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PublicouSara Almas Alterado mais de 10 anos atrás
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DIREITO CIVIL III AULA 06 TEMA 04 – 2ª PARTE EFEITOS DA POSSE
PÁG. 31/32 Data:
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NO CASO DE AMEAÇA DE TURBAÇÃO
REVISÃO – INTERDITO PROIBITÓRIO NO CASO DE AMEAÇA DE TURBAÇÃO OU ESBULHO, OBJETIVA A EXPEDIÇÃO DE MANDATO PROIBITÓRIO, COM A COMINAÇÃO DE MULTA PARA A HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL.
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DA POSSE PROVISÓRIA SE MAIS DE UMA PESSOA SE DISSER POSSUIDORA DA COISA, MANTER-SE-Á NA POSSE , PROVISORIAMENTE, QUEM DETIVER A COISA (A NÃO SER QUE SEJA MANIFESTO QUE A OBTEVE DE MODO VICIOSO).
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DA FUNGIBILIDADE DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
A PROPOSITURA DE UMA AÇÃO POSSESSÓRIA AO INVÉS DE OUTRA ( UMA MANUTENÇÃO DE POSSE QUANDO DEVERIA SER UMA REINTEGRAÇÃO DE POSSE),NÃO IMPEDE QUE O JUIZ CONHEÇA DO PEDIDO E DEFIRA A PROTEÇÃO LEGAL. DEVE HAVER PROVA DOS REQUISITOS.
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DOS PEDIDOS DE UMA AÇÃO POSSESSÓRIA
PODEM SER CUMULADOS O PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM PERDAS E DANOS OU O PEDIDO DE COMINAÇÃO DE PENA PARA CADA NOVA TURBAÇÃO OU ESBULHO. PODE HAVER O PEDIDO DE DESFAZIMENTO DA CONSTRUÇÃO OU PLANTAÇÃO.
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CARÁTER DÚPLICE DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
O RÉU PODE FORMULAR, NA PRÓPRIA CONTESTAÇÃO, OS PEDIDOS QUE TIVER CONTRA O AUTOR. ART.922 DO CPC ( O RÉU, ALEGANDO QUE FOI OFENDIDO EM SUA POSSE, NA PRÓPRIA CONTESTAÇÃO PODERÁ DEMANDAR A PROTEÇÃO POSSESSÓRIA).
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“EXCEPTIO PROPRIETATIS”
ALEGAÇÃO DE DOMÍNIO CÓDIGO CIVIL ANTERIOR “EXCEPTIO PROPRIETATIS” NOVO CÓDIGO CIVIL – EXTINÇÃO DA DISCUSSÃO DE DOMÍNIO EM AÇÃO POSSESSÓRIA
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CONCLUSÃO: ENQUANTO SE DISCUTE POSSE ( EM PROCESSO POSSESSÓRIO) É PROIBIDA A DISCUSSÃO JUDICIAL DE DOMÍNIO, A MENOS QUE AS PARTES DISPUTEM A POSSE A TÍTULO DE PROPRIETÁRIOS.
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SÚMULA 487 DO STF: SERÁ DEFERIDA A POSSE A QUEM EVIDENTEMENTE TIVER O DOMÍNIO, SE COM BASE NESTE FOR DISPUTADA.
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AÇÃO DE FORÇA NOVA POSSE NOVA: AQUELA QUE CONTA COM MENOS DE ANO E DIA. ADMITE-SE A CONCESSÃO DE LIMINAR ART. 924 DO CPC
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AÇÃO DE FORÇA VELHA POSSE VELHA: AQUELA QUE CONTA COM MAIS DE ANO E DIA. NÃO SE ADMITE A CONCESSÃO DE LIMINAR CONTRA O TURBADOR OU ESBULHADOR
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LIMINAR AS AÇÕES DE FORÇA NOVA TÊM A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS” LIMINAR “INAUDITA ALTERA PARS”: SEM OUVIR A PARTE CONTRÁRIA
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REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR (SEM OUVIR O RÉU)
PETIÇÃO INICIAL DEVIDAMENTE INSTRUÍDA COM PROVA IDÔNEA DA POSSE DATA DA TURBAÇÃO OU DO ESBULHO ART.927 E 928 DO CPC
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SÍNTESE DA AULA NESSA AULA ESTUDAMOS O CARÁTER DÚPLICE
DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS; A POSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO DE DOMÍNIO EM AÇÕES POSSESSÓRIAS; AÇÃO DE FORÇA NOVA E AÇÃO DE FORÇA VELHA .
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