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Conflitos socioambientais e mobilização social
Comunidade Caiçara da Juréia
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Comunidades Caiçaras As comunidades caiçara se encontram
do norte do Paraná a o sul do Rio de Janeiro. Desenvolvem uma cultura baseada no uso dos recursos naturais (pesca, agricultura,caça e extrativismo)e mantém tradição de festas com fandango, mutirões e constroem seus próprios instrumentos de trabalho.
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Unidades de Conservação e Território Caiçara
1986-Estação Ecológica Juréia Itatins Decreto Estadual /1986 Lei Estadual 5.649/1987
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Organização das comunidades da Juréia
1990- União dos Moradores da Juréia 2002- SNUC(Sistema Nacional de Unidades de Conservação) 2004- PL 613 2005- PNPCT ( Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais) 2006- mudança de lei/ PL12.406 (mosaico de unidades de conservação) 2009- ADIN Juréia ( Ação Direta de Inconstitucionalidade) 2010- Ação Civil Publica/ MP Estadual, com liminar para retirada total da população da Juréia 2010- Mandato de segurança coletiva/cassa liminar UMJ e defensoria publica .
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Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais
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Nossos Objetivos 1. Garantir a permanência das comunidades em suas terras; 2. Garantir os seus direitos e a sua cultura; 3. Recategorizar as áreas de uso de todas as comunidades para Reservas de Desenvolvimento Sustentável - RDS; 4. Construir uma referência nacional para o uso da Floresta Atlântica; 5. Criar um instrumento de defesa para as comunidades tradicionais e suas culturas; 6. Mudar o paradigma do ambientalismo paulista, para que contemple a inclusão social e as comunidades sejam consideradas parceiras e gestoras de seus espaços territoriais
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União dos Moradores da Juréia
Contatos Dauro Marcos do Prado Tel:(13) União dos Moradores da Juréia
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