Disciplina de Filosofia Prof.ª: Thayanne Siqueira

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1 Disciplina de Filosofia Prof.ª: Thayanne Siqueira
Democracia Disciplina de Filosofia Prof.ª: Thayanne Siqueira

2 O que é Democracia? O termo democracia tem origem no antigo grego e é formada a partir dos vocábulos demos (“povo”) e kratos (“poder”, “governo”). O conceito começou a ser usado no século V a.C., em Atenas. Atualmente, a democracia é considerada uma forma de organização de um grupo de pessoas, onde a titularidade do poder reside na totalidade dos seus membros. Como tal, a tomada de decisões responde à vontade geral.

3 “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”
A influencia francesa “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”

4 Princípios básicos de uma democracia
Eleições livres; Voto universal (para todos); Oposição com papel importante e poder efetivo; Liberdade de imprensa; Direitos das minorias respeitados; Liberdade de expressão; Liberdade religiosa; Alternância de poder (mudam os partidos políticos que estão no governo) Governo submetido à lei (Constituição); Organização da sociedade civil (sindicatos, ONGs, associações, grupos de pressão);

5 Direitos inalienáveis previstos na Constituição brasileira de 1988:
Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

6 Direitos previstos na Constituição
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos da Constituição; Saúde, educação, moradia, trabalho, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, segurança, lazer, vestuário, alimentação e transporte são direitos dos cidadãos; Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; Ninguém deve ser submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante; A manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato; A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

7 Deveres previstos na Constituição
Votar para escolher nossos governantes; Cumprir as leis; Respeitar os direitos sociais de outras pessoas; Educar e proteger nossos semelhantes; Proteger a natureza; Proteger o patrimônio público e social do País; Colaborar com as autoridades.