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1 Av. Defensores de Chaves, 15 –6º DT. +351 213 550 911apritel@apritel.org 1000 – 109 LisboaPortugalF. +351 213 550 912www.apritel.org Órgãos Sociais e Plano de Actividades para o Biénio 2007/2008 Apresentação Autoridade da Concorrência Lisboa, 10 de Julho de 2007

2 APRITEL Apresentacao Plano 20070710 2 Composição dos Órgãos Sociais  Presidente  Luís Filipe Reis (Optimus)  Membros de Direcção  Adelino Santos (COLT Telecom)  Carlos Correia (Vodafone)  Jules Grenier (Cabovisão)  Manuel Gonçalves (AR Telecom)  Paulo Neves (Oni Communications) DirecçãoDirecção Conselho Fiscal Assembleia Geral  Presidente  Ignácio de Montis (Tele2)  Outros membros  Novis  Clara.net  Presidente  Alexandre Sousa Machado  Secretário  Francisco Melo

3 APRITEL Apresentacao Plano 20070710 3 A APRITEL Ser interlocutor de referência perante o Governo, ANACOM e demais entidades que intervêm no mercado das CE Visão:Visão: Missão:Missão: Promover o desenvolvimento de um ambiente legal e regulamentar favorável ao investimento no sector das comunicações electrónicas e contribuir para o desenvolvimento da Sociedade de Informação, -Estimulando a concorrência -Acelerando o desenvolvimento sustentado do sector -Aumentando a competitividade do país e o seu desenvolvimento económico -Promovendo o bem-estar dos consumidores Promover o desenvolvimento de um ambiente legal e regulamentar favorável ao investimento no sector das comunicações electrónicas e contribuir para o desenvolvimento da Sociedade de Informação, -Estimulando a concorrência -Acelerando o desenvolvimento sustentado do sector -Aumentando a competitividade do país e o seu desenvolvimento económico -Promovendo o bem-estar dos consumidores

4 APRITEL Apresentacao Plano 20070710 4 O Plano de Actividades Separação horizontal das redes de cobre e cabo Objectivo: garantir a separação horizontal que se consubstancie numa estrutura accionista da rede de cabo que garanta a criação de uma dinâmica concorrencial entre as duas redes. Enquadramento temporal: 2007 Separação horizontal das redes de cobre e cabo Objectivo: garantir a separação horizontal que se consubstancie numa estrutura accionista da rede de cabo que garanta a criação de uma dinâmica concorrencial entre as duas redes. Enquadramento temporal: 200711 Separação vertical da rede de cobre Objectivo: pugnar pela separação vertical da rede de cobre Enquadramento temporal: 2007 Separação vertical da rede de cobre Objectivo: pugnar pela separação vertical da rede de cobre Enquadramento temporal: 200722 Next Generation Networks Objectivo: propor uma solução que compatibilize os interesses dos cidadãos com a salvaguarda das condições de concorrência efectiva Enquadramento temporal: 2007-2008 Next Generation Networks Objectivo: propor uma solução que compatibilize os interesses dos cidadãos com a salvaguarda das condições de concorrência efectiva Enquadramento temporal: 2007-200833

5 APRITEL Apresentacao Plano 20070710 5 O Plano de Actividades Contributos para uma maior eficiência do regulador Objectivo: promoção de uma maior eficiência operacional, com impactos tanto na qualidade da actividade de regulação como nos custos dos Associados. Enquadramento temporal: 2007-2008 Contributos para uma maior eficiência do regulador Objectivo: promoção de uma maior eficiência operacional, com impactos tanto na qualidade da actividade de regulação como nos custos dos Associados. Enquadramento temporal: 2007-200844 Ofertas de referência Objectivo: melhoria das condições associadas às ofertas grossistas existentes e desenvolvimento de novas ofertas que sejam pertinentes para o mercado. Enquadramento temporal: 2007-2008 Ofertas de referência Objectivo: melhoria das condições associadas às ofertas grossistas existentes e desenvolvimento de novas ofertas que sejam pertinentes para o mercado. Enquadramento temporal: 2007-200855 Televisão Digital Terrestre Objectivo: garantir que o concurso da TDT ocorre em condições que permitam o desenvolvimento de um negócio rentável e que não promova uma concentração do sector prejudicial ao seu desenvolvimento concorrencial. Enquadramento temporal: 2007 Televisão Digital Terrestre Objectivo: garantir que o concurso da TDT ocorre em condições que permitam o desenvolvimento de um negócio rentável e que não promova uma concentração do sector prejudicial ao seu desenvolvimento concorrencial. Enquadramento temporal: 2007 66

6 APRITEL Apresentacao Plano 20070710 6 O Plano de Actividades TMDP Objectivo: Prosseguir com o objectivo de esclarecer sobre quais as taxas a aplicar e, preparar e propor um novo ante-projecto legislativo Enquadramento temporal: 2007-2008 TMDP Objectivo: Prosseguir com o objectivo de esclarecer sobre quais as taxas a aplicar e, preparar e propor um novo ante-projecto legislativo Enquadramento temporal: 2007-200877 Angariação de novos associados Objectivo: Assegurar maior representatividade da APRITEL Enquadramento temporal: 2007-2008 Angariação de novos associados Objectivo: Assegurar maior representatividade da APRITEL Enquadramento temporal: 2007-200888 Serviço Universal Objectivo: pugnar pela qualidade e eficiência na prestação do Serviço Universal. Enquadramento temporal: dependente do calendário ANACOM Serviço Universal Objectivo: pugnar pela qualidade e eficiência na prestação do Serviço Universal. Enquadramento temporal: dependente do calendário ANACOM 99

7 APRITEL Apresentacao Plano 20070710 7 O Plano de Actividades Administração pública Objectivo: A APRITEL deverá agir de forma pró-activa de forma a assegurar uma real concorrência no âmbito dos concursos públicos realizados pela Administração Pública. Enquadramento temporal: 2007-2008 Administração pública Objectivo: A APRITEL deverá agir de forma pró-activa de forma a assegurar uma real concorrência no âmbito dos concursos públicos realizados pela Administração Pública. Enquadramento temporal: 2007-20081010 Acesso a conteúdos Objectivo: Acesso não discriminatório a conteúdos. Enquadramento temporal: 2007-2008 Acesso a conteúdos Objectivo: Acesso não discriminatório a conteúdos. Enquadramento temporal: 2007-20081111

8 Av. Defensores de Chaves, 15 –6º DT. +351 213 550 911apritel@apritel.org 1000 – 109 LisboaPortugalF. +351 213 550 912www.apritel.org Órgãos Sociais e Plano de Actividades para o Biénio 2007/2008 Apresentação Autoridade da Concorrência Lisboa, 10 de Julho de 2007