VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids

Apresentação em tema: "VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids"— Transcrição da apresentação:

1 VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids
Fórum Viver com HIV/Aids Moysés Toniolo

2 Viver com HIV no contexto do Trabalho
Panorama Contextos de HIV/AIDS e Trabalho Desafios Perspectivas

3 Estatísticas e Perspectivas: Mundo
Segundo a pesquisa da OIT "El VIH/SIDA y el mundo del trabajo: estimaciones a nivel mundial, impacto y medidas adoptadas", de 2004, estima-se que mais de 38 milhões de pessoas vivam com o HIV em todo o mundo, a maioria delas entre 15 e 49 anos, e que, do início da epidemia até 2005, 28 milhões de trabalhadores em todo o mundo tenham perdido suas vidas em conseqüência da AIDS. Esse número deverá sofrer um aumento expressivo caso o acesso a tratamento adequado não seja ampliado, podendo chegar a 74 milhões em Isso transformaria o HIV/AIDS em uma das maiores causas de mortalidade no mundo do trabalho. (* INFORME DA OIT – 12 de junho de 2009: HIV- AIDS nos locais de trabalho - Juan Somavia, Diretor Geral.)

4 2,7 milhões se infectaram em 2008
2,7 milhões se infectaram em milhões de pessoas morreram por causa de doenças relacionadas à AIDS em O número de óbitos reduziu-se em 10% nos últimos 5 anos face ao aumento do acesso ao tratamento Antirretroviral, estimando-se em 2,9 milhões o número de vidas que foram salvas desde a introdução da estratégia HAART (terapia de alto impacto). Outra conseqüência disto é a diminuição e prevenção de novos casos. Em dezembro de milhões de PVHA recebiam terapia antirretroviral em países de baixa e média renda per capita. (*INFORME UNAIDS – 24 de Novembro de 2009: Dr. Sidibé - .)

5 Dos 33,4 milhões de pessoas que atualmente são portadoras do vírus HIV, 30 milhões estão em idade laboral. Os trabalhadores que se encontram com sua máxima capacidade de trabalho representam o grupo geracional de maior risco e o mais afetado pelo impacto do HIV/AIDS. (* INFORME OIT AIDS – 12 de Junho de 2009: Sophia Kisting, Diretora da OIT/AIDS)  

6 Brasil Estima-se que 630 mil pessoas estejam infectadas pelo HIV, tendo sido registrados até junho/ casos de AIDS, segundo o Ministério da Saúde. A cada ano são notificados de 33 a 35 mil novos casos.

7 Situações sobre AIDs e Trabalho
Pesquisa feita pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), vinculada ao Ministério da Saúde, com soropositivos em 2007 mostra que 42,5% afirmam ter tido perdas no trabalho por serem portadores do HIV. Desses, 20,6% perderam o emprego e 36,6% tiveram piora da situação financeira. De 300 processos movidos por discriminação contra empresas, em andamento até 2009, nota-se que "Acontece especialmente nas de pequeno e médio porte." (dados GAPA-SP). (*Jornal “Folha de S. Paulo”, 28/09/2009)

8 SEGMENTOS POPULACIONAIS MAIS VULNERÁVEIS NO TRABALHO
DENÚNCIAS TRABALHISTAS: Mulheres; PcD; HIV/AIDS; Adoecidos no e pelo trabalho.

9 PREVENÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO SITUAÇÃO ATUAL
32% das empresas pesquisadas possuem programas de prevenção estruturados; 35% realizam apenas palestras esporádicas; 32% não realizam nenhuma atividade; 31% das empresas com programas distribuem preservativos; (* APRESENTAÇÃO – Drª Fátima D’Assunção (MTE), preparatória à 98ª Reunião da OIT, Junho/2009.)

10 Impactos: A AIDS ameaça os princípios de justiça social e igualdade, assim como o trabalho decente e produtivo realizado em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana.

11 A epidemia do HIV/AIDS atinge de forma decisiva a estrutura social, econômica e cultural dos países, constituindo- se uma grave ameaça ao mundo do trabalho. Além de afetar as vidas de tantos trabalhadores e de suas famílias, a epidemia também atinge as empresas e a economia nacional. O impacto no nível de desenvolvimento se reflete na diminuição do crescimento econômico e na redução da renda nacional decorrente da perda de receita e do aumento do gasto público em saúde e previdência. (* INFORME DA OIT – 12 de junho de 2009: HIV- AIDS nos locais de trabalho - Juan Somavia, Diretor Geral.)

12 INFLUÊNCIA DO ESTIGMA PELA AIDS EM AMBIENTE DE TRABALHO
Considerações para discussão sobre outras discriminações que produzem vulnerabilidade: Desigualdades de gênero; Discriminação por orientação sexual; Discriminação étnica; Pauperização e acesso ao Trabalho; Desigualdades por motivo geracional; Imigração e discriminação;

13 Resguardar a Continuidade da atividade laboral;
DESAFIOS ESPECÍFICOS: resgate dos direitos, cidadania e dignidade do trabalhador com HIV/AIDS. Resguardar a Continuidade da atividade laboral; Promover trabalho digno e produtivo frente ao HIV/AIDS; Facilitar o retorno ao trabalho dentro das especificidades; Respeito ao sigilo diagnóstico; Realização de testagem voluntária e em nível de saúde pública;

14 DESAFIOS ESPECÍFICOS:
Ampliar ações de prevenção e controle. Tornar visível e combater a discriminação; Garantir condições de segurança e saúde no trabalho; Reconhecimento do HIV/AIDS como assunto de trabalho.

15 PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA AIDS NO MUNDO DO TRABALHO
No Brasil, a OIT vem apoiando diversos esforços nacionais para a prevenção, assistência e combate à discriminação relativa ao HIV/AIDS, em particular para a aplicação do Repertório de Recomendações Práticas da OIT sobre o HIV/AIDS e o Mundo do Trabalho, lançado durante a Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNGASS - AIDS), realizada em Nova York, em junho 2001, e traduzido para o português em maio de 2002.

16 O Repertório estabelece dez princípios para ações no local de trabalho, quais sejam:
Reconhecimento do HIV/AIDS como questão relacionada com o local de trabalho; Não discriminação; Igualdade de gênero; Ambiente de trabalho saudável; Diálogo social; Não uso de “screening” para fins de exclusão do emprego ou de atividades de trabalho; Confidencialidade; Continuidade da relação de emprego; Prevenção; Assistência e apoio. (* INFORME DA OIT – 12 de junho de 2009: HIV- AIDS nos locais de trabalho - Juan Somavia, Diretor Geral.)

17 PERSPECTIVAS SOBRE O HIV/AIDS NO MUNDO DO TRABALHO:
AIDS ainda não tem cura; Expectativa de vida (Sobrevida) aumentada pelo tratamento adequado; Atinge a todos: empregados e empregadores, no trabalho formal e informal;

18 Moysés Longuinho Toniolo de Souza Contatos: (+55) 71. 9994
Moysés Longuinho Toniolo de Souza Contatos: (+55) – . Membro da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (RNP+/BR) e (RNP+/BA). Membro da Comissão Nacional de DST/AIDS (CNAIDS) – Gestão 2006/2007 e 2008/2009. Membro do Fórum Baiano de ONG AIDS (FOBONG) e Fórum de Entidades de Patologia (FEPABA) Conselheiro Estadual de Saúde na Bahia (CES-BA / SESAB) – Titular pelo Segmento Usuário – Patologias Observador convidado pelo MS e MTET junto à OIT em na Comissão sobre HIV e aids no Mundo do Trabalho.