DIREITO PROCESSUAL CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Apresentação em tema: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL I"— Transcrição da apresentação:

1

2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO ANGELA ISSA HAONAT ROSA MARIA DA S. LEITE RECONVENÇÃO REVELIA AULA 19, TEMA 08 –

3 RESPOSTA DO RÉU RECONVENÇÃO
É A AÇÃO PROPOSTA PELO RÉU EM FACE DO AUTOR NO MESMO PROCESSO EM QUE É DEMANDADO. É UM CONTRA-ATAQUE!

4 RESPOSTA DO RÉU RECONVENÇÃO AUTOR ALEGA X, PEDE Y RÉU ALEGA A, PEDE B
X A Y B

5 DENOMINAÇÃO DAS PARTES:
RESPOSTA DO RÉU DENOMINAÇÃO DAS PARTES: AUTOR: RECONVINDO RÉU: RECONVINTE FUNDAMENTO DA RECONVENÇÃO: PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL

6 RECONVENÇÃO É FACULDADE!
RESPOSTA DO RÉU RECONVENÇÃO É FACULDADE! FACULDADE ÔNUS DEVER AS DUAS AÇÕES SERÃO DECIDIDAS EM CONJUNTO.

7 CONTESTAÇÃO ≠ RECONVENÇÃO
RESPOSTA DO RÉU CONTESTAÇÃO ≠ RECONVENÇÃO CONTESTAÇÃO RECONVENÇÃO THEMA DECIDUM NÃO AMPLIA AMPLIA NATUREZA ÔNUS FACULDADE

8 RESPOSTA DO RÉU RECONVENÇÃO PETIÇÃO AUTÔNOMA
SEM PREJUÍZO DA CONTESTAÇÃO ATENÇÃO: LEI 9.099/95, ART. 31: NÃO HÁ RECONVENÇÃO E SIM, PEDIDO CONTRAPOSTO.

9 PRESSUPOSTOS DA RECONVENÇÃO:
RESPOSTA DO RÉU PRESSUPOSTOS DA RECONVENÇÃO: CONEXÃO: ENTRE AS DUAS PEÇAS. IDENTIDADE DE PROCEDIMENTOS. SIMULTANEIDADE: ART. 299, CPC. PEÇAS SEPARADAS, MAS SIMULTANEAMENTE: PRECLUSÃO.

10 RESPOSTA DO RÉU PRAZO PARA RECONVIR: ART. 297, CPC: 15 DIAS (REGRA).
LITISCONSÓRCIO: PRAZO EM DOBRO (30 DIAS), SE POSSUÍREM ADVOGADOS DIFERENTES. DEFENSORIA PÚBLICA: PRAZO EM DOBRO (LEI 1.060/1950, ART. 5º, § 5º).

11 RESPOSTA DO RÉU PRAZO PARA RECONVIR:
SE O RÉU FOR: ESTADO, MP, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS: PRAZO EM QUÁDRUPLO (60 DIAS).

12 DEFESA DO AUTOR-RECONVINDO:
RESPOSTA DO RÉU DEFESA DO AUTOR-RECONVINDO: INTIMAÇÃO DO AUTOR-RECONVINDO PARA APRESENTAR DEFESA: PRAZO: 15 DIAS OBSERVÂNCIA DOS ART. 300 A 303, CPC.

13 DEFESA DO AUTOR-RECONVINDO = ÔNUS.
RESPOSTA DO RÉU CONTA-SE O PRAZO A PARTIR DA JUNTADA DO COMPROVANTE DE CITAÇÃO. DEFESA DO AUTOR-RECONVINDO = ÔNUS. SENTENÇA – SIMULTANEAMENTE PARA OS DOIS PROCESSOS.

14 RESPOSTA DO RÉU REVELIA É A CONTUMÁCIA TOTAL DO RÉU.
É A INÉRCIA OU A OMISSÃO DO RÉU PARA A PRÁTICA DA SUA DEFESA. OCORRE COM O FIM DO PRAZO PARA RESPOSTA, APÓS A CITAÇÃO VÁLIDA.

15 DEVE VIR EXPRESSA NA CITAÇÃO!
RESPOSTA DO RÉU EFEITOS DA REVELIA: ART. 319, CPC: SE O RÉU NÃO CONTESTAR A AÇÃO, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR . DEVE VIR EXPRESSA NA CITAÇÃO!

16 RESPOSTA DO RÉU EFEITOS DA REVELIA:
DISPENSA DA PROVA DOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.

17 RESPOSTA DO RÉU ART. 320, CPC:
ATENÇÃO: NEM SEMPRE A DECISÃO DO JUIZ SERÁ FAVORÁVEL AO AUTOR. ART. 320, CPC: I – SE, HAVENDO PLURALIDADE DE RÉUS, UM DELES CONTESTAR A AÇÃO;

18 RESPOSTA DO RÉU ART. 320, CPC:
II – SE O LITÍGIO VERSAR SOBRE DIREITOS INDISPONÍVEIS; III – SE A PETIÇÃO INICIAL NÃO ESTIVER ACOMPANHADA DO INSTRUMENTO PÚBLICO, QUE A LEI CONSIDERE INDISPENSÁVEL À PROVA DO ATO.

19 CONCLUSÃO RESPOSTA DO RÉU: CONTESTAÇÃO; EXCEÇÃO; RECONVENÇÃO.

20 CONCLUSÃO RECONVENÇÃO: CONTRA-ATAQUE; PRESSUPOSTOS: CONEXÃO;
IDENTIDADE DE PROCEDIMENTOS; SIMULTANEIDADE.

21 CONCLUSÃO REVELIA: PRESUNÇÃO DE VERACIDADE;
DISPENSA DA PROVA DOS ATOS ALEGADOS PARA O AUTOR; DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO; JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE.