO STF E 169 DO STJ.

3 RECURSOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO VOTO VENCIDO PARA FINS DE EMBARGOS INFRINGENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO VOTO VENCIDO PARA FINS DE EMBARGOS INFRINGENTES FICA O JULGADOR ADSTRITO À RATIO DECIDENDI DO VOTO VENCIDO? OS LIMITES DA DIVERGÊNCIA E DA CONCLUSÃO DO VOTO VENCIDO FICA O JULGADOR ADSTRITO À RATIO DECIDENDI DO VOTO VENCIDO? OS LIMITES DA DIVERGÊNCIA E DA CONCLUSÃO DO VOTO VENCIDO O STF E O STJ: OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO E SEUS RESPECTIVOS PAPÉIS O STF E O STJ: OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO E SEUS RESPECTIVOS PAPÉIS

4 RECURSOS QUAL O SENTIDO DAS EXPRESSÕES CONTRARIAR, NEGAR VIGÊNCIA E JULGAR VÁLIDA, CONSOANTE O ART. 105, III DA CF? QUAL O SENTIDO DAS EXPRESSÕES CONTRARIAR, NEGAR VIGÊNCIA E JULGAR VÁLIDA, CONSOANTE O ART. 105, III DA CF? É POSSÍVEL HAVER RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO ADESIVAMENTE? É POSSÍVEL HAVER RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO ADESIVAMENTE? A ATUAL NATUREZA DO REGIMENTO INTERNO DO STF: A ARGUIÇÃO DE RELEVÂNCIA A ATUAL NATUREZA DO REGIMENTO INTERNO DO STF: A ARGUIÇÃO DE RELEVÂNCIA A PREJUDICIALIDADE ENTRE OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO A PREJUDICIALIDADE ENTRE OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

5 recursos A NECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS ESTRAORDINÁRIO E ESPECIAL E A SÚMULA 126 DO STJ A NECESSIDADE DE INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS ESTRAORDINÁRIO E ESPECIAL E A SÚMULA 126 DO STJ OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO E O EXAME DE QUESTÕES FÁTICAS OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO E O EXAME DE QUESTÕES FÁTICAS O EXAME DA EFICÁCIA DE UM MEIO DE PROVA E O EXAME DA CONVICÇÃO DAS PROVAS: REEXAME DOS AUTOS E MÉRITO DO RECURSO O EXAME DA EFICÁCIA DE UM MEIO DE PROVA E O EXAME DA CONVICÇÃO DAS PROVAS: REEXAME DOS AUTOS E MÉRITO DO RECURSO A PROXIMIDADE ENTRE OS JUÍZOS DE MÉRITO E DE ADMISSIBILIDADE A PROXIMIDADE ENTRE OS JUÍZOS DE MÉRITO E DE ADMISSIBILIDADE

6 RECURSOS O MERO REEXAME DE PROVAS E CLÁUSULAS CONTRATUAIS: AS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. O MERO REEXAME DE PROVAS E CLÁUSULAS CONTRATUAIS: AS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. O PRÉVIO ESGOTAMENTO DOS RECURSOS POSSÍVEIS O PRÉVIO ESGOTAMENTO DOS RECURSOS POSSÍVEIS A SÚMULA 400 DO STF A SÚMULA 400 DO STF O CONCEITO DE PREQUESTIONAMENTO O CONCEITO DE PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMDORES E CONHECIMENTO DO RE E DO RESP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMDORES E CONHECIMENTO DO RE E DO RESP

7 RECURSOS PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO E EXPLÍCITO PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO E EXPLÍCITO PODE-SE DISPENSAR O PREQUESTIONAMENTO NAS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA? PODE-SE DISPENSAR O PREQUESTIONAMENTO NAS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA? A DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA NO RESP, CONSOANTE O ART. 105, III, C. A DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA NO RESP, CONSOANTE O ART. 105, III, C. OS RECURSOS RE E RESP RETIDOS: A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO OS RECURSOS RE E RESP RETIDOS: A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO

8 RECURSOS O AGRAVO DO NÃO CONHECIMENTO DOS RECUROS RE E RESP E A AUTENTICAÇÃO DAS PEÇAS O AGRAVO DO NÃO CONHECIMENTO DOS RECUROS RE E RESP E A AUTENTICAÇÃO DAS PEÇAS OS MEIOS INORTODOXOS DE IMPUGNAÇÃO OS MEIOS INORTODOXOS DE IMPUGNAÇÃO QUE É RECLAMAÇÃO? POSSUI QUAL NATUREZA? PRAZO? QUAL SUA FINALIDADE? RECLAMAÇAÕ E SÚMULA VINCULANTE QUE É RECLAMAÇÃO? POSSUI QUAL NATUREZA? PRAZO? QUAL SUA FINALIDADE? RECLAMAÇAÕ E SÚMULA VINCULANTE OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA: CONCEITO E HIPÓTESES DE ADMISSIBILIDADE OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA: CONCEITO E HIPÓTESES DE ADMISSIBILIDADE A AÇÃO RESCIÓRIA E A QUERELLA NULITATTIS INSANABILIS A AÇÃO RESCIÓRIA E A QUERELLA NULITATTIS INSANABILIS