COMPRAS FEDERAIS DOS MEDICAMENTOS MESILATO DE IMATINIBE, TRASTUZUMABE E L-ASPARAGINASE: ANÁLISE DO PERÍODO 2004-2013 Elaine Lazzaroni Moraes, Instituto.

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1 COMPRAS FEDERAIS DOS MEDICAMENTOS MESILATO DE IMATINIBE, TRASTUZUMABE E L-ASPARAGINASE: ANÁLISE DO PERÍODO Elaine Lazzaroni Moraes, Instituto de Medina Social/UERJ Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro, Núcleo de Assistência Farmacêutica/ENSP/FIOCRUZ Aurélio Maia, Ministério da Saúde/Brasil Mariana Ramos, Ministério da Saúde/Brasil Rosângela Caetano, Instituto de Medina Social/UERJ

2 Recursos financeiros finitos Tecnologias cumulativas
-Centralização de compras públicas - Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) ↓ Preços ↑ Disponibilidade ↑ Incidência ↑ sobreviventes de câncer ↑ preço unitário dos antineoplásicos Recursos financeiros finitos Tecnologias cumulativas

3 Objetivo: analisar perfil das compras realizadas por órgãos federais brasileiros dos antineoplásicos mesilato de imatinibe, trastuzumabe e L-asparaginase Quantidades Preços O estudo analisou o perfil das compras realizadas por órgãos federais brasileiros dos antineoplásicos mesilato de imatinibe, trastuzumabe e L-asparaginase, e o comportamento destas aquisições em termos das quantidades e dos preços praticados no período

4 - L-asparaginase 10.000 UI f/a
Metodologia Estudo exploratório das compras - Imatinibe 100mg e 400mg cp - Trastuzumabe 440mg f/a - L-asparaginase UI f/a Janeiro/2004 à Dezembro/2013 Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal Quantidade, preço unitário, data da compra, tipo de compra (regular ou demandas judiciais/DJ) e órgão comprador MS, MD, ME e Outros Calculado PMP Deflação pelo IPCA

5 Principais Resultados
↑ progressivo nos volumes de compra de todos os antineoplásicos estudados ↓ progressiva dos PMP no período e mantêm tendência de queda Maiores volumes de compra foram através de processos regulares Volumes de compras para demandas judiciais variaram entre os antineoplásicos MS foi o principal comprador MD praticou os piores preços

6 Compras federais do Mesilato de Imatinibe 100mg e 400mg entre segundo número de unidades compradas, preços médios unitários ponderados de aquisição (em R$) e tipo de compra Volume de compras para demandas judiciais (% do total do período) Imatinibe 100mg - 0,63% // Imatinibe 400mg – 0,17% PMP mostraram redução progressiva no período e mantêm tendência de queda As maiores reduções foram registradas nas compras anteriores à aprovação das PDP – 40,25% e 44,53% Imatinibe 100mg cp R$ 24,10 Imatinibe 400mg cp R$ 96,39

7 Compras federais do Trastuzumabe 440mg f/a entre segundo número de unidades compradas, preços médios unitários ponderados de aquisição (em R$) e tipo de compra Maiores quantidades nas compras centralizadas associadas às PDP Volume de compras para demandas judiciais (% do total do período) - Trastuzumabe – 17,83% PMP mostraram redução progressiva no período e mantêm tendência de queda Trastuzumabe 440mg f/a R$ 3.552,94

8 Compras federais do L-Asparaginase 10
Compras federais do L-Asparaginase UI f/a entre segundo número de unidades compradas, preços médios unitários ponderados de aquisição (em R$) e tipo de compra Quantidades de L-asparaginase oscilaram no período -Não houve compra em 2005 Não houveram compras para demandas judiciais A L-asparaginase - ↑ no PMP superior a 110% na compra associada à PDP - a PDP da asparaginase foi extinta em janeiro/2015 e foi novamente colocado no rol de produtos estratégicos para se firmar posteriores contratos de parceira. Aumento do preço médio parece estar associado ao papel intermediador do MS para garantia do abastecimento do mercado nacional – anúncio da interrupção da fabricação L-Asparaginase UI f/a R$ 337,30

9 Variação percentual por medicamento entre o preço médio unitário ponderado (em R$) do ano anterior à centralização e o preço acordado na compra centralizada Maior queda Trastuzumabe - 57,1% ↓ PMP na compra centralizada

10 Conclusões A inclusão nas PDP e a centralização das compras pelo MS → ↓ de preço do imatinibe e trastuzumabe → reforçam a tese do uso do poder de compra do Estado  Exceção da L-asparaginase → tentativa do papel intermediador do MS na garantia do abastecimento do mercado nacional Reduções nos PMP podem vir a ser determinantes para a ampliação de seu acesso no SUS e para a sustentabilidade das políticas de atenção oncológica no país As aquisições analisadas apresentaram, no período estudado, volumes crescentes de compras e reduções nos PMP, com exceção da L-asparaginase  A inclusão em Parcerias de Desenvolvimento Produtivo e a centralização das compras pelo MS parecem justificar as reduções de preço do imatinibe e trastuzumabe e reforçam a tese do uso do poder de compra do Estado Estas reduções nos PMP podem vir a ser determinantes para a ampliação de seu acesso no SUS

11 Obrigada!