Conselho Federal de Enfermagem 5º Seminário Nacional de Fiscalização 25 a 29 de junho de 2012 A Importância da Atuação do Fiscal para a Qualidade do Ensino.

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1 Conselho Federal de Enfermagem 5º Seminário Nacional de Fiscalização 25 a 29 de junho de 2012 A Importância da Atuação do Fiscal para a Qualidade do Ensino de Enfermagem no Brasil Conselheira Maria Therezinha Nóbrega da Silva

2 O segredo é não correr atrás das borboletas... É cuidar do jardim para que elas venham até você. Mário Quintana O segredo é não correr atrás das borboletas... É cuidar do jardim para que elas venham até você. Mário Quintana

3 Marcos históricos 1944/1954 - ABEN -PRIMEIRA FASE DE REFLEXÃO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM Conselho de Enfermagem Necessidade sentida pelas enfermeiras de que a profissão precisava ser regulamentada. Essa preocupação cresce à medida que as profissionais tomavam consciência de que outros grupos, de diferente ou nenhum preparo, também desenvolviam atividades de enfermagem.

4 Em julho de 1945 – o anteprojeto de criação do Conselho Nacional de Enfermagem foi protocolado junto ao Ministério da Educação e Saúde (MÊS), sendo a proposta a de que o novo órgão deveria ficar diretamente subordinado a esse ministério, ao qual prestaria assessoramento nos assuntos referentes à Enfermagem e em questões de inspeção e fiscalização de escolas. Esse anteprojeto não se referia à fiscalização do exercício.

5 Desde esta época, as enfermeiras consideram que os Conselhos deveriam também fiscalizar as escolas. A ausência de preparo, o mau ensino e sua repercussão na assistência prestada à população sempre estiveram presentes entre as preocupações das enfermeiras.

6 Mazelas dos Serviços de Saúde e Educação Ao longo dos anos, mesmo antes da instituição dos Conselhos de Enfermagem nos Estados (segunda metade da década de 70), a Fiscalização do Exercício Profissional voltado para a saúde e a educação ligada aos órgãos governamentais já se deparava com as mazelas dos serviços de saúde e da educação. Elas se refletiam no descompromisso dos empresários da saúde, no populismo dos gestores de Estado e Municipais nas áreas de Saúde e Educação, Nas más condições de trabalho, Nas atitudes e comportamentos indevidos dos profissionais decorrentes da precária e improvisada formação recebida.

7 Preocupações Atuais A preocupação com ensino e a saúde oferecidas à população é presente entre todos os profissionais de saúde. Em 2012, a diferença está no fato de que o número de estabelecimentos comerciais de ensino de enfermagem, nos seus diferentes níveis de formação,tem um crescimento exponencial muito acima de todos eles

8 O Planeta, o Mundo, o Brasil e a Enfermagem

9 Cursos de Graduação em Enfermagem

10 Cursos Técnicos de Enfermagem ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agosto 2011 LEGENDA: Cursos Técnicos de Enfermagem FONTE: Assessoria Técnica – ASTEC/COREN-RJ, Nov. 2011

11 Formação e/ou Lucro? Há que se reconhecer que o lucro comercial prepondera sobre qualquer compromisso com a formação de profissionais que assumam a construção de sua história com ética, compromisso social e participação cidadã, na luta pelos direitos sociais para bem realizar o seu trabalho e bem assistir à população que estará sob seus cuidados.

12 Situação Atual Teorias Práticas Estágios Certificados – tempo de entrega, vendas e adulterações Docentes – preparo e compromisso Repercussões

13 Interdependências

14 Número de Pessoal de Enfermagem 2011

15 Repercussões e dificuldades atuais Imagem da profissão Riscos para as pessoas cuidadas pela enfermagem Baixos salários Exploração da força de trabalho Privatização dos RH

16 Ações para serem discutidas Indagações Exercício de Perguntas

17 Ações Efetivas da Fiscalização O que já se faz?

18 Considerações finais Nesse processo não há soluções mágicas, é necessário diálogo contínuo e é preciso aprender aquilo que se ensina, a fim de que se trabalhe apaixonada e infatigavelmente para construir uma ponte entre o nosso progresso científico e tecnológico e o nosso progresso ético, como diria Martin Luther King.