Perspectivas para as Universidades Comunitárias no Contexto do Financiamento da Ciência, Tecnologia e Inovação Jorge Mario Campagnolo, D.Sc. Secretário.

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1 Perspectivas para as Universidades Comunitárias no Contexto do Financiamento da Ciência, Tecnologia e Inovação Jorge Mario Campagnolo, D.Sc. Secretário Substituto de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 6 º Seminário Nacional de Inovação

2 Financiamento Federal à Ciência, Tecnologia e Inovação; Indicadores de C & T & I; Lei de Inovação e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Programas e Instrumentos de Apoio à C & T & I; Desafios para a C & T & I; Introdução

3 Financiamento Federal à C&T&I MCTI MEC MDIC – Ciência&Tecnologia/Rec. Humanos – Tecnologia e Inovação – Pós-graduação – Banco de Desenvolvimento

4 Financiamento Federal à C&T&I MSMD MAPA Outros Ministérios Agências Reguladoras ANEELANP

5 Principais modalidades de apoio financeiro federal à C&T&I Crédito Reembolsável com Equalização de Juros Crédito não Reembolsável Fundos de Investimentos Incentivos FiscaisSubvenção Econômica

6 Financiamento CTI em Instituições Comunitárias Lei N o 12.881, de 12 de novembro 2013 Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativa e finalidade das Instituições das Instituições Comunitárias de Educação Superior. Art. 2 º As instituições Comunitárias de Educação Superior contam com as seguintes prerrogativas: I – ter acesso aos editais de órgãos governamentais de fomento direcionados às instituições públicas.

7 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico  Tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica e tecnológica e incentivar a formação de pesquisadores brasileiros;  Desempenha papel primordial na formulação e condução das políticas de ciência, tecnologia e inovação.

8 Formação de R.H. (Bolsas)  Individuais no país: produtividade em pesquisa, pesquisador visitante, doutorado sanduíche no país, e pós-doutorado.  Individuais no exterior: Ciência sem Fronteiras - dou- torado pleno, pós-doutorado, doutorado sanduiche, estágio sênior, treinamento no exterior.  Às instituições: iniciação científica (PIBIC e PIBITI)  Aos programas de pós-graduação: doutorado e mestrado.  2014 - concedidas 92 mil no país e 8 mil no exterior. - - ao pesquisador: iniciação científica e apoio técni-co

9 Fomento (Projetos)  Edital Universal  Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - INCT  Apoio a Parques Tecnológicos e Incubadoras  RHAE Pesquisador na Empresa  RHAE TRANEE – Inova Talentos Em 2014 foram investidos R$ 600 milhões em 11200 projetos. No Estado de Santa Catarina R$ 30 milhões em 590 projetos.

10 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

11  Avaliação da pós-graduação brasileira (programas de pós-graduação stricto sensu).  Fomento à qualificação de recursos humanos de alto nível no Brasil e no exterior.  Acesso e difusão de informações científicas.  Promoção da cooperação internacional.  Induzir e fomentar a formação de professores da Educação Básica. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - CAPES

12 CAPES – Princiapais Ações  Financia 60% das bolsas de pós-graduação oferecidas pelo Governo Brasileiro, representando 72.000 concessões no Brasil e 5.000 no exterior;  Avalia e fomenta mais de 4.000 cursos de pós- graduação em diferentes áreas;  Fornece acesso a mais de 37 mil títulos e 130 bases referenciais via Portal Periódicos;

13 Infraestrutura de Pesquisa Recursos Editais Pró-Equipamentos - CAPES

14 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior

15 FINEP – Agência Brasileira de Inovação Banco de Fomento Crédito Reembolsável c/ juros subsidiados Fundos de Investimentos Agência de Fomento Tecnologia e Inovação Financiamento não-reembolsável de C,T&I “ICTs sem fins lucrativos” “Subvenção Econômica a Empresas”

16 Infraestrutura de Pesquisa

17 FINEP – Agência Brasileira de Inovação

18 Linhas Reembolsáveis Empréstimos subsidiados dados às empresas e às ICT com Foco na inovação tecnológica. Linha Não-reembolsável FUNTEC Apoio Financeiro a Projetos que estimulam o Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.

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20 Ciclo Virtuoso da Ciência Brasileira Iniciação Científica Pós-graduação Formação dos Grupos de Pesquisa Cooperação Internacional Infraestrutura de Pesquisa

21 Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação Programas de Pós-Graduação Estruturados  Quatorze mil doutores por ano Habilidade de Produzir Conhecimento  Cerca de 2,5% da Produção Indexada Mundial (Thonson / ISI) – 13 a Posição Dificuldades em transformar este conhecimento em inovação  Indice Global de Inovação - 61 a Posição Sétima economia mundial, mas nossos principais itens de exportações são comodities Investimentos em C&T&I são majoritariamente públicos (55% públicos e 45% privados).

22 Processo de Inovação Tecnológica Ciência & Tecnologia “Conhecimento” Mercado Implementação Inovação ICTICT EMPRESAEMPRESA Interação Instituições de Ciência e Tecnologia com Empresas Criação de Novos Negócios - Empreendedorismo

23 Lei de Inovação (2004) Refletiu a necessidade do país contar com dispositivos legais eficientes que contribuís- sem para a construção de um ambiente fa- vorável ao desenvolvimento científico, tec- nológico e ao incentivo à inovação.

24 Lei da Inovação - 2004  Maior flexibilidade nas Instituições Científicas e Tecnológicas Públicas (ICT’s);  Indução à gestão da inovação nas ICT’s: Criação dos Núcleo de Inovação Tenológica (NIT’s);  Estímulo à inovação nas empresas: Subvenção Econômica;

25 Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnólogico - FNDCT  Instituído para dar apoio financeiro aos programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico nacionais;  Papel fundamental na montagem da infraestrutura de pesquisa do País;  Apoiar o desenvolvimento e consolidação de parcerias entre Universidades, Centros de Pesquisa e o Setor Empresarial;

26 Investimentos em P&D no Brasil

27 SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia Objetivos Organização Prover condições para que empresas aumentem seu nível corrente de inovação. Organizada em três tipos de redes, chamadas componentes: Extensão Tecnológica Serviços Tecnológicos Centros de Inovação Aproximação e Articulação da Comunidade Científica e Tecnológica com Empresas

28 SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia Resultados mostram ser fundamental para o apoio à inova- ção de micro, pequenas e médias empresas. Extensão Tecnológica Tecnologia Industrial Básica – TIB P&D&I A estrutura em rede pode ser estratégico no fortalecimento e indução de áreas estratégicas. Modelo mais ágil compatível com demandas empresariais.

29 Plano Inova Empresa

30 Demanda R$85 bilhões 2.667 empresas 223 ICT Plano Inova Empresa R$32,9 bilhões 2013/2014 Alta Demanda com Projetos de Qualidade Crédito – 20 bi Renda Variável – 2.0 bi Não-reembolsável – 4,0 bi Subvenção – 1,2 bi

31 EMBRAPII – Associação Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial Objetivos Gerais Criar ambiente favorável para cooperação entre ICTs e empresas Atuação preferencialmene na fase pré-competitiva do processo de inovação Gestão ágil e flexível, compatível com as demandas empresariais Financiamento e risco compartilha- do: Governo – Lab - Empresa Avaliação por resultados

32 Laboratórios Credendiados EMBRAPII Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (Fase Pré-competitiva) Demandas Empresariais EMBRAPII – Associação Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial Laboratórios Credendiados Laboratórios Credendiados Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (Fase Pré-competitiva) Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (Fase Pré-competitiva)

33 EMBRAPII – Modelo Jurídico Qualificada como Organização Social (OS) Lei 9.637/98 Associação Civil de Direito Privado Vínculo com o Poder Público: Contrato de Gestão (metas e indicadores que permitem a avaliação por resultados)

34 Incentivos Fiscais  Lei da Informática - Incentivos fiscais para empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento na área de TI.  Lei do Bem - Incentivos fiscais que empresas a podem usufruir de forma automática desde que realizem pesquisa tecnológica e inovação tecnológica.

35 Pesquisa de Mercado Pesquisa Básica Pesquisa Aplicada Desenvol.Tecnológico Desenvol. de Protótipo TIB/Apoio Técnico Linha de Produção Transporte; Logística; Comercialização Onde Incidem os Incentivos Fiscais Lei do Bem? Não Atua Atua

36 Empreendedorismo no Brasil Em dez anos, a taxa total de empreendedorismo no Brasil aumentou de 23%, em 2004, para 34,5% no ano passado. Três em cada dez brasileiros adultos entre 18 e 64 anos pos- suem uma empresa ou estão envolvidos com a criação de um negócio próprio. Metade desses empreendedores abriu seus negócios há menos de três anos e meio. Este dados são da nova pesquisa GEM, o Brasil se destaca com a maior taxa de empreendedorismo, quase 8 pontos porcentuais à frente da China, o segundo colocado, com taxa de 26,7%, EUA (20%), Reino Unido (17%), Japão (10,5%), India (10,2%).

37 Participação de Micro e Pequenas Empresas na Economia Fonte: SEBRAE

38 Programa Nacional de Apoio a Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas - PNI Fomentar a consolidação e o surgimento de parques tecnológicos e incubadoras de empresas Parques Tecnológicos 94 Iniciativas 28 em Operação 28 em Implantação 24 em Projeto Incubadoras de Empresas 390 em Operação

39 Como o governo tem ajudado Parques e Incubadoras? Total Investido pelo MCTI 335,4 milhões (parques/incubadoras) Nova Chamadas Públicas R$ 652 milhões

40 Acesso a equipamentos, ferramentas, softwares, centro de aprendizagem e pessoal especializado; Visa apoiar empreendedores individuais, empresas nascentes e incubadas a transformar ideias em protótipos viáveis para desenvolvimento de produtos e processos: Provas de conceito, prototipagem rápida etc Rede SibratecShop

41 Valor máximo dos projetos: R$50 mil (contrapartida da empresa de 20%) – Parceria SEBRAE; Ações de incentivo ao empreendedorismo e a gestão; Ações de incentivo ao patenteamento; Rede SibratecShop Qualificar o empreendedor e agregar valor ao seu produto

42 Projeto Piloto – Dez Estados nas Cinco Regiões SENAI Campina Grande - PB SENAI Rio de Janeiro SENAI Manaus - AM SENAI Maringá - PR SENAI Dourados - MS UFRGS - RS INATEL - MG PORTO DIGITAL - PE ITA - SP SENAI CIMATEC - BA SENAI CETEC - MG

43 Plataforma ITEC

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45 Desafios para a Ciência, a Tecnologia e a Inovação Aproximar a Ciência e a Tecnologia ao Mundo dos Negócios; Fortalecer a ciência e tecnologia e dar ênfase em áreas voltadas à inovação; Legislação voltada à C&T&I mais flexível; Fortalecer o empreendedorismo de base tecnológica; Fortalecer os programas de apoio à inovação para micro, pequenas e médias empresas; Manter crescimento dos gastos públicos e aumentar os privados em ciência, tecnologia e inovação.

46 Obrigado! Jorge Mario Campagnolo campagnolo@mcti.gov.br