DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Apresentação em tema: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DIREITO PROCESSUAL CIVIL I"— Transcrição da apresentação:

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2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO PUBLIO BORGES ALVES ALINE SUELI DE SALLES SANTOS PROCESSO CAUTELAR TEMA 07 –

3 CONHECER O PROCESSO CAUTELAR;
OBJETIVOS: CONHECER O PROCESSO CAUTELAR; DIFERENCIAR PROCESSO CAUTELAR, COGNITIVO E DE EXECUÇÃO.

4 PROCESSO DE CONHECIMENTO
PROCESSO CAUTELAR TIPOS DE PROCESSO: PROCESSO DE CONHECIMENTO PROCESSO DE EXECUÇÃO PROCESSO CAUTELAR

5 PROCESSO CAUTELAR COGNITIVO EXECUTÓRIO CAUTELAR
Conhecer o direito material Garantir o cumprimento do direito material Assegurar a eficácia do processo cognitivo ou de execução Discussão sobre qual o café João tem direito Ordem para José entregar o café intermediário Pedido para vender o estoque de café antes que pereça

6 PROCESSO CAUTELAR CONCEITO:
É O INSTRUMENTO QUE GARANTE A EFICÁCIA DO PROCESSO PRINCIPAL POR MEIO DA SOLUÇÃO DE MEDIDAS URGENTES, ESSENCIAIS OU NECESSÁRIAS.

7 PROCESSO CAUTELAR CONHECER UM DIREITO; EXECUTAR UM DIREITO.
POSSIBILIDADES: CONHECER UM DIREITO; EXECUTAR UM DIREITO. É MEDIDA PREVENTIVA!

8 NATUREZA ACAUTELATÓRIA!
PROCESSO CAUTELAR NATUREZA JURÍDICA: NATUREZA ACAUTELATÓRIA! ASSEGURA UM DIREITO QUE NÃO PODE ESPERAR A RESOLUÇÃO DA LIDE NO PROCESSO PRINCIPAL.

9 PROCESSO CAUTELAR INSTRUMENTALIDADE PROVISORIEDADE REVOGABILIDADE
CARACTERÍSTICAS: INSTRUMENTALIDADE PROVISORIEDADE REVOGABILIDADE

10 PROCESSO CAUTELAR CARACTERÍSTICAS: ACESSORIEDADE AUTONOMIA

11 MEDIDA CAUTELAR X ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
PROCESSO CAUTELAR MEDIDA CAUTELAR X ANTECIPAÇÃO DE TUTELA MEDIDA CAUTELAR É O PROCEDIMENTO JUDICIAL QUE VISA PREVENIR, CONSERVAR, DEFENDER OU ASSEGURAR A EFICÁCIA DE UM DIREITO.

12 MEDIDA CAUTELAR X ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
PROCESSO CAUTELAR MEDIDA CAUTELAR X ANTECIPAÇÃO DE TUTELA TUTELA ANTECIPADA É A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DO PEDIDO INICIAL, A PEDIDO DA PARTE, DESDE QUE HAJA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO E FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO; OU FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DE DIREITO DE DEFESA OU O MANIFESTO PROPÓSITO PROTELATÓRIO DO RÉU (ART. 273) .

13 MEDIDA CAUTELAR X ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
PROCESSO CAUTELAR MEDIDA CAUTELAR X ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CAUTELAR TUTELA ANTECIPADA Visa assegurar o resultado útil do processo principal. Portanto, trabalha com cognição sumária e, por sua vez, não viabiliza a satisfação do direito. não se pretende assegurar o resultado útil do processo principal e sim, a própria satisfação do direito afirmado.

14 MEDIDA CAUTELAR X ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
PROCESSO CAUTELAR MEDIDA CAUTELAR X ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CAUTELAR TUTELA ANTECIPADA Ex: Caso do café Ex: Caso da transfusão de sangue

15 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CONCLUSÃO: PROCESSO CAUTELAR:
CONCEITO; NATUREZA JURÍDICA; CARACTERÍSTICAS; MEDIDA CAUTELAR X TUTELA ANTECIPADA.