CEDES - Educação & Sociedade III SEB, 28 de fevereiro 1 e 2 de março de 2011 PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO: QUESTÕES DESAFIADORAS E EMBATES EMBLEMÁTICOS Simpósio.

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1 CEDES - Educação & Sociedade III SEB, 28 de fevereiro 1 e 2 de março de 2011 PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO: QUESTÕES DESAFIADORAS E EMBATES EMBLEMÁTICOS Simpósio 10: 02 de março de 2011 Prioridades, metas, estratégias e ações para a valorização e formação do profissional da educação Leda Scheibe

2 I CENÁRIO DA PROFISSÃO A ) Perfil das professoras e professores brasileiros da educação básica

3 ( Dados do Censo Escolar de 2007) 82%, ou seja, mais do que um milhão e meio de docentes em regência de classe, eram mulheres, perfil que varia à medida que se tomam como referência os diversos níveis da educação básica, da educação infantil ao ensino médio e educação profissionalizante a média de idade é de 38 anos predomina o docente que atua em uma só escola, cerca de 80%, e em um só turno, cerca de 63% 83% trabalham em escola urbana cerca de 84% da população docente trabalha na rede pública de ensino, em escolas federais, estaduais ou municipais, em uma ou mais destas redes

4 (Dados do Censo Escolar de 2009) Dos 1,97 milhão de professores que atuam nas salas de aula do país: - 32% não possuem formação em nível superior - dos que têm diploma universitário, 62 mil não são licenciados - apenas 53% dos professores que atuam no ensino médio da rede pública e 47 % dos que atuam nos anos finais do ensino fundamental têm formação compatível com a disciplina que lecionam - a maior distorção está na área de ciências exatas, na qual os profissionais formados nos cursos de licenciatura do país são insuficientes para suprir a demanda - quanto às áreas de formação com maior número de professores em relação ao total de docentes, 30% são formados em Pedagogia; 12% em Letras/Literatura/Língua Portuguesa; 7,5% em Matemática e 6,4% em História

5 B) Situação do professorado - diferenciada e fragmentada. Estados e municípios correspondem cada um a um sistema de ensino. Há professores: federais, estaduais e municipais; concursados e não concursados; urbanos e rurais; das redes pública e particular, patronais profissionais (Sistema S); titulados e sem titulação. Isto origina planos de carreira distintos (ou ausência de planos), salários diferenciados, duplicação de jornada em carreiras diferentes etc. - baixos salários e a deterioração das condições de trabalho - pressão para melhoria do desempenho, no sentido dos estudantes obterem melhores resultados nos exames nacionais e internacionais. - governos criam mecanismos de controle do exercício profissional: exames de certificação de competência, associados à implantação de incentivos financeiros - alto índice de abandono da docência e progressiva queda na procura pelos cursos de licenciatura

6 C – Sobre a formação inicial - fragmentação institucional. Segundo o Censo da Educação Superior de 2007, o setor privado responde por cerca de 74% das matrículas em cursos de graduação presenciais no Brasil, a maior parte em instituições não universitárias sobretudo em cursos noturnos - registra-se forte tradição disciplinar no País que dificulta soluções que envolvam um caráter mais interdisciplinar na formação, vinculado ao campo da prática curricular da escolarização básica.

7 D) Marcos legais: o embate entre a centralização e a descentralização no que diz respeito às políticas de valorização e formação docente a legislação nacional (Constituição Federal de 1988; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996) Decreto nº 6.755 de janeiro de 2009, que instituiu a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica: CAPES como responsável pelo fomento a programas de formação inicial e continuada no País; criação dos Fóruns Estaduais de Apoio à Formação dos Profissionais da Educação; Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR.

8 - a Lei do Piso Salarial (BRASIL, 2008) - Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica (BRASIL. MEC. CNE. 2009) - “É na formação docente que encontramos hoje o foco central das políticas nacionais ocorridas no cenário da educação brasileira desde a década de 1990. O professor, tido como agente de mudança, emerge, pois, cada vez mais, como o responsável pela realização do ideário do Século XXI.”

9 As 4 metas sobre valorização docente Meta 15 Garantir, em regime de colaboração entre |União, os estados, o DF e os municípios, que todos os professores da EB possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam

10 Meta 15- comentários além de garantir a formação em nível superior dos que estão em sala de aula, é preciso estimular a formação de novos professores. garantir nas estratégias, uma base comum para a formação, além do fortalecimento do estágio, e da aproximação dos currículos e práticas às demandas da rede pública..

11 Meta 16 Formar 50% dos professores da EB em nível de PG lato e stricto sensu; garantir a todos formação continuada em sua área de atuação

12 Meta 16: comentários Uma das estratégias é que os planos de carreira incluam a previsão de licenças para qualificação (meta 18) Consolidação do sistema nacional de formação de professores (conforme a Política Nacional de Formação)

13 Meta 17 Valorizar o magistério público da EB, a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente

14 Meta 17 - comentários As estratégias não apontam de onde sairão os recursos Ver que o patamar básico é o do EM

15 Meta 18 Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino

16 Meta 18 - comentários Esta talvez tenha o maior impacto nas redes Deverão ser priorizados os sistemas que ja tenham aprovado em Lei seus respectivos planos de carreira A prova nacional de admissão, a fim de subsidiar concursos públicos: em questão

17 II ALGUMAS PRIORIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DA VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFESSORES A indissociabilidade entre valorização, formação e outras condições para o desenvolvimento do trabalho docente

18 Prioridades…. A necessidade de avançar no sentido de uma formação voltada para o modelo pedagógico-didático dos professores, estabelecida uma base comum de formação, como forma de combater a exclusão

19 Prioridades…. A efetivação de plano de carreira e remuneração para o magistério no sentido da melhoria do trabalho docente

20 Prioridades….. Limites à Educação a Distância (EaD)

21 Prioridades…. O estabelecimento de prazo para a extinção do curso Normal de nível médio no país

22 Prioridades…. Avaliação da formação e da ação docente