Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

Apresentação em tema: "Subsecretaria de Planejamento e Orçamento"— Transcrição da apresentação:

1 Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
FORPLAD MARÇO 2010

2 Coordenação-Geral de Finanças
Informações da Coordenação-Geral de Finanças

3 LOA 2010 LEI , DE 26/01/2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010

4 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
DECRETO Nº , DE 03/02/2010 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2010

5 Execução Financeira DETALHA A PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO
PORTARIA Nº. 169, DE 08/02/2010 DETALHA A PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO LIMITE DE PAGAMENTO ESTABELECIDO PARA O MEC EM 2010 – R$ ,00

6 Execução Financeira Liberações Financeiras estão ocorrendo toda Terça e Sexta Feira , mediante apuração: Saldo Acumulado Liquidado menos Cota Recebida menos Caixa

7 Execução Financeira Solicitamos, que:
As Unidades analisem os saldos de RAP existentes, e providenciem o Cancelamento daqueles saldos que não necessitarão ser pagos. Evitem deixar saldos financeiros sem utilização na Conta de Limite de Saque de Pagamento.

8 Pagamento Efetivo 2009 Limite de Pagamento estabelecido pelo Decreto de R$ Foi pago 91% do limite estabelecido UNIDADES VALOR R$ % ADM. DIRETA (PED. II + INES + IBC + FUNDAJ) ,40 11,92% INSTITUTOS FEDERAIS ,34 3,38% UNIVERSIDADES ,59 24,19% FNDE ,89 46,26% CAPES ,36 11,46% INEP ,53 2,19% HOSP. UNIVERSITÁRIOS + HCPA ,15 0,45% TOTAL GERAL ,26 100,00%

9 Pagamento Efetivo 2009

10 Capacitação em Orçamento e Finanças – Maio/Julho de 2010.
Capacitação – SPO - Capacitação para o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamentação e Custos – Março/Abril de 2010. 7 Turmas 350 – servidores - II jornada de Capacitação em Execução Orçamentária, Financeira e Contábil (IV Turma de 2009) – Abril/2010 400 servidores (300 em 2009 100 em 2010) Capacitação em Orçamento e Finanças – Maio/Julho de 2010. 5 Turmas 500 servidores

11 Coordenação-Geral de Orçamento
Informações da Coordenação-Geral de Orçamento

12 Orçamento 2010 Distribuição por Grupos de UO
Unidade Orçamentária 2010 % UNIVERSIDADES FEDERAIS 34,33% FUNDEB, FIES, SALÁRIO-EDUCAÇÃO 24,35% FNDE 16,29% MEC - ADM. DIRETA 8,06% CEFETs E INSTITUTOS FEDERAIS 6,51% CAPES 4,53% HOSPITAIS FEDERAIS DE ENSINO 4,13% INEP 0,96% INES, IBC, FUNJAJ, PEDRO II 0,85% TOTAL 100,00%

13 Comparativo Orçamento 2009/2010 Distribuição por GND
Grupo de Despesa 2009 2010 Acréscimo/ Redução 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5,44% 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA -98,08% 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16,76% 4 INVESTIMENTOS 13,29% 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 23,00% 6 AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA -97,41% 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - -100,00% TOTAL 11,57%

14 Orçamento 2010 (Por Programa)
DOTAÇÃO AUTORIZADA 0073 Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 0154 Garantia e Acesso a Direitos 0167 Brasil Patrimônio Cultural 0168 Livro Aberto 0750 Apoio Administrativo 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 0906 Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações) 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos Internacionais 1060 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos 1061 Brasil Escolarizado 1062 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

15 Orçamento 2010 (Por Programa)
DOTAÇÃO AUTORIZADA 1067 Gestão da Política de Educação 1073 Brasil Universitário 1142 Engenho das Artes 1220 Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada 1293 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 1336 Brasil Quilombola 1374 Desenvolvimento da Educação Especial 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica 1377 Educação para a Diversidade e Cidadania 1448 Qualidade na Escola 1449 Estatísticas e Avaliações Educacionais 8034 Nacional de Inclusão de Jovens – Pro Jovem TOTAL

16 Programação Orçamentária 2010
DECRETO Nº , DE 03/02/2010 (Publicado no DOU de 04/02/2010) DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 ANEXO I Programação de Movimentação e Empenho (Despesas Discricionárias) Em Mil 26000 Ministério da Educação LOA Limite até Março % 15,67%

17 Programação Orçamentária 2010
Em Mil ANEXOS (Portaria MP Nº 48/2010) LOA LIMITES ATÉ MARÇO Anexo I Fnt.100,113,118,180,280,313 NCA - Custeio NIA - Investimento Total Anexo II Fnt. 150, 250 NCB - Custeio NIB - Investimento 30.840 Anexo III Fnt. 179, 182, 282 NCC - Custeio 19.155 NIC - Investimento 19.929 39.084 Anexo IV Fnt. 112, 312 NCD - Custeio NCD - Investimento Anexo V - Organismos Internacionais OEI, OEA, PENUD, UNESCO, UNICEF, MERCOSUL NXA - Custeio 35.800 5.967 TOTAL DESPESAS DISCRICIONÁRIAS Portaria MP Nº 48, de 09/02/2010 (Publicada no DOU de 10/02/2010) Detalha a programação de movimentação e empenho Nota: A CGO/SPO distribuiu os limites para as unidades nos termos a Portaria, ou seja, 2/12 (dois doze avos) da dotação autorizada (exceto emendas)

18 Programação Orçamentária 2010
Saldo Negativo de Limite nas Unidades por Anexo Em R$ Portaria MP 48 ANEXOS Custeio Investimento Inversão Total Anexo I ( ) ( ) ( Anexo II ( ) ( ) ( Anexo IV ( ) ( ) ( Anexo V ( ) - ( ) TOTAL ( ) ( ) ( ) Fonte: SIAFI (22/03/2010) Previsão de Publicação de uma Portaria do MP para amanhã (26/03/2010) com um acréscimo de 1/12 (um doze avos) de limite de empenho até Março (R$ ). Previsão do Decreto com o Limite Total até Dezembro (31/03/2010).

19 Alterações no Orçamento 2010
CRÉDITOS ADICIONAIS Suplementares (Decreto ou Lei) Especiais e Extraordinários (Lei) Regulamentação: Portaria SOF nº 5, de 17/02/2010 (publicada no DOU de 22/02/2010, seção I, página 68) Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2010, e dá outras providências. A CGO enviou COMUNICA SIAFI em 04/03/2010 e reiterou em 22/03/2010.

20 Alterações no Orçamento 2010
A CGO enviou COMUNICA SIAFI em 04/03/2010 e reiterou em 22/03/2010. (Texto do COMUNICA) Comunicamos que a partir desta data, 4 de março de 2010,o sistema SIMEC estará disponível para inclusão de créditos adicionais referentes ao orçamento 2010, das unidades orçamentárias vinculadas ao MEC. As solicitações de alterações orçamentárias deverão obedecer ao disposto na portaria SOF nº 5, de 17 de fevereiro de 2010, publicada no DOU, de 22 de fevereiro de 2010, na pagina, 68 da seção I. Os créditos referentes a pessoal e benefícios deverão ser solicitados por meio do SIMEC (tipo 101 para pessoal e 157 para benefícios, sendo necessário o preenchimento do formulário "projeção das despesas com benefícios ao servidor para fins de solicitação de créditos adicionais", correspondente ao anexo II da portaria SOF nº 5 e que se encontra disponível no SIMEC.

21 Alterações no Orçamento 2010
A CGO enviou COMUNICA SIAFI em 04/03/2010 e reiterou em 22/03/2010. (Continuação) A unidade deverá preencher 01 (um) formulário para cada beneficio (assistência- médica e odontologia, assistência pré-escolar, auxílio-transporte, auxílio alimentação, inclusive exames periódicos, ação 20CW) e enviá-los ao Informamos que o prazo para as solicitações de créditos e o envio do formulário referente ao primeiro período de credito de 2010 e até o dia 28 de março de 2010, impreterivelmente. Lembramos, ainda, que as solicitações de créditos suplementares a conta de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do anterior deverão ser encaminhadas neste primeiro período de créditos exercício. Atenciosamente, PAULO EDUARDO NUNES DE MOURA ROCHA Subsecetario de Planejamento e Orçamento

22 Alterações no Orçamento 2010
CRÉDITOS ADICIONAIS Suplementares (Decreto ou Lei) Especiais e Extraordinários (Lei) PRAZO DO 1º MOMENTO 28 de Março de 2010 PRAZO EXCLUSIVO PARA CRÉDITOS DE SUPERÁVIT FONTE 650: 04 de Abril de 2010 Nota: a UO que não solicitar crédito de superávit da fonte 650 nesse momento, não mais poderá fazê-lo em 2010.

23 A CGO enviou COMUNICA SIAFI em 03/03/2010
Receitas Próprias A CGO enviou COMUNICA SIAFI em 03/03/2010 Receitas Próprias - Circular Eletrônica N° 01/2010-SPO/MEC de 01/03/2010 Informamos que foi expedida circular eletrônica n° 01/2010-SPO/MEC de 1° de março de 2010, que trata de procedimentos a serem adotados pelas Unidades Orçamentárias deste Ministério, no que tange às alterações de estimativas de receitas próprias para o orçamento corrente. Foram anexados no SIMEC cópia da referida circular, planilha com as reestimativas da receita própria para 2010, modelo de formulário de justificativa para alteração dos valores estimados,bem como guia de preenchimento para consulta, em caso de dúvidas. Chamados sua atenção à data fixada - 8 de março, para encaminhamento das informações pertinentes a esta coordenação geral de orçamento, conforme procedimento estabelecido na circular eletrônica. Próximo data para reestimativa - no inicio de MAIO/2010-CREDITO SÓ EM SETEMBRO

24 Emendas 2010 OFÍCIO-CIRCULAR Nº 07/2010/GAB/SPO/SE/MEC, de 23/03/2010
Em R$ Unidades Orçamentárias EMENDAS 2010 % UNIVERSIDADES 32,22% MEC - Administração Direta 26,55% FNDE 23,10% CEFETs E INSTITUTOS FEDERAIS 12,47% HOSPITAIS DE ENSINO 5,55% INES, IBC, PEDRO II, FUNDAJ 0,11% INEP - CAPES TOTAL 100,00% OFÍCIO-CIRCULAR Nº 07/2010/GAB/SPO/SE/MEC, de 23/03/2010 Assunto: Solicitação de Bloqueio de Créditos para Controle Interno Nota: A relação das Emendas de cada IFES com o Ofício está no envelope OBS: Quando da liberação do limite p/Emenda - a NL tem o PTRES

25 Dotação Não Empenhada em 2009
LEI Nº , de 26 de janeiro de 2010 (LOA) Art. 4º - Fica autorizada a abertura de créditos suplementares... XV - no âmbito do Ministério da Educação, classificadas nos grupos de natureza de despesa “3 - Outras Despesas Correntes”, “4 - Investimentos” e “5 - Inversões Financeiras”, mediante a utilização de recursos provenientes de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2009, relativo a receitas vinculadas à educação, até o limite do saldo orçamentário de cada subtítulo apurado em 31 de dezembro de 2009, nos referidos grupos de natureza de despesa e correspondentes fontes de recursos, vinculados às subfunções “361 - Ensino Fundamental”, “362 - Ensino Médio”, “363 - Ensino Profissional”, “364 - Ensino Superior” e “847 - Transferências para a Educação Básica”, não utilizado no exercício de 2009, desde que para aplicação nos mesmos subtítulos em 2010;  Nota: Esse novo texto da LOA 2010, só permite a “reabertura” dos saldos não empenhados em 2009, das fontes 112, 113, 312 e 313.

26 Dotação Não Empenhada em 2009
Subfunções 361,362,363,364 e GND 3,4 e 5 Em Mil Unidade Orçamentária Total Não Empenhado Fontes 112/113/312/313 Outras Fontes Total Não Empenhado em 2009 FNDE MEC UNIVERSIDADES INEP CAPES CEFETs E INSTITUTOS FEDERAIS IBC, FUNDAJ, PEDRO II TOTAL Nota: A relação com os valores de cada IFES por ação está no envelope. A CGO fará a solicitação do crédito para todas as Unidades

27 Outras Informações A Liberação de Limite de Empenho das ações da CAPES (8429 e 6333), constantes da Dotação da IFES, será condicionada ao cumprimento da Portaria CAPES Nº 58, de 17/03/2010, publicada no DOU de 18/03/2010, seção I, pag. 12, “que Dispõe sobre a utilização dos recursos por Instituições Federais de Educação Superior que possuem dotação autorizada na Ação Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica, para atender despesas no âmbito do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica”;

28 Outras Informações A liberação de Limite de Empenho das Dotações de Capital (GND 4 e 5) será condicionada ao preenchimento das informações no Módulos de Obras e a conferência dos dados preenchidos no módulo Rede Federal, ambos no SIMEC. Aquelas unidades que na LOA/2010 o orçamento para aquisição de acervo bibliográfico saiu como custeio tem até o dia 28/03/2010 para solicitar alteração do tipo de crédito para capital.

29 Coordenação-Geral de Finanças
Iara Ferreira Pinheiro Coordenadora-Geral de Finanças Coordenação-Geral de Orçamento Wagner Vilas Boas de Souza Coordenador-Geral de Orçamento