V ENCONTRO DO COLÉGIO DE CORREGEDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL MARÇO/2008 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA CONSELHEIRO MANOEL CASTRO PRESIDENTE.

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1 V ENCONTRO DO COLÉGIO DE CORREGEDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL MARÇO/2008 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA CONSELHEIRO MANOEL CASTRO PRESIDENTE TCE-BA

2 V ENCONTRO DO COLÉGIO DE CORREGEDORES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL O PAPEL DO CORREGEDOR NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO TCE-BA

3 O PAPEL DO CORREGEDOR NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO PROMOEX fortalecer e integrar os TCs no âmbito nacional CARTA DE FLORIANÓPOLIS destacar importância da estreita relação entre as Corregedorias dos TCs enfatizar a necessidade da uniformização de procedimentos CENÁRIO ATUAL

4 Correição (do latim correctione) = censura, repreensão ou castigo Correção (do latim correctio) = emendar ou corrigir O PAPEL DO CORREGEDOR NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO UMA QUESTÃO CONCEITUAL

5 Corregedor organização judiciária: magistrado que exerce fiscalização sobre os serviços auxiliares da Justiça administração pública: fiscaliza com o objetivo de obter racionalização e eficiência O PAPEL DO CORREGEDOR NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO UMA QUESTÃO CONCEITUAL

6 O PAPEL DO CORREGEDOR NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO NORMAS E PROCEDIMENTOS Adoção de perfil gerencial, preventivo e orientador buscar consenso na definição conceitual estabelecer uniformidade de procedimentos evitar sobreposição e explicitar diferenças: Corregedoria x Controle Interno estabelecer indicadores claros para a avaliação correcional promover consolidação da legislação pertinente

7 O PAPEL DO CORREGEDOR NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO Situações encontradas: delimitação pouco precisa entre atribuições da Corregedoria e do Conselheiro Corregedor ausência de estrutura (pessoal) ausência de estrutura (operacional) INFRAESTRUTURA

8 O PAPEL DO CORREGEDOR NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO Perfil técnico específico Competências adicionais Domínio das técnicas de planejamento e das metodologias de pesquisa Afinidade com os novos princípios da administração pública Familiaridade com o uso de ferramentas de TI PESSOAL

9 O PAPEL DO CORREGEDOR NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO Desenvolvimento SGA ( Sistema de Gerenciamento da Auditoria) revisão e padronização dos programas informatizados a serem utilizados ênfase no planejamento estabelecimento de procedimentos básicos para as auditorias definição de modelos de relatórios e pareceres MODERNIZAÇÃO - Alguns exemplos do TCE-Ba

10 O PAPEL DO CORREGEDOR NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO Estratégias adotadas para o desenvolvimento do SGA definição de grupos de trabalho integração das várias Coordenadorias de Controle Externo definição dos grupos em função das suas especialidades MODERNIZAÇÃO - Alguns exemplos do TCE-Ba

11 O PAPEL DO CORREGEDOR NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO Grupos de Trabalho ( desenvolvimento do SGA ) GT 01Formalização de Processos – Acompanhamento das decisões do TCE GT 02Controle Interno GT 03Orçamentário, contábil e financeiro GT 04Jurídico GT 05Patrimonial GT 06Pessoal GT 07Obras GT 08Convênios e Padronização de Pareceres GT 09Padronização de Relatório MODERNIZAÇÃO - Alguns exemplos do TCE-Ba

12 O PAPEL DO CORREGEDOR NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO Papel fundamental da Comunicação Fórum Virtual Permanente Site do Colégio dos Corregedores Hospedagem do site no Portal do PROMOEX COMUNICAÇÃO

13 O PAPEL DO CORREGEDOR NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO UMA QUESTÃO CONCEITUAL Enfatizar o aspecto gerencial das ações de fiscalização na administração pública, através da busca permanente pela eficácia, eficiência e efetividade da gestão pública NORMAS E PROCEDIMENTOS Elaborar proposta de normas e procedimentos Elaborar um Manual Operacional das Corregedorias dos Tribunais de Contas do Brasil Elaborar recomendação de adoção desses princípios a todos os TCs QUADRO RESUMO Aspectos x Sugestões

14 O PAPEL DO CORREGEDOR NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO QUADRO RESUMO Aspectos e Sugestões INFRAESTRUTURA Estabelecer distinção entre as atribuições do Conselheiro Corregedor daquelas da Unidade da Corregedoria Criar a unidade Corregedoria cuja composição, estrutura organizacional e atribuições devem estar consoantes com as normas e procedimentos gerais Buscar relativa uniformidade quanto à utilização de sistemas e/ou ferramentas informacionais (TI) PESSOAL Oferecer cursos e treinamentos para a formação do capital intelectual necessário ao desempenho das atividades específicas Adotar política de capacitação permanente dos técnicos envolvidos com as atividades correcionais

15 O PAPEL DO CORREGEDOR NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO COMUNICAÇÃO Criar o Fórum Virtual Permanente de discussões para assuntos relativos às atividades de correição Aprimorar o site do Colégio dos Corregedores Hospedar o site no novo Portal do PROMOEX QUADRO RESUMO Aspectos e Sugestões

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