DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Apresentação em tema: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DIREITO PROCESSUAL CIVIL I"— Transcrição da apresentação:

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2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO PUBLIO BORGES ALVES ALINE SUELI DE SALLES SANTOS AS PROVAS AULA 02, TEMA 02 –

3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II AS PROVAS ESTÃO NA FASE INSTRUTÓRIA!
RECORDANDO: AS PROVAS ESTÃO NA FASE INSTRUTÓRIA!

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FASE POSTULATÓRIA: ATIVIDADE INSTRUTÓRIA. AUTOR JUNTA PROVAS NA PETIÇÃO INICIAL. FASE ISTRUTÓRIA – OBJETIVO: PROVAR OS FATOS LEGADOS POR AUTOR E RÉU.

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CONCEITO: PROVA É UM INSTRUMENTO POR MEIO DO QUAL SE FORMA A CONVICÇÃO DO JUIZ A RESPEITO DA OCORRÊNCIA OU DA INOCORRÊNCIA DOS FATOS CONTROVERTIDOS NO PROCESSO.

6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
CARACTERÍSTICAS: OBJETO FINALIDADE DESTINATÁRIO

7 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
OBJETO: É O QUE A PROVA QUER ESCLARECER. É O FATO RELEVANTE PARA COMPROVAR O DIREITO PRETENDIDO.

8 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
O QUE É FATO RELEVANTE? É O FATO QUE SE RELACIONA COM A CAUSA E QUE INFLUENCIA A DECISÃO DO JUIZ.

9 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II IMPORTANTE: TODO FATO PRECISA SER PROVADO.
EXCEÇÕES: ART. 334, CPC. 1. FATO NOTÓRIO: É O FATO INCONTESTÁVEL, DE CONHECIMENTO GERAL.

10 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
CARACTERÍSTICAS: É RELATIVO – VARIA DE ACORDO COM A COMUNIDADE EM QUE ESTÁ INSERIDA. É CONHECIDO POR TODOS.

11 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
FATO NOTÓRIO: SÃO OS ACONTECIMENTOS OU SITUAÇÕES DE CONHECIMENTO GERAL INCONTESTE (TEODORO JR.) EX: FATOS HERÓICOS, SITUAÇÕES GEOGRÁFICAS ETC.

12 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
2. FATOS CONFESSADOS: A CONFISSÃO DEVE SER EXPRESSA! NÃO PODE SER CONFISSÃO VERBAL. DEVE SER PROVADA.

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3. FATOS ADMITIDOS NO PROCESSO COMO INCONTROVERSOS SÃO AQUELES ALEGADOS POR UMA PARTE E NÃO IMPUGNADOS PELA OUTRA. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL.

14 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
IMPORTANTE: A PARTE QUE NÃO IMPUGNOU OS FATOS NÃO FICA IMPEDIDA DE PRODUZIR PROVAS CONTRÁRIAS POR MEIO DO INSTRUMENTO PROBATÓRIO.

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4. PRESUNÇÃO LEGAL DE EXISTÊNCIA OU DE VERACIDADE: RELATIVA (JURIS TANTUM): QUANDO ADMITIR PROVA EM CONTRÁRIO; ABSOLUTA (JURIS ET DE IURIS): QUANDO NÃO ADMITIR PROVA EM CONTRÁRIO.

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FINALIDADE FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUIZ. VISA PERMITIR QUE O JUIZ CHEGUE A UMA CONCLUSÃO ACERCA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR E DO RÉU.

17 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
VERDADE REAL ≠ VERDADE FORMAL VERDADE REAL: QUE RESULTA DOS FATOS QUE EFETIVAMENTE OCORRERAM. VERDADE FORMAL: QUE RESULTA DO CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE NOS AUTOS.

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CONCLUSÃO: OBJETO FINALIDADE DESTINATÁRIO