PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Pesquisa preliminar.

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1 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Pesquisa preliminar apresentada no 7º Encontro de Coordenação de São Luís – MA em 08/05/2007

2 Comparações, um hábito diário... Pergunta básica: Será que os municípios que contrataram projetos de modernização de gestão estão conseguindo um melhor desempenho no nível de arrecadação?

3 Critérios de Análise 2. SEPARAR REGIÕES / ESTADOS 3. ISOLAR AS CAPITAIS, OS GRANDES CENTROS URBANOS E CASOS ESPECIAIS * 4. APROXIMAR AS AMOSTRAS E SEPARAR SEM PROJETOS COM PROJETOS PNAFM / PMAT 5. UTILIZAR O TRIBUTO MAIS TRABALHOSO PARA ARRECADAR IPTU 6. RELACIONAR IPTU. /. RECEITA CORRENTE 7. 2001 A 2005 SOMENTE SÉRIES COMPLETAS BASE DE DADOS: SIAPM STN 1. SELECIONAR MUNI- CÍPIOS ACIMA DE 50.000 hab * Entre estes, municípios situados em regiões bucólicas ou no litoral com alto índice de casas de praia ou de campo.

4 Relembrando... 100% Receita Corrente ITBI/Taxas/CM ISS IPTU Esforço Interno Receitas Externas Transferências - União - Estados Outras Receitas Ex: Royalties

5 Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total Total RS

6 Porto Alegre Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total

7 Total RSPorto AlegreRS sem POA Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total

8 Grandes cen- tros urbanos - Canoas - Caxias do Sul - Guaíba - Gravataí - Novo Hamburgo Total RSPorto AlegreRS sem POA Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total

9 Grandes cen- tros urbanos - Canoas - Caxias do Sul - Guaíba - Gravataí - Novo Hamburgo Total RS Porto Alegre RS sem POA Média sem POA e sem G.Centros Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total

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11 31 municípios excl. P.Alegre e outros grandes centros urbanos Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total

12 5,33% 5,27% 6,15% 5,23% 5,67% 6,59% 6,82% 9,73% 7,36% 8,36% 4,47% 4,30% 4,03% 4,08% 4,21% 3,71%3,70% 3,38% 3,39% 4,91% 4,64% 4,43% 4,48% 4,41% 3,86% 2,0% 4,0% 6,0% 8,0% 10,0% 20012002200320042005 31 municípios excl. P.Alegre e outros grandes centros urbanos Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total Municípios sem PMAT / PNAFM População ALVORADA210.233 B. GONÇALVES102.452 CACH. DO SUL89.395 CAMAQUA63.735 CANGUCU52.124 CARAZINHO61.315 ERECHIM98.288 ESTEIO86.000 FARROUPILHA61.799 IJUI78.990

13 Municípios sem PMAT / PNAFM População ALVORADA210.233 B. GONÇALVES102.452 CACH. DO SUL89.395 CAMAQUA63.735 CANGUCU52.124 CARAZINHO61.315 ERECHIM98.288 ESTEIO86.000 FARROUPILHA61.799 IJUI78.990 31 municípios excl. P.Alegre e outros grandes centros urbanos Municípios com PMAT / PNAFM 5,33% 5,27% 6,15% 5,23% 5,67% 6,59% 6,82% 9,73% 7,36% 8,36% 4,47% 4,30% 4,03% 4,08% 4,21% 3,71%3,70% 3,38% 3,39% 4,91% 4,64% 4,43% 4,48% 4,41% 3,86% 2,0% 4,0% 6,0% 8,0% 10,0% 20012002200320042005 Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total CONCLUSÃO: os que possuem projetos arrecadam mais, porém a amostra da população precisa de uma maior aproximação.

14 31 municípios excl. P.Alegre e outros grandes centros urbanos Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total APROXIMANDO AS AMOSTRAS...

15 31 municípios excluindo P.Alegre e outros grandes centros urbanos Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total APROXIMANDO AS AMOSTRAS...

16 31 municípios excluindo P.Alegre e outros grandes centros urbanos Acima de 100.000 habitantes de 50.000 a 100.000 hab. Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total APROXIMANDO AS AMOSTRAS...

17 Com PMAT / PNAFMSem PMAT / PNAFM Acima de 100.000 habitantes Com PMAT / PNAFMSem PMAT / PNAFM 31 municípios excluindo P.Alegre e outros grandes centros urbanos de 50.000 a 100.000 hab. Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total População EI RE ALVORADA210.233 13377 B.GONCALVES102.452 29915 SAPUCAIA do SUL133.944 25729 URUGUAIANA134.928 36568 Média 145.38926647 PopulaçãoEIRE CACH.DO SUL89.395 35572 CAMAQUA63.735 24651 CANGUCU52.124 10703 CARAZINHO61.315 32793 ERECHIM98.288 53592 ESTEIO86.000 29833 FARROUPILHA61.799 36913 IJUI78.990 271008

18 Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total 5,33% 5,27% 6,15% 5,23% 5,67% 6,59% 6,82% 9,73% 7,36% 8,36% 4,47% 4,30% 4,03% 4,08% 4,21% 3,71%3,70% 3,38% 3,39% 4,91% 4,64% 4,43% 4,48% 4,41% 3,86% 2,0% 4,0% 6,0% 8,0% 10,0% 20012002200320042005 E OS GRANDES CENTROS? 31 municípios excl. POA e grandes centros urbanos

19 Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total 5,33% 5,27% 6,15% 5,23% 5,67% 6,59% 6,82% 9,73% 7,36% 8,36% 4,47% 4,30% 4,03% 4,08% 4,21% 3,71%3,70% 3,38% 3,39% 4,91% 4,64% 4,43% 4,48% 4,41% 3,86% 2,0% 4,0% 6,0% 8,0% 10,0% 20012002200320042005 E OS GRANDES CENTROS? Grandes centros urbanos 31 municípios excl. POA e grandes centros urbanos

20 Rio Grande do Sul – IPTU./. Receita Corrente total... e quanto ao total dos tributos arrecadados em relação à Receita Corrente? Qual a tendência?

21 Grandes cen- tros urbanos - Canoas - Caxias do Sul - Guaíba - Gravataí - Novo Hamburgo Total RS Porto Alegre RS sem POA Média sem POA e sem G.Centros recordando... IPTU./. RC

22 Porto Alegre RS sem POA Rio Grande do Sul – IMPOSTOS TOTAIS./. R.Corrente Total RS Grandes cen- tros urbanos Média sem POA e sem G.Centros

23 Grandes centros urbanos Rio Grande do Sul – IMPOSTOS TOTAIS./. R.Corrente

24 de 50.000 a 100.000 hab. Acima de 100.000 habitantes

25 Rio Grande do Sul – IMPOSTOS TOTAIS./. R.Corrente Acima de 100.000 habitantes de 50.000 a 100.000 hab. Com PMAT / PNAFMSem PMAT / PNAFM População EI RE ALVORADA210.233 13377 B.GONCALVES102.452 29915 SAPUCAIA do SUL133.944 25729 URUGUAIANA134.928 36568 Média 145.38926647 PopulaçãoEIRE CACH.DO SUL89.395 35572 CAMAQUA63.735 24651 CANGUCU52.124 10703 CARAZINHO61.315 32793 ERECHIM98.288 53592 ESTEIO86.000 29833 FARROUPILHA61.799 36913 IJUI78.990 271008

26 Rio Grande do Sul – Resumo Capital - Porto Alegre R$/hab Sem projeto Com projeto 1033 8,4% Esforço Interno (IPTU somente) Receita Externa

27 Rio Grande do Sul – Resumo Grandes Centros urbanos R$/hab Sem projeto Com projeto GRAVATAÍ CANOAS32 3,16% CAXIAS DO SUL52 4,00% GUAÍBA10 1,59% NOVO HAMBURGO61 6,48% MÉDIA46 4,08% Receita Externa Esforço Interno (IPTU somente)

28 Rio Grande do Sul – Resumo Municípios acima de 100.000 habitantes R$/hab Sem projeto Com projeto Alvorada 377 13 B.Gonçalves 915 29 Sapucaia Sul 729 25 Uruguaiana 568 36 Bagé 583 43 Passo fundo 652 56 Rio Grande 668 29 Sta Cruz Sul 979 52 Santa Maria 492 45 Viamão 434 8 Receita Externa Esforço Interno (IPTU somente)

29 Rio Grande do Sul – Resumo Receita Externa Esforço Interno (IPTU somente) Municípios 50.000 a 100.000 habitantes R$/hab Sem projeto Com projeto Campo Bom 1065 94 Cruz Alta 585 26 Santa Rosa 848 38 S.Gabriel 604 21 Sapiranga 738 42 Cach.Sul 572 35 Camaquã 651 24 Canguçú 703 10 Erechim 592 53 Esteio 833 29 Farroupilha 913 36 Ijuí 1.006 27 Lajeado 731 62 Montenegro 920 37 Santiago 568 22 S.Livramento 462 19 Sto Ângelo 544 42 São Borja 640 21 Vacaria 619 37 Ven.Aires 749 16