CC, MP, MDA, MDS, MEC, MME, MS, MI, MMA, MCidades, MTE, MinC, MAPA, SEAP, SEPPIR, FUNAI Fevereiro/2008.

Apresentação em tema: "CC, MP, MDA, MDS, MEC, MME, MS, MI, MMA, MCidades, MTE, MinC, MAPA, SEAP, SEPPIR, FUNAI Fevereiro/2008."— Transcrição da apresentação:

1 CC, MP, MDA, MDS, MEC, MME, MS, MI, MMA, MCidades, MTE, MinC, MAPA, SEAP, SEPPIR, FUNAI Fevereiro/2008

2 PROPOSTA DE GESTÃO DO PROGRAMA

3 Composição : Secretários Executivos ou Secretários Nacionais dos Ministérios/Secretarias que compõem o Programa. Atribuição: Aprovar diretrizes, definição de novos territórios, avaliação geral do Programa, orientações gerais sobre orçamento, aprovar relatórios de gestão etc. COMITÊ GESTOR NACIONAL

4 ORGANIZAÇÃO DO COMITÊ GESTOR NACIONAL

5 Atribuições : grupos técnicos encarregados de subsidiar o Comitê Gestor de informações e viabilizar/garantir a execução das metas do Programa nos territórios. Composição: preponderantemente composto por Gerentes de Programas (operadores nacionais). GRUPOS EXECUTIVOS

6 Grupo Eixo 1: Atividades produtivas Coordenação : MDA/INCRA, MDS e MMA Composição : todos os ministérios/secretarias especiais envolvidos com o eixo/tema. Grupo Eixo 2: Cidadania e Acesso a direitos Coordenação : MS, MDA/INCRA, MEC e MDS. Composição : todos os ministérios/secretarias especiais envolvidos com o eixo/tema. COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS EXECUTIVOS

7 Grupo Eixo 3: Infra-estrutura Coordenação : MME, MS/FUNASA e MDA/INCRA. Composição: todos os ministérios/secretarias especiais envolvidos com o eixo/tema Grupo de Interlocução Atribuições: estabelecer relações institucionais e manter a interlocução com outros níves federativos de governo. Coordenação: SRI, CC e MDA. Composição: SGP, CC, SRI/SAF, MDS, MI, MMA e MDA. COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS EXECUTIVOS

8 Órgãos Federais Órgãos Estaduais Comitê de Articulação Estadual · Coordenação : MDA, Governo do Estado e outro Ministério com representação estadual Composição : aberto a todos os ministérios e representantes do respectivo governo estadual. Atribuições : caráter consultivo, propositivo e de integração das políticas nos estados. ARTICULAÇÃO ESTADUAL

9 Encaminhamentos: Aprovação da Minuta do Decreto Indicações dos Nomes para Composição do Comitê Gestor Indicações para Grupos Executivos

10 COLEGIADO AMPLIADO COLEGIADO TERRITORIA TERRITORIAL CÂMARAS REDES FÓRUNS MATRIZ DE AÇÕES AÇÕES APRESENTAÇÃO DA MATRIZ AUDIÊNCIAS MUNICIPAIS E TERRITORIAIS PROPOSTA DE PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS APROVAÇÃO DA PROPOSTA PLANO TERRITORIAL DE AÇOES INTEGRADAS ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO AVALIAÇÃO INSUMOS PARA NOVA MATRIZ COMITÊS GOVERNOFEDERAL GOVERNOESTADUAL GOVERNOMUNICIPAL CICLO DE GESTÃO TERRITORIAL

11 CRONOGRAMA DO CICLO DE GESTÃO

12 EVENTOS TERRITORIAIS Eixo 2 Apoio as Atividades Produtivas Documentação Assistência Social, Trabalho e Emprego Eixo 1 Eixo 3 Educação e Cultura Infra-Estrutura nos Assentamentos Energização Saúde, Saneamento e Abastecimento dÁgua Ações Fundiárias Financiamento ATER Org.Produtiva Agenda Temática Infra-Estrutura Cidadania e Acesso a Direitos Agenda Territorial Indígena Quilombola Mulheres Assentado Pescadores Outros Jovens Matriz Territorial Proposta do Plano T.A.I. Agenda Setorial

13 MATRIZ TERRITORIAL – DESCRIÇÃO DA AÇÃO

14 EVENTOS TERRITORIAIS PERGUNTAS NORTEADORAS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS QUALIFICAR ESSA AÇÃO? Considerar iniciativas que permitam adequar a localização dos equipamentos públicos; atender adequadamente as prioridades; ajustar público da ação; promover a continuidade do processo, melhorar a aplicação dos recursos; exercitar o controle social, promover a capacitação e formação, entre outros. INTEGRAR ESSA AÇÃO A OUTRAS AÇÕES DO PROGRAMA? Definir as estratégias e eleger ações com as quais deveria integrar- se, identificando condições de complementaridade e intersecção. AMPLIAR O ALCANCE DESSA AÇÃO? Considerar necessidade de ampliação ou desdobramento dessa ação com base nas informações, diagnóstico, estudos e planos existentes no território. QUAIS OS INDICATIVOS DO COLEGIADO TERRITORIAL PARA:

15 LANÇAMENTO NACIONAL (Dia 25/02/08)

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