DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ALINE MARTINS COELHO PUBLIO BORGES ALVES ALINE SUELI DE SALLES SANTOS AULA DE REVISÃO TEMAS 05 A 08, P. 42 A 98 DIREITO PROCESSUAL.

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2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ALINE MARTINS COELHO PUBLIO BORGES ALVES ALINE SUELI DE SALLES SANTOS AULA DE REVISÃO TEMAS 05 A 08, P. 42 A 98 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

3 ORIENTAÇÕES PARA ESSA AULA: DIVIDA SUA TELE-SALA EM DOIS GRUPOS. FAÇA PLAQUINHAS COM AS LETRAS V E F AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

4 ( ) A REFORMA DA DECISÃO DO JUIZ É EXPRESSAMENTE PROIBIDA EM NOSSO ORDENAMENTO, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ. F ( ) RECURSO É O MEIO IDÔNEO PARA PROVOCAR O REEXAME DE UMA DECISÃO JUDICIAL, COM VISTAS A OBTER A REFORMA, A INVALIDAÇÃO, O ESCLARECIMENTO OU A INTEGRAÇÃO DO JULGADO. V AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

5 ( ) O RECURSO SE FUNDAMENTA NO INCONFORMISMO HUMANO E NA POSSIBILIDADE DE ERRO OU MÁ-FÉ DO JULGADOR. V ( ) NEM TODOS OS ATOS DO JUIZ PODEM SER OBJETO DE RECURSO, APENAS OS DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE. F

6 ( ) OS RECURSOS PODEM SER DEVOLUTIVOS, QUANDO O PRÓPRIO JUIZ A QUO DECIDE, OU NÃO-DEVOLUTIVOS, QUANDO O JUÍZO AD QUEM JULGA O RECURSO. F ( ) OS RECURSOS SERÃO SEMPRE PARA REFORMA OU INVALIDAÇÃO DE UMA DECISÃO JUDICIAL, NUNCA PARA ESCLARECIMENTO. F AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

7 ( ) DENTRE OS PRINCÍPIOS QUE REGEM OS RECURSOS, PODEMOS CITAR O DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E O DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS. ( ) A REGRA É QUE O RECURSO POSSUA EFEITO SUSPENSIVO. APENAS NOS CASSO ESPECÍFICOS DA LEI O RECURSO NÃO PRODUZIRÁ ESSE EFEITO. V V AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

8 ( ) É INDISPENSÁVEL QUE O RECURSO SEJA ÚTIL E NECESSÁRIO AO RECORRENTE A FIM DE EVITAR QUE SOFRA PREJUÍZO COM A DECISÃO. V ( ) A REGRA É A DE QUE SOMENTE AS PARTES POSSUEM INTERESSE EM RECORRER. V AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

9 ( ) SÃO PRESSUPOSTOS OBJETIVOS DO RECURSO A RECORRIBILIDADE DA DECISÃO E A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO, SOMENTE. ( ) O RECURSO, OBRIGATORIAMENTE, GERA OS SEGUINTES EFEITOS: DEVOLUTIVO, SUSPENSIVO, REGRESSIVO E SUBSTITUTIVO. F F AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

10 ( ) O RECURSO ADESIVO OCORRE QUANDO AUTOR E RÉU FOREM VENCIDOS AO MESMO TEMPO, NO PROCESSO. V ( ) PODEMOS INTERPOR RECURSO ADESIVO EM QUALQUER TIPO DE RECURSO. F AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 ( ) O RECURSO ADESIVO NÃO É UMA ESPÉCIE RECURSAL E SIM, UM MERO INSTRUMENTO PROCESSUAL. V

11 ( ) A APELAÇÃO É O RECURSO CABÍVEL CONTRA SENTENÇA, PEDINDO SEU REEXAME, NO TODO OU EM PARTE, POR TRIBUNAL SUPERIOR. V ( ) O PRAZO PARA INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO É DE 10 DIAS, DEVENDO CORRER EM AUTOS APARTADOS. F AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 ( ) A APELAÇÃO É O RECURSO POR EXCELÊNCIA, ASSEGURADA PELA CF/88. V

12 ( ) O AGRAVO É O RECURSO CABÍVEL CONTRA AS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS. V ( ) TEMOS DOIS TIPOS DE AGRAVO: O RETIDO, INTERPOSTO EM AUTOS APARTADOS; E O DE INSTRUMENTO, QUE É A REGRA. F AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

13 ( ) OS EMBARGOS INFRINGENTES SÃO O RECURSO CABÍVEL CONTRA O ACÓRDÃO NÃO-UNÂNIME PROFERIDO EM APELAÇÃO OU AÇÃO RESCISÓRIA, DIRIGIDO AO PRÓPRIO TRIBUNAL QUE PRONUNCIOU A DECISÃO IMPUGNADA. ( ) OS EMBARGOS INFRINGENTES GERAM EFEITO DEVOLUTIVO. V F AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

14 ( ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO O RECURSO DESTINADO A ESCLARECER PARTE OBSCURA, CONTRADITÓRIA OU OMISSA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO. ( ) OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POSSUEM UM PRAZO DE 15 DIAS PARA SER INTERPOSTO, E SOFREM EFEITO DEVOLUTIVO. V F AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

15 ( ) O RECURSO ORDINÁRIO É O MEIO DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL, CABÍVEL EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, QUANDO A AÇÃO FOR UM DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS. ( ) O RECURSO ORDINÁRIO SERÁ SEMPRE REMETIDO AO STF, EM QUALQUER HIPÓTESE. V F AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

16 ( ) O RECURSO EXTRAORDINÁRIO É O MEIO DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, QUANDO VERSAR SOBRE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. ( ) O RECURSO ESPECIAL É O RECURSO CABÍVEL QUANDO A DECISÃO RECORRIDA CONTRARIAR TRATADO OU LEI FEDERAL, OU NEGAR-LHES VIGÊNCIA, SOMENTE. V F AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

17 ( ) O PROCESSO CAUTELAR É O INSTRUMENTO QUE GARANTE A EFICÁCIA DO PROCESSO PRINCIPAL, QUE É SEMPRE UM PROCESSO DE CONHECIMENTO. ( ) O PROCESSO CAUTELAR TEM NATUREZA ACAUTELATÓRIA, ASSEGURANDO UM DIREITO QUE NÃO PODE ESPERAR PELA SOLUÇÃO DA LIDE. F V AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

18 ( ) SÃO CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO CAUTELAR A INSTRUMENTALIDADE, A PROVISORIEDADE, A REVOGABILIDADE, A ACESSORIEDADE E A AUTONOMIA. V ( ) SÃO REQUISITOS DA MEDIDA CAUTELAR, O FUMMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA. V AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

19 ( ) O PERICULUM IN MORA É A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DO DIREITO DE AÇÃO, OU SEJA, É A PRESENÇA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO. ( ) O PERIGO PELA DEMORA É REQUISITO INDISPENSÁVEL DE QUALQUER MEDIDA CAUTELAR. F V AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

20 ( ) A COMPETÊNCIA PARA JULGAR MEDIDA CAUTELAR É DO JUIZ DA AÇÃO PRINCIPAL, SALVO SE NA COMARCA HOUVER VARA ESPECÍFICA PARA MEDIDAS CAUTELARES. ( ) O CPC PREVÊ MEDIDAS CAUTELARES TÍPICAS E ATÍPICAS, E SEU ROL É TAXATIVO. F F AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

21 ( ) OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS SURGEM COMO FORMA DE GARANTIR UMA FORMA MAIS SIMPLES E UNIVERSAL, CAPAZ DE PROPORCIONAR JUSTIÇA AO CASO CONCRETO QUE ESTIVER SENDO ANALISADO. ( ) OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PODEM SER DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA OU DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA. V V AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

22 ( ) SÃO CARACTERÍSTICAS COMUNS A TODOS OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: SIMPLIFICAÇÃO E AGILIZAÇÃO; DELIMITAÇÃO DO TEMA; EXPLICITAÇÃO DOS REQUISITOS MATERIAIS E PROCESSUAIS; E OS PROCESSOS DE COGNIÇÃO E DE EXECUÇÃO CORREM NO MESMO PROCEDIMENTO. V AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2

23 BOA PROVA!!! AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2