Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Apresentação em tema: "Secretaria Municipal de Recursos Humanos"— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria Municipal de Recursos Humanos
Departamento de Saúde Ocupacional A SAÚDE OCUPACIONAL NA PREFEITURA DE CURITIBA Curitiba / 2015

2 DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL

3 DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL
A Saúde Ocupacional tem por finalidade incentivar e manter o nível de bem-estar físico, mental e social dos servidores no trabalho; prevenir danos à saúde dos servidores devido às condições de trabalho; protegê-los em suas atividades contra os riscos resultantes de agentes nocivos à saúde; avaliar a capacidade laborativa dentro das aptidões fisiológicas e psicológicas; prevenir e recuperar a saúde individual e coletiva dos servidores. DIRETORA: Maria de Lourdes D’Ávila (Teka)

4 DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL
EQUIPE MULTIPROFISSIONAL Médicos do Trabalho Médicos Peritos Médico Psiquiatra Psicólogos Assistentes Sociais Analistas Organizacionais Técnicos de Segurança do Trabalho Comissão de Higiene e Segurança dos Ambientes de Trabalho (COHSAT) Auxiliares de Enfermagem Agentes Administrativos

5 Programas de Saúde Ocupacional
Programa de Ergonomia Programa Saúde Vocal Programa de Conservação Auditiva Programa de Reabilitação Ocupacional Programa Só para Homens Programa Só Mulheres Programa de Avaliação e Controle da Saúde do Servidor Programa de Saúde Mental Programa de Avaliação Ambiental

6 Programa de Avaliação e Controle da Saúde do Servidor – PACSS
Avalia a saúde geral e ocupacional dos servidores municipais. Considera o tipo de atividade desenvolvida, os riscos presentes nos ambientes de trabalho, e os impactos na saúde do trabalhador, individual e coletivamente.

7 Programa de Ergonomia Estabelece parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características individuais dos trabalhadores, de modo a proporcionar máximo de conforto, segurança e melhorias no processo de trabalho. As áreas prioritárias são: Prevenção de LER/DORT, Pausa para Qualidade e Comitê de Ergonomia.

8 Programa de Conservação Auditiva
Desenvolve ações para promover a saúde auditiva do servidor exposto ao risco ocupacional do ruído.

9 Programa de Reabilitação Ocupacional (conforme Lei 11
Programa de Reabilitação Ocupacional (conforme Lei /06 e Decreto 365/07) Considera-se Reabilitação Ocupacional o conjunto de medidas que visam o aproveitamento compulsório do servidor estável, portador de inaptidão e/ou restrição definitiva de saúde, em atividade laborativa compatível com as mesmas. Busca a valorização profissional e a produtividade do servidor.

10 Programa Saúde Vocal Promove e preserva as boas condições da saúde vocal dos servidores públicos municipais que têm a voz como o seu principal instrumento de trabalho.

11 Programa Saúde Mental do Servidor
Promove a saúde mental dos servidores, visando a prevenção e a redução dos riscos psicossociais no desenvolvimento de suas atividades laborais. Os focos prioritários trabalhados são: Prevenção do Estresse, Prevenção às Dependências Químicas e Identificação, Monitoramento e Assistência aos Transtornos Mentais e Comportamentais.

12 Programa só Mulheres Promove a prevenção dos problemas mais comuns à saúde da mulher, como câncer de mama, colo de útero, diabetes, riscos cardiovasculares, depressão e o enfretamento da violência contra a mulher.

13 Programa só para Homens
Informa os servidores quanto à importância da adoção de procedimentos de prevenção ao câncer de próstata, diabetes, riscos cardiovasculares e depressão.

14 Programa de Avaliação Ambiental – PAA
Identifica, controla, monitora e propõe soluções para eliminar fatores de riscos físicos, químicos e biológicos existentes nos locais de trabalho, atuando para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

15 Comissão de Higiene e Segurança dos Ambientes de Trabalho - COHSAT/AGESEL
Executa ações de segurança do trabalho após a identificação de fatores de riscos ambientais, decorrentes da organização e do processo de trabalho. Orienta chefias e servidores quanto ao uso dos EPIs destinados a proteger a saúde e a integridade física.

16 LEGISLAÇÃO RHSO PORTARIA Nº 591 Regulamenta a emissão do Relatório Circunstanciado para fins de Saúde Ocupacional. Lei Nº 14430 Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência. Lei Nº 14431 Altera o art. 183 e acrescenta o art.184 – Lei nº 1656 /1958, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.

17 LEGISLAÇÃO RHSO Decreto Nº 1060
Cria a Comissão de Higiene e Segurança dos Ambientes de Trabalho – COHSAT e dispõe sobre as respectivas responsabilidades, organização, competência e funcionamento. Instrução normativa Nº1/2007 Dispõe sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho e revoga a Instrução Normativa Nº1/1993. Instrução normativa Nº 1/2009 Dá nova redação ao item II, da Instrução Normativa Nº 1 /2007, que dispõe sobre a comunicação de acidente de trabalho.

18 LEGISLAÇÃO RHSO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº2/2012
Estabelece critérios para aceitação da declaração de comparecimento para doação de sangue, nos termos da Lei Municipal Nº INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2013 Estabelece critérios para aceitação da declaração de comparecimento, relativas a tratamentos de saúde do servidor, em caráter eletivo.

19 LEGISLAÇÃO RHSO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2014
Dispõe sobre o procedimento adotado em casos de uso de substâncias alcoólicas ou psicoativas por servidores no local de trabalho. PORTARIA CONJUNTA Nº 1 Cria mecanismos de atendimento prioritário para as servidoras públicas municipais em situação de violência doméstica e familiar.

20 LEGISLAÇÃO RHSO Dispõe sobre a Reabilitação Ocupacional na PMC.
PORTARIA Nº 364 Estabelece normas para apresentação e registro dos atestados médicos de até três dias, para fins de LTS dos servidores da PMC. Lei Nº 11768 Dispõe sobre a Reabilitação Ocupacional na PMC.

21 Facilitador Supervisão
DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA SERVIDOR Ator / Agente da promoção da Saúde Expressa a ação Compromisso CHEFIA Facilitador Supervisão Acompanhamento Encaminhamento Expressa a ação Gerenciamento SAÚDE OCUPACIONAL Avaliação técnica Monitoramento Suporte técnico

22 Meios de comunicação com Servidor
Ouvidoria Rh orienta – RH 24 horas Telefone: /