“Pessoas: o último reduto de produtividade na Europa” III Encontro Nacional de Futuros Gestores de Recursos Humanos ISCTE, Lisboa, 9 de Março de 2005 Reflexões.

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1 “Pessoas: o último reduto de produtividade na Europa” III Encontro Nacional de Futuros Gestores de Recursos Humanos ISCTE, Lisboa, 9 de Março de 2005 Reflexões sobre o Contexto da Produtividade em Portugal Margarida Chagas Lopes

2 Alguns dados sobre Portugal... - Crescimento do PIB real ZONA EURO 2003: 0,9% -1,0%...Grécia 2003: 4,2% Espanha 2003: 2,7%...Rep. Checa, Eslováquia, Hungria...2003: 2,7% ---» 4,2%...NL 2003: -0,7% Alem.2003: -0,1% Port. 2003: -1,3 % - Redução do Desemprego: UE15 -----»2003: 8,0% 2004: 8,0% [2005*: 7,8%] UE19 ------»2003: 9,0% 2004: 9,0% [2005*: 8,8%]... Espanha.... Irlanda PORT. -----»2003: 6,4% 2004: 6,6% [2005*: 5,8%] Efeito histerese

3 EUROSTAT (2004)

4 Razões nem sempre consensuais... Principais Barreiras: não estruturais, i.e., susceptíveis de ser corrigidas pela Política Económica, tais como a Informalidade, a Regulamentação, o Ordenamento do Território... E factores transversais: A “herança industrial” (Dim., Cadeias de Valor, Marca...) Défices de escolaridade, formação e ----» competências Deficiências cultura e estratégia de Gestão Inércia relativa Administração... ?Estruturais / Não Estruturais ?

5 Antes de mais, um contexto em transição... Um contexto de contradições profundas: entre os espaços de produção de tecnologias- a Economia Mundo...- e os de produção de competências, eminentemente nacionais... entre os tempos de procura e de oferta/re- composição de competências... entre os ciclos de produtividade e os ciclos de vida individuais (ex.‘envelhecimento activo’...)...

6 E de profundas dúvidas e incertezas... Transição entre paradigmas de trabalho e aprendizagem:... ´liberdade de circulação do trabalho’ (e as migrações...) ou promoção da mobilização do conhecimento? quem ensina/quem aprende – da centralidade da escola às Comunidades Educativas (LWL)... novas relações de produção – o conhecimento e o saber como factores de produção, o acesso aos meios e a apropriação dos resultados da produção, as novas tecnologias como bens públicos (?)...

7 E, portanto, a produtividade e a competitividade... Assumem-se cada vez mais: como factores dinâmicos e permanentemente sujeitos a reapreciação; de natureza cada vez mais complexa, etiologia diversificada e cariz estruturante... conceitos cada vez mais interdependentes – produtividade não é competitividade mas condiciona-a cada vez mais – economia aberta e bens transaccionáveis... em que o peso crescente dos ‘factores imateriais’ (v.g. IKH) não dispensa uma articulação estratégica com o investimento físico...

8 Passando ao diagnóstico... O Quadro de Análise português: ( cf. ‘Relatório Mc. Kinsey’) 9 sectores de actividade, apx. ½ Emprego, ½ PIB, contribuição superior a 65 % para o crescimento do PIB entre 1998 e 2003 A produtividade horária do trabalho é cerca de metade do valor médio do grupo constituído por Alemanha*França*Itália*Holanda*Bélgica 16.4//31.5

9 Sobre algumas reformas estruturais... OECD (2003), Economic Surveys – Country Reviews – Portugal “(...) educational attainment of the workforce...strong emphasis on vocational training, improving mobility in labour markets, raising the technological base, assuring more competitive product markets... “(...) the continuing importance of traditional low skill labour intensive industries suggest that technicological diffusion leaves much to be desired...spending on R&D comparative low... “(...)fixed -term contracts and other atypical forms of work (...) are an important channel into the labour market...however they can only be a partial solution as there is the risk of creating more precariousness... - Precariousness and illegal work... (op. cit: 75 ss.)

10 Levando a uma análise mais detalhada da produtividade... FONTE: OECD, ( op. cit., 2003)

11 Associando-a directamente às competências... FONTE: OECD, ( op. cit., 2003 )

12 População jovem perante a educação e o emprego, em percentagem do correspondente escalão etário (2002) A ESTUDAR....SEM ESTAR A ESTUDAR... A TrabalharDesempr. Não Activos A TrabalharDesempr. Não Activos 15-19 2,0 0,5 70,0 20,3 3,0 4,2 20-24 5,9 0,8 28,1 53,3 5,4 6,6 25-29 4,6 0,4 5,6 77,1 4,1 8,1 PORTUGAL ESPANHA 15-19 3,1 1,4 77,4 11,0 3,9 3,2 20-24 6,8 3,0 33,6 41,5 9,3 5,8 25-29 6,2 2,3 7,6 64,2 9,5 10,2 IRLANDA 15-19 9,2 0,6 71,8 13,6 2,4 2,4 20-24 5,7 0,4 22,8 60,2 4,1 6,7 25-29 0,6 0,1 2,8 81,8 4,0 10,7 MÉDIA OCDE 15-19 17,1 1,8 62,8 10,4 2,8 5,1 20-24 12,5 1,4 24,1 45,4 7,2 9,4 25-29 7,1 0,6 5,5 68,1 6,4 12,2 OECD (2004), =p. cit. (ADAPT. Q C.4.2)

13 A que se associam alguns indicadores de relativa ineficácia em Educação... EUROSTAT (Statistics in Focus, 15/2003) Taxa de escolarização da população de 15-24 anos (ISCED 1 a 6, 2000/2001): P....Esp.....Gr..... It..... Irl..... D..... Dk.... Nl.... Sw.... EUR 51.6 56.7 55.5 47.7 52.8 63.0 61.9 63.1 ------ 57.4 Taxa de escolarização da população de 18 anos (ISCED 1 a 6, 2000/2001): P....Esp.....Gr..... It...... Irl...... D..... Dk.....Nl.... Sw.... EUR 65.9 70.5 68.5 69.2 79.4 82.6 80.4 77.3 ------ 71.4 Saída Antecipada do Sistema Escolar (Early School Leavers, 18-24, 2002): P....Esp.....Gr..... It...... Irl...... D..... Dk.... Nl.... Sw.... EUR 45.5 29.0 16.1 24.3 14.7 12.6 15.4 15.0 10.4 18.8

14 Alguns Indicadores de input... (EUROSTAT: The Social Situation in Europe 2002) Despesa Pública total em Educação em percentagem do PIB (ppc, 1999): P....Esp.....Gr.....It.....Irl.....D....Dk....Nl....Sw.... EUR 5.7 4.5 3.7 4.5 4.6 4.7 8.0 4.8 7.7 5.0. Despesa Pública total em TIC em percentagem do PIB (2001): P....Esp.....Gr.....It.... Irl..... D..... Dk.... Nl.... Sw.... EUR 1.93 1.94 1.20 2.48 2.25 4.22 4.99 5.19 6.77 4.17 Despesa Pública total em I&D em percentagem do PIB (2001): P.....Esp.....Gr.....It.... Irl..... D..... Dk.... Nl.... Sw.... EUR 0.84 0.96 --- --- 1.17 2.49 2.40 --- 4.27 1.98

15 E mesmo resultados preocupantes do ponto de vista de requisitos básicos da Inovação... (OECD 2003, Learners for Life...PISA)

16 Mas a Escola é apenas um elemento do Sistema... Como se comportam os diferentes secto- res institucionais no esforço de I&D Empresas Governo Ensino Superior Outras Instituições FONTE: EUROSTAT, Statistics in Focus nº8/2003

17 Da Educação à Formação... Em 2001, apenas 20% dos portugueses com idades entre 25-64 anos tinham escolaridade igual ou superior ao 12º...(última posição no conjunto dos países OCDE estudados em Education at a Glance, 2002)... Efeito Idade * Geração... Embora nem só as qualificações formais sejam produtivas ----» ----» Competências (H.L. * F.P. * Exp. Prof...) --- Necessidade de reconhecimento de diferentes tipos de saberes...

18 O que reforça a importância da Formação Profissional... – Em termos macroeconómicos: Face aos desajustamentos entre procura e oferta de competências nos M.T. (curvas de Beveridge PTG, OECD 2001, Employment Outlook)... Perante a fraca qualidade de muito do emprego existente e criado, v.g. MSE... Para preparar as reestruturações produtivas e sectoriais (v.g., formação de reconversão...) Visando sustentar a (re)empregabilidade em ciclo de vida......

19 Relativamente às quais se verificam insuficiências: Life-long learning (UEM e Países Candidatos) Fonte: EUROSTAT (2003),General Statistics

20 De que os indicadores globais são sintomáticos... Número muito elevado de empresas que se afirmam ‘sem necessidades de formação’: Em 2001/2, só 24% das empresas portuguesas fizeram formação (o mais baixo valor de todos os EEMM da UEM) e, das que não fizeram, 68% referiu como razão serem as competências disponíveis adequadas às necessidades da empresa (EVTS-2) A maioria significativa das empresas que se afirmam ‘com necessidades de F.P.’, não as projectam para um prazo superior a 2/3 anos (Avaliação PEDIP II)...

21 E a intervenção da Formação Profissional Contínua... Revela um estágio de desenvolvimento tecno- lógico e inovação relati- vamente desfasado... FONTE: EUROSTAT, Statistics in Focus, nº10, 2002

22 Uma insuficiente endogeneização do esforço de F.P. Por falta de articulação entre as políticas de formação e desenvolvimento de competências, com as de inovação (de processo, produto, organizacional...) e de investimento imaterial, do que resulta: a F.P. como credencial para um emprego alternativo mais do que como factor de tenure e de reforço do estatuto actual (OEFP, 2000) utilização dos conhecimentos resultantes da F.P.--- » ‘razoável’, como frequência modal (ibidem, Conferência de Kiel, 2002)...

23 Bem como alguns círculos viciosos sucessivamente identificados... São sempre as empresas de ‘grande’ (100- 499 TCO) e ‘muito grande’ (500 e + TCO) dimensão quem mais pesa no total de FP (80,0% a 89% do total de formandos) São predominantemente os TCO mais qua- lificados (QS,QM, PAQ e PQ) quem mais frequenta FP São sempre mais as empresas de serviços... (cf. Avaliação PEDIP II, Avaliação QCA II, III e EEE...)

24 O que se resume em indicadores eloquentes... Formação Profissional e Competitividade das Empresas % VAB * Sector Baixas Qual. Médias Qual. Altas Qual. PORTUGAL 52,5% 19,0% 5,8% UEM -15 30,4% 21,8 % 16,8% (Cf. WIFO para CE, 1999- Relatório Competitividade na Indústria)

25 O que aconselharia a que se reforçassem as Políticas... De diagnóstico permanente de perfis profissionais e balanço de competências De monitorização dos desajustamentos em tempo útil – ex. Indicadores de Alerta De orientação e aconselhamento para reajustamento de perfis e competências De facilitação da fluidez interinstitucional, designadamente escola*empresa*formação (ex: CNAVES, 2001)...

26 E também... Face à prospectiva possível: Previsibilidade do aumento do DLD, v.g. de baixas qualificações (histerese e efeitos ‘chimney’ e evicção da retoma) Grande probabilidade de aumento do desemprego recorrente das médias/altas qualificações (crescente turbulência, mobilidades) Persistência das dificuldades de inserção de públicos com menor empregabilidade (.... Migrações..)

27 Sintomático de um tecido produtivo pobre em inovação... EUROSTAT (2002), Statistics in Focus, nº4, 2002

28 Trabalho Informal Imprecisão do conceito: trabalho ‘subterrâneo’, não declarado, informal... Problemas associados: falta de protecção pela S. Social, evasão fiscal, sem perspectivas de progressão... // concorrência desleal, corrupção e fraude, círculo vicioso da informalidade, distorção e neutralização das políticas de combate ao desemprego, efeitos produtividade...