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CONTABILIDADE MODERNA
SEMINÁRIO CONTABILIDADE MODERNA LEI 28 de dezembro 2007 Esta seção de atualização técnica tem como objetivo primário, concientizar nosso pessoal de que o e-business é uma realidade que afeta e cada vez mais afetará nossos clientes. Além de afetar nossa própria vida pessoal. A internet/E-Business não morreram. Continuam mais vivos que nunca como: meio de comunicação, meio de entretenimento, meio de cultura e educação e meio de negócios.
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The difference between ordinary and extraordinary is that little extra
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FACISA Projeto de Lei 3741/2000 Esta seção de atualização técnica tem como objetivo primário, concientizar nosso pessoal de que o e-business é uma realidade que afeta e cada vez mais afetará nossos clientes. Além de afetar nossa própria vida pessoal. A internet/E-Business não morreram. Continuam mais vivos que nunca como: meio de comunicação, meio de entretenimento, meio de cultura e educação e meio de negócios.
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-Atualizar a Lei Societária (6.404)
Objetivos da Lei: -Atualizar a Lei Societária (6.404) - Possibilitar convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com normas internacionais de Contabilidade(IFRS) Esta seção de atualização técnica tem como objetivo primário, concientizar nosso pessoal de que o e-business é uma realidade que afeta e cada vez mais afetará nossos clientes. Além de afetar nossa própria vida pessoal. A internet/E-Business não morreram. Continuam mais vivos que nunca como: meio de comunicação, meio de entretenimento, meio de cultura e educação e meio de negócios.
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Convergir para que? - Aumentar transparência eliminando barreiras que dificultavam a inserção das empresas Brasileiras nos mercados internacionais - Diminuição dos custos necessários a preparação de demonstrações contábeis adequadas a cada mercado Esta seção de atualização técnica tem como objetivo primário, concientizar nosso pessoal de que o e-business é uma realidade que afeta e cada vez mais afetará nossos clientes. Além de afetar nossa própria vida pessoal. A internet/E-Business não morreram. Continuam mais vivos que nunca como: meio de comunicação, meio de entretenimento, meio de cultura e educação e meio de negócios.
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Adoção imediata obrigatória: Sociedades de Grande Porte
FACISA Adoção imediata obrigatória: Empresas Constituídas sob a forma de Sociedades anônimas ( SA,s Abertas ou Fechadas) Sociedades de Grande Porte Esta seção de atualização técnica tem como objetivo primário, concientizar nosso pessoal de que o e-business é uma realidade que afeta e cada vez mais afetará nossos clientes. Além de afetar nossa própria vida pessoal. A internet/E-Business não morreram. Continuam mais vivos que nunca como: meio de comunicação, meio de entretenimento, meio de cultura e educação e meio de negócios.
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Fiscal: Lucro real Decreto Lei 1.598/76
FACISA Fiscal: Lucro real Decreto Lei 1.598/76 CFC: Normas Brasileiras de Contabilidade Esta seção de atualização técnica tem como objetivo primário, concientizar nosso pessoal de que o e-business é uma realidade que afeta e cada vez mais afetará nossos clientes. Além de afetar nossa própria vida pessoal. A internet/E-Business não morreram. Continuam mais vivos que nunca como: meio de comunicação, meio de entretenimento, meio de cultura e educação e meio de negócios.
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Vigência da Lei 01 de janeiro de 2008 FACISA
Esta seção de atualização técnica tem como objetivo primário, concientizar nosso pessoal de que o e-business é uma realidade que afeta e cada vez mais afetará nossos clientes. Além de afetar nossa própria vida pessoal. A internet/E-Business não morreram. Continuam mais vivos que nunca como: meio de comunicação, meio de entretenimento, meio de cultura e educação e meio de negócios.
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Aspectos Gerais da Lei Sem efeito fiscal Genérica FACISA
Esta seção de atualização técnica tem como objetivo primário, concientizar nosso pessoal de que o e-business é uma realidade que afeta e cada vez mais afetará nossos clientes. Além de afetar nossa própria vida pessoal. A internet/E-Business não morreram. Continuam mais vivos que nunca como: meio de comunicação, meio de entretenimento, meio de cultura e educação e meio de negócios.
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O CPC e a convergência aos padrões
internacionais de contabilidade (IFRS) O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC é a principal entidade no Brasil que atua na convergência ao IFRS APIMEC BOVESPA ABRASCA CPC CFC FIPECAFI IBRACON
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O CPC e a convergência aos padrões
internacionais de contabilidade (IFRS) São convidados permanentes para participar das reuniões do CPC como observadores: BACEN – Banco Central do Brasil; CVM – Comissão de Valores Imobiliários; Receita Federal do Brasil e SUSEP – Superintendência de Seguros Privados.
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A convergência aos padrões internacionais de contabilidade (IFRS)
Estão em processo de requerer ou permitir IFRS Requerem ou permitem o IFRS
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ASPECTOS CONCEITUAIS DA CONTABILIDADE
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ADEQUADAMENTE SIGNIFICA:
Estar consoante com: Princípios Fundamentais de Contabilidade ( PFC ) Normas Brasileiras de Contabilidade ( NBC ) Legislações específicas ( Bacen ) Esta seção de atualização técnica tem como objetivo primário, concientizar nosso pessoal de que o e-business é uma realidade que afeta e cada vez mais afetará nossos clientes. Além de afetar nossa própria vida pessoal. A internet/E-Business não morreram. Continuam mais vivos que nunca como: meio de comunicação, meio de entretenimento, meio de cultura e educação e meio de negócios.
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Adoção pelas demais empresas:
FACISA Adoção pelas demais empresas: Possibilidade de inclusão nas normas Brasileiras de Contabilidade- CFC Exigências dos demais orgãos reguladores ( BACEN, SUSEP, ANNEL) Esta seção de atualização técnica tem como objetivo primário, concientizar nosso pessoal de que o e-business é uma realidade que afeta e cada vez mais afetará nossos clientes. Além de afetar nossa própria vida pessoal. A internet/E-Business não morreram. Continuam mais vivos que nunca como: meio de comunicação, meio de entretenimento, meio de cultura e educação e meio de negócios.
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Conjunto das Demonstrações Financeiras Obrigatórias
DOAR X Fluxo de Caixa
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Motivos do fim da Doar
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DFC- Dispensa de Publicação e Apresentação: Empresas de capital fechado PL abaixo de R$ 2.000.000
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Atividades Operacionais Atividades Financiamento Atividades Investimento
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Ainda sem normatização
Ainda sem normatização. Fluxo de caixa direto Fluxo de caixa Indireto( conciliação com o resultado do exercício) Modelo FIPECAFI
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Comparativo com 2007 não obrigatório
Comparativo com 2007 não obrigatório. Opcional se já houver publicado anteriormente
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DVA – Demonstração do Valor Adicionado Empresas abertas
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DVA-Demonstração de caráter social
Demonstra a riqueza gerada pelas atividades da empresa e a forma de distribuição entre os agentes econômicos que participaram de sua criação.
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DVA-Dados extraidos dos registros contábeis
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Diferenças Auditoria interna X Externa
DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS- Lei 6.404 Diferenças Auditoria interna X Externa ANTES Balanço Patrimonial DRE DLPA ( Mutação para S.As) DOAR DEPOIS Balanço Patrimonial DRE DLPA ( Mutação para S.As ) FLUXO DE CAIXA DVA – Demonstração do Valor Adicionado
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Mudança na Estrutura das Demonstrações
2º Alteração Mudança na Estrutura das Demonstrações
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Estrutura conforme Lei 11.941
Ativo Circulante Realizável longo prazo Permanente Investimentos Imobilizado Diferido Ativo Circulante Não Circulante Realizável a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangível
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Estrutura conforme Lei 11.941
PASSIVO Circulante Exigível a longo prazo Resultado de exercícios Futuros Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de capital Ações em tesouraria Reserva de reavaliação Lucros Prejuìzos acumulados PASSIVO Circulante Não Circulante Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de capital Ações em tesouraria Reservas de Lucros Ajuste de Avaliação Patrimonial Prejuìzos acumulados
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Estrutura conforme Lei 11.941
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Fim do resultado não operacional Receita bruta (abatimentos) Receita Líquida (CMV) ´Lucro Bruto (despesas Administrativas, financeiras e outras receitas e despesas) Lucro operacional Receitas e despesas não operacionais Resultado antes do IR e CSSL
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3º Modificação nos critérios de Contabilização
1- FIM DA REAVALIAÇÃO (OPÇÃO DE REAVALIAÇÃO ESPONTANEA DE SEUS ATIVOS IMOBILIZADOS)
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Objetivos da Reavaliação
Instrumento que permitia atualização dos valores dos ativos da Sociedade.
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Custo como base de valor X Valor de mercado
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Norma transitória - Estornar saldos em Manter saldos Constituídos anteriormente até realização total do bem
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2- Ajuste de Avaliação Patrimonial- no Patrimônio Líquido
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Contas do Patrimônio Líquido
Capital Social Reserva de Lucros Reservas Capital Ações em tesouraria Ajuste de avaliação patrimonial Prejuízos acumulados
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Corrigir distorções na avaliação de instrumentos financeiros.
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Instrumentos financeiros: -Aplicações títulos representativo do patrimônio de outras empresas- Ações. - Direitos contratuais de resultado financeiros. (SWAP- HEDGE)
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Subjetivismo Responsável
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Classificação dos ativos: - Destinados à negociação - Disponíveis para venda - Para Investimento
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Sem efeito Tributário
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Critérios de atualização
Para negociação Disponíveis para venda Para Investimento Vlr de mercado- Resultado Valor de mercado- Ajuste de avaliação patrimonial Custo atualizado.
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Critérios de atualização
Para negociação Disponíveis para venda Para Investimento Vlr de mercado- Resultado Valor de mercado- Ajuste de avaliação patrimonial Custo atualizado.
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Outra utilização da conta Ajuste de Avaliação Patrimonial
Reconhecer variação cambial dos investimentos no exterior avaliados por equivalência. Resultado do exercício x Ajuste de avaliação patrimonial
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Adoção pelo BACEN- antes da vigência da Lei
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3- Doações e subvenções Contabilização
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Patrimônio Líquido Capital Social Reserva de Lucros Reserva de Incentivos Fiscais Reservas Capital Ajuste de avaliação patrimonial Prejuízos acumulados
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Forma de contabilização
Antes: Doações para custeio- Receita Doações para Investimento- Reserva de capital - PL Depois: Custeio- Receita Doação para Investimento- Resultado. Possibilidade de transferir para Reserva de Lucro- Reserva de incentivo Fiscal com efeito no dividendo.
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4- Intangível- Criação de novo grupo no ativo permanente
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Ativo Permanente Imobilizado Investimento Intangível Diferido
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Direito de uso de software
Bens Incorpóreos Fundo de comércio Acervos técnicos Marcas e patentes Direito de uso de software
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5- Diferido- FIM
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Contéudo mais restrito- Lei 11.638
Gastos pré – operacionais Gastos incrementais de reestruturação
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Lei Fim do Diferido
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Diferido x Despesas antecipadas
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6- Imobilizado- Mudança de critério
Avaliação dos critérios de recuperação
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Disposições atuais: Bens corpóreos
Periódica análise sobre a recuperação dos valores registrados na contabilidade para evitar registro por valor superior aquele passível de recuperação. Registro de direitos decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos, e controles desses bens. ( Leasing)
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Análises internas: Equipamentos obsoletos Equipamentos danificados
Capitalizações elevadas Previsão de descontinuidade de operações de alguma linha de produto
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Análises externas: Mudança de tecnologia Mudança do mercado
Mudança no ambiente legal e econômico.
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EFEITOS CONTÁBEIS DOS AJUSTES
Provisão para perdas no resultado do exercício.
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7- Equivalência Patrimonial – Mudança de Parâmetros
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Critérios para motivar lançamentos de reavaliação
Antes Investimentos relevantes em : coligadas sobre cuja administração tenha influência Participe com mais de 20%do Capital Social Atual Fim do conceito de relevância Coligadas sobre cuja administração tenha influência significativa Participe com mais de 20% do Capital Votante de controladas e Sociedades do mesmo Grupo.
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8- Ajuste a valor presente – Introdução do Conceito
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Aplicável a : Operações ativas e passivas de longo prazo Circulantes quando relevantes Presunção de juros embutidos
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8- Fusão , cisão e incorporação- contabilização por valor de mercado
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9- Lucros acumulados – Destinação obrigatória
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4º Alteração Sociedades de grande porte – Extensão da obrigatoriedade de observância da Lei 6.404
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Exigências: Observância da Lei das Sociedades Anônimas
Auditoria externa com registro na CVM - obrigatória
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Não exigências: Observância opcional da Legislação da CVM Publicação das demonstrações.
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CONCEITO DE EMPRESAS DE GRANDE PORTE:
Sociedade ou conjunto de Sociedades sob controle comum com: Ativo total superior a R$ ou; Patrimônio Líquido superior a R$ Base exercício anterior
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Contabilização Resultado de exercício futuro- apropriação em resultado conforme regime prazo de resgate da Debênture
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Possibilidade de estabelecer convênios.
5º Alteração Possibilidade de estabelecer convênios.
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Possibilidade de Convênios
CVM, Bacen e demais órgãos e agências reguladoras poderão celebrar convênios com Entidades emissoras de Normas Contábeis. CPC-Comitê de Pronunciamentos contábeis.
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FIM
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