Aroldo Correa da Fonseca

Apresentação em tema: "Aroldo Correa da Fonseca"— Transcrição da apresentação:

1 Aroldo Correa da Fonseca
I Seminário Internacional de Qualidade Ambiental Antonina/PR, 24 de setembro de 2012 Desenvolvimento Sustentável nas UC do Litoral do Paraná O Caso da APA de Guaraqueçaba Aroldo Correa da Fonseca Chefe da Estação Ecológica de Guaraqueçaba Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

2 Menos de 7% da cobertura original 2

3 EsEC Juréia APA CIP APA de Guaraqueçaba APA Estadual de Guaratuba 3

4 Histórico Unidades federais: Reservas particulares:
1982: ESEC de Guaraqueçaba (Decreto n.º ); 1985: APA de Guaraqueçaba (Decreto n.º ); 1989: Parque Nacional do Superagüi (Decreto n° ); 2012: Rebio Bom Jesus (Decreto s/nº, de 05/06/2012) Reservas particulares: 1994: RPPN Salto Morato. Fundação O Boticário de Proteção à Natureza – FBPN 2000: RPPN Sebuí. Cormorano Ecoturismo/Pousada Chauá 2003: RPPN Morro da Mina. Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem – SPVS 2007: RPPN Serra do Itaqui e RPPN Rio Cachoeira. SPVS 4

5 5

6 Ameaças e Oportunidades
Extração e beneficiamento ilegal de palmito jussara; Caça e tráfico de animais silvestres Exploração da polpa (jussaraí) Turismo de avistamento (pássaros, botos, etc.) 6

7 Ameaças e Oportunidades
Pesca predatória Desobediência ao defeso; Métodos proibidos (laço p/caranguejo, malha, rede em boca de rio, etc.); Esgotamento Acordos de pesca; Maricultura (Ostras); ordenamento participativo

8 Ameaças e Oportunidades
Especulação imobiliária (PN do Superagui, porção sul da APA); Lixo Proteção e valorização do ambiente (atração do turismo)

9 Ameaças e Oportunidades
Conversão do solo sem autorização (búfalos, arroz, palmáceas); Agrotóxicos; Degradação de APP; Agricultura orgânica; SAF; Recuperação ambiental; Reflorestamento

10 Ameaças e Oportunidades
Conflitos fundiários (índios, MST); UC de PI em sobreposição com territórios de uso tradicional; Regularização de assentamentos; Criação de Reservas (indígenas e/ou extrativistas) Termos de Compromisso; Políticas públicas

11 Ameaças e Oportunidades
Empreendimentos poluidores Ampliação portuária e dragagens; Rodovia Interportos; Pavimentação PR405 Estaleiro Brasmar; Fazenda Camarão exótico; Empreendimentos sustentáveis Turismo de BC; Recuperação Ambiental; Geração de emprego e renda para todos???? 11

12 Instrumentos de gestão
Conselho; Plano de Manejo; Fiscalização; Autorização para o licenciamento; Termos de Cooperação; Parcerias em projetos; SISBIO; Sistema de Gestão Estratégica.

13 Instrumentos de gestão
Conselho Criado em 2002; 3 reuniões ordinárias por ano; Câmaras Técnicas (pesca, conservação, atividades rurais, infra-estrutura e assuntos fundiários) e Grupos de Trabalho; Planos de Ação; Em reestruturação Agosto 2007

14 Instrumentos de gestão
Plano de Manejo PN do Superagui: em elaboração; ESEC de Guaraqueçaba: em contratação; APA e Rebio: TR; zoneamento e definição de regras específicas, uso público, reg. fundiária, manejo espécie, solução para sobreposições, programas, etc.

15 Instrumentos de gestão Autorização para o licenciamento
Fiscalização Em conjunto com o BPAmb e outras UCs do ICMBio; TAC: fiscalização do gerenciamento dos resíduos; Autorização para o licenciamento Definição de condicionantes; Na prática não tem poder de “barrar”; Compensação ambiental;

16 Instrumentos de gestão Apoio a projetos (parcerias)
Termos de Cooperação CEM/UFPR – pesquisa e ordenamento; BPAmb – fiscalização; Apoio a projetos (parcerias) Projeto RAPPs – Ademadan; Projeto Ostra Viva – FMO; Boto Cinza – IPeC;

17 Instrumentos de gestão Sistema de Gestão Estratégica
SISBIO 25 pesquisas autorizadas em 2012; Acompanhamento e apoio logístico; Sistema de Gestão Estratégica Gestão por resultados; Monitoramento de indicadores N.º de pesquisas autorizadas; N.º de pareceres para licenciamento emitidos; N.º de dias de fiscalização; % de presença de conselheiros nas reuniões ordinárias; Etc.

18 Obrigado pela atenção! Contato: