Aula Introdutória: Análise de Políticas Públicas

Apresentação em tema: "Aula Introdutória: Análise de Políticas Públicas"— Transcrição da apresentação:

1 Aula Introdutória: Análise de Políticas Públicas
Professor Adalberto Azevedo São Bernardo do Campo, 25/05/2015

2 Plano de Aula Apresentação de alunas e alunos
Sobre o curso: dinâmica, avaliação e cronograma (no blog: ) Conceitos e abordagens de políticas públicas Estudo de teorias e modelos: definições e problemas

3 Evento I ENEPCP – I ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA DO CAMPO DE PÚBLICAS: Democracia e República: desafios governamentais e da esfera pública no séc. XXI Brasília, 30 de novembro a 03 de dezembro de 2015 Envio de resumos até 01/06

4 Sobre o curso: dinâmica das aulas
Aulas expositivas e participativas, baseadas na leitura prévia de um ou mais textos essenciais; No final das aulas, um grupo de 3 a 4 deverá expor um ponto complementar ao assunto da aula (um caso de política pública, uma crítica à teoria, uma notícia) que anime a discussão dos da aula (teorias e modelos) (20-30 min para apresentação e discussão) Em ao menos 3/4 aulas, deverá ser entregue por uma resenha do texto de leitura essencial (8 resenhas no mínimo). A falta de entrega desse limite mínimo implica em reprovação (não serão contados no conceito final).

5 Dicas para a exposição do ponto complementar
Discutir a teoria abordada na aula, com base em texto complementar, notícia de jornal/revista, trecho de filme/documentário, comercial/propaganda, livro, etc.). Levantar questões (críticas, analogias) sobre o objeto escolhido, a teoria ou os dois, visando ampliar a percepção e a reflexão sobre um determinado assunto. Grupos devem enviar os pontos complementares para antes da aula- três parágrafos: 1. descrição geral do ponto utilizado; 2. relação/diálogo com a teoria da aula; 3. conclusões (implicações para as pesquisas, limitações da teoria, adaptação a diferentes realidades, etc.)

6 Sobre o curso: avaliação
Artigo contendo uma análise de política, utilizando um ou mais enfoques teóricos abordados (individual) (notas com parecer) Participação em aula, incluindo as discussões animadas pelos grupos de (construção do conceito) Avaliação por conceito: mais abrangente que notas Presenças: mínimo de ¾ do total de aulas (nove aulas), com entrega de ao menos oito resenhas (faltas podem ser abonadas por motivos de saúde)

7 Formato dos trabalhos finais
Dissertações curtas, 15 a 20 páginas de texto (incluindo referências bibliográficas). Formato (Word Office/Open Office): Margens: 2 cm (todas), Espaçamento entre linhas: 1,5 Fonte: Arial 12. Citações: padrão ABNT (NBR 10520/2002) Prazo de entrega: Última aula (dia 24/08/2015) O texto deverá conter: um objetivo bem definido (uma questão inicial, ou ideia a ser defendida), uma ou mais teorias relacionadas ao tema escolhido, informação relevante para atingir o objetivo (responder a questão/defender uma ideia), conclusões coerentes com a argumentação desenvolvida.

8 Data Temas Responsável Aula 1 (25/05)
Introdução ao curso - Conceitos e abordagens de políticas públicas Professor Adalberto Aula 2 (01/06) Tipologia de Políticas Públicas  Professor Adalberto Aula 3 (08/06) Modelos analíticos de políticas públicas: ciclo de políticas públicas Aula 4 (15/06) Atores e Políticas Públicas   Professora Gabriela Aula 5 (22/06) Ciclo de políticas públicas: formação de agenda Aula 6 (29/06) Ciclo de políticas públicas:  agenda e formulação Professor Marcos Aula 7 (06/07) Formulação de políticas públicas Aula 8 (13/07) Formulação de políticas públicas: outras abordagens teóricas Aula 9 (20/07) Ciclo de Políticas Públicas: implementação Aula 10 (27/07) Aula 11 (03/08) Coordenação de Políticas Públicas Aula 12 (10/08) A definir FIM DO QUADRIMESTRE: 24/08 (duas segunda feiras para reposição/outras atividades)

9 Características do campo de políticas públicas (Laswell, 1936/1958)
Policy Analysis: Harold Laswell, 1936 (diálogo cientistas, grupos de interesse e governo- autonomia relativa) Interdisciplinar Empírico/Aplicado (foco na produção dos governos) Normativo (análise do Estado e suas instituições) Racionalidade limitada X relações de poder “irracionais” Sistemas complexos, importância da dimensão relacional Referência para análise (maioria das aulas do curso): ciclo de políticas públicas (componentes inter-relacionados e complexos)

10 Políticas públicas: interdisciplinaridade
Contribuições específicas, desafios de integração entre disciplinas com conceitos e métodos diferentes Análise de PPs: subárea da Ciência Política, mas... PPs são objetos interdisciplinares! Análise do Estado, seus atores e processos; Relação entre Estado e Sociedade, comportamento de grupos e atores sociais, relações de poder; Administração científica (bases gerais) X relações políticas; Instituições e Estado globalizados e PPs; Cultura, identidades e normas formais Papel das instituições judiciais; Oferta de recursos, redes técnico-econômicas; (...) Mais exemplos?

11 Conceitos e abordagens de políticas públicas
Ciência social aplicada- informação para debates sobre escolhas políticas: tecnocracia ?(RAND Corp, anos 50) Consciente e explicitamente orientada por valores: ethos democrático. Construção realizada a partir do diálogo academia, tomadores de decisão e cidadãos Orientada por problemas: orientação não disciplinar Reflexividade: contestação constante de pressupostos/fundamentos em função da natureza dos problemas observados (crítica à parcialidade e rigidez das disciplinas acadêmicas)

12 Conceitos e abordagens de políticas públicas
No Brasil Campo acadêmico: anos 80 (redemocratização e revisão do Estado Brasileiro) Campo em expansão (diversidade institucional): academia, governo, 3o setor… Necessidade de melhorias (gerenciais e políticas): formar coalizões que aumentem o alcance das políticas Cursos de graduação e pós graduação!!! (Fazemos parte dessa história!!!)

13 Obrigado pela atenção!!!

14 Referências da aula Dye, T. D. Understanding Public Policy. Englewood Cliffs, N.J.: Prentice-Hall. 1984 Laswell, H.D. Politics: Who Gets What, When, How. Cleveland, Meridian Books. 1936/1958 Marques, E.C.; Faria, C. A. Pi. (Orgs.) . A política pública como campo multidisciplinar. 1. ed. São Paulo e Rio de Janeiro: UNESP/FIOCRUZ, v p Souza, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 2006, n.16 Nascimento, A.F. (Resenha) A política pública como campo multidisciplinar. Marques E; Faria, CAP. organizadores. São Paulo: Editora Unesp/Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2013

15 Sobre o curso: bibliografia da ementa
Bibliografia (ementa) BARDACH, Eugene. A practical guide for Policy Analysis: the eightfold path to more effective problem solving. Los Angeles: SAGE/COPRESS, ed. CAHN, Matthew A. and THEODOULOU, Stella Z. Public policy: the essential readings. Prentice Hall, Upper Saddle River, New Jersey, COBB, Roger W. and ELDER, Charles D. Issues and agendas. In: THEODOULOU, Stella and CAHN, Matthew A. Public policy: the essential readings. Upper Saddle River, NJ, Prentice Hall, EVANS, Peter, RUESCHEMEYER, Dietrich e SKOCPOL, Theda. Bringing the State back in. New York, Cambridge University Press, FARIA, Carlos A. P (org). Implementação de Políticas Públicas – Teoria e Prática. Editora PUC Minas, Belo Horizonte, GRINDLE, S. Marilee. Public choices and policy change. Baltimore, Maryland, The Johns Hopkins University Press, HILL, M. e HUPE, P. Implementing public policy. (2009) London: Sage Pub. HOCHMAN, Gilberto, ARRETCHE, Marta e MARQUES, Eduardo (org.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, LINDBLOM, Charles. O processo de decisão política. Brasília, Ed. Universidade de Brasília, LOWI, Theodore J. Four systems of policy, politics and choice. Public Administration Review, July/August MORAN, Michael, REIN, Martin e GOODIN, Robert E. (ed.). The Oxford Handbook of Public Policy. Oxford University Press: New York, PETERS, G e PIERRE, J (org). Administração Pública – coletânea. ENAP e Editora UNESP, Brasília, DF, SARAVIA, Enrique e FERRAREZI, Elisabete (org.). Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP, vol.