CONFERÊNCIA DA CIDADE Desenvolvimento Urbano com participação popular Avançando na gestão democrática das cidades.

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1 CONFERÊNCIA DA CIDADE Desenvolvimento Urbano com participação popular Avançando na gestão democrática das cidades

2 Conferência Municipal da Cidade INICIATIVA : Governo Federal 28 DE AGOSTO DE 2007 DESAFIO : Construção de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano ARTICULADA com “PARTICIPAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL”

3 Conferência Municipal da Cidade Política Nacional “ARTICULADA” ? Política Nacional “ARTICULADA”, COMO ? 28 DE AGOSTO DE 2007 26 ESTADOS + Distrito federal 5.563 Municípios Características e Desenvolvimento Urbano DISTINTOS entre sí

4 Conferência Municipal da Cidade Participação Social ? Participação Social, POR QUE, COMO ? 28 DE AGOSTO DE 2007 Violência urbana, Agravamento das condições sociais, Interesses privados sobre a coletividade, Receitas públicas em decadência, Necessidade de investimentos... Quem sofre ?? SOCIEDADE

5 Conferência Municipal da Cidade 28 DE AGOSTO DE 2007 Será que as políticas públicas (Estadual, Federal e Municipal) praticadas são aquelas que a sociedade espera (precisa) ?? Existe uma integração entre as diversas políticas públicas ?? NÃO Como podemos colaborar para mudar esse quadro ?? Discutindo e apresentando nossas prioridades

6 Conferência Municipal da Cidade Política de Desenvolvimento Urbano e as intervenções na cidade 28 DE AGOSTO DE 2007 Desenvolvimento Urbano com participação popular Tema 1 : As políticas e os investimentos dos três níveis de governo estão contribuindo OU NÃO para reverter a lógica da desigualdade e da exclusão social ? Debate :

7 Conferência Municipal da Cidade Capacidade e forma de gestão da cidade 28 DE AGOSTO DE 2007 Desenvolvimento Urbano com participação popular Tema 2 : Como o poder público local está estruturado para enfrentar os desafios de seu próprio desenvolvimento? Debate :

8 Conferência Municipal da Cidade Tema 1: Política de Desenvolvimento Urbano e as intervenções na cidade 28 DE AGOSTO DE 2007 As intervenções urbanas e a integração de políticas As intervenções urbanas e o controle social As intervenções urbanas e os recursos Como garantir um integração entre as políticas locais e dos três níveis de governo ? De que maneira a sociedade pode participar ativamente no controle das políticas públicas? Como garantir que os investimentos sejam feitos em consonância com a expectativa da comunidade?

9 Conferência Municipal da Cidade Tema 2: Capacidade e forma de gestão das cidades 28 DE AGOSTO DE 2007 Capacidade Administrativa e de planejamento e estrutura institucional O que pode ser feito para aprimorar a capacidade de administração e planejamento da administração municipal? Receitas Municipais e Ampliação de Receitas Como a sociedade e o poder público podem colaborar para aumento das receitas próprias?

10 Conferência Municipal da Cidade 28 DE AGOSTO DE 2007 Cada GT elenca prioridades relacionadas aos temas propostos para discussão Passo 1 : Conferência da Cidade (hoje) Como as propostas serão ouvidas ?? Discutir os temas propostos em Grupos de Trabalho – (Coordenados pela CPM) Prioridades são apresentadas à plenária para aprovação de todos os participantes Assembléia ELEGE representantes para levar prioridades à Conferência Estadual

11 Conferência Municipal da Cidade 28 DE AGOSTO DE 2007 Definida as prioridades do município no município Discussão em São Paulo Como as propostas serão ouvidas ?? Conferência Estadual Definição de política estadual Discussão em Brasília Escolha de representantes do município (2 sociedade civil + 1 poder público) Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano Conferência Nacional das Cidades – Definição de política nacional

12 28 DE AGOSTO DE 2007 Política de Desenvolvimento Urbano e as intervenções na cidade Integração de Políticas Controle social Os recursos municipais Como garantir um integração entre as políticas locais e dos três níveis de governo ? De que maneira a sociedade pode participar ativamente no controle das políticas públicas? Como garantir que os investimentos sejam feitos em consonância com a expectativa da comunidade? Capacidade e forma de gestão das cidades Capacidade Administrativa e de planejamento e estrutura institucional O que pode ser feito para aprimorar a capacidade de administração e planejamento da administração municipal? Receitas Municipais e Ampliação de Receitas Como a sociedade e o poder público podem colaborar para aumento das receitas próprias? Grupo discussão 1 Grupo discussão 2

13 Conferência Municipal da Cidade 28 DE AGOSTO DE 2007 Intervenções urbanas e Integração de Políticas Como garantir um integração entre as políticas locais e dos três níveis de governo ? Prioridades discutidas : Prioridade 2a: Reforma da Lei Eleitoral com a implantação de Sistema Distrital de Parlamentares Prioridade 1: Criar uma Secretaria Estadual para Atendimentos dos Representantes do Executivo Prioridade 4: Cada esfera de Governo deve manter um responsável que tenha livre acesso entre si dando mais celeridade aos pedidos, propostas e pleitos que os municípios precisem encaminhar as esferas superiores Prioridade 3: Alterar a sistemática de indicação dos Diretores Regionais Técnicos e Administrativos de forma que os Prefeitos e Presidentes de Câmara das cidades da região administrativa possa elege-los Prioridade 2: Reforma do Sistema Eleitoral com a implantação do voto Distrital de Parlamentares

14 Conferência Municipal da Cidade 28 DE AGOSTO DE 2007 Intervenções urbanas e o Controle Social De que maneira a sociedade pode participar ativamente no controle das políticas públicas? Prioridades discutidas : Prioridade 1: Obrigatoriedade do poder público em divulgar as ações que estão atreladas as políticas públicas, divulgação dos recursos para a implementação e prestações de contas Prioridade 2: Instrumentalizar e fortalecer os conselhos Prioridade 3: Estimulo às escolas a uma Educação Cidadã

15 Conferência Municipal da Cidade 28 DE AGOSTO DE 2007 Intervenções urbanas e os Recursos Municipais Como garantir que os investimentos sejam feitos em consonância com a expectativa da comunidade? Prioridades discutidas : Prioridade 1: Fiscalizar ativamente a destinação dos recursos municipais através dos Conselhos Prioridade 3: Conscientização e mudança da visão dos munícipes através de reuniões e veículos de comunicação Prioridade 2: Fortalecimento da Gestão Participativa sendo multiplicadores nos seus segmentos

16 Conferência Municipal da Cidade 28 DE AGOSTO DE 2007 Capacidade Administrativa e de planejamento e estrutura institucional O que pode ser feito para aprimorar a capacidade de administração e planejamento da administração municipal? Prioridades discutidas : Prioridade 2: Revisão da Lei Orgânica do Município com garantia da participação popular Prioridade 3: Implantação do Orçamento Participativo Prioridade 1: Exigência de Capacitação Técnica dos Administradores Públicas Prioridade 4: Criação de comitês de acompanhamento de gestão com caráter deliberativo

17 Conferência Municipal da Cidade 28 DE AGOSTO DE 2007 Capacidade Administrativa e de planejamento e estrutura institucional Como a sociedade e o poder público podem colaborar para aumento das receitas próprias? Prioridades discutidas : Prioridade 2: Cidades localizadas em região de fronteiras estaduais, com impostos diferenciados criando incentivo para seu desenvolvimento Prioridade 3: Criação de Consórcios Inter-Municipais com objetivo de oferecer condições favoráveis ao desenvolvimento das partes envolvidas Prioridade 1a: Política Estadual de incentivo à industrialização do interior do Estado Prioridade 1b: Incentivo à industrialização do interior do Estado,através do inclusão de politicas diferenciadas de valores de acordo com a proximidade das unidades produtoras (ex. energia elétrica, entre outros)

18 Conferência Municipal da Cidade 28 DE AGOSTO DE 2007

19 Conferência Municipal da Cidade 28 DE AGOSTO DE 2007 Delegados Candidatos do Poder Público Dr. Bento Sgarboza - Suplente Ver. Tereza Luis Carlos Broccio ( Ticala ) Jair Longo Maria das Dores ( Dodora ) - Delegada Candidatos da Sociedade Civil Marcela – Suplente Delegado 1 Bezerra – Delegado 1 Vadinho – Suplente Delegado 2 Jairo - Delegado 2 Manoel -

20 Conferência Municipal da Cidade 28 DE AGOSTO DE 2007 Delegados Candidatos do Poder Público Delegada Maria das Dores Motta Queiroz Suplente Bento Carlos Sgarboza Email bentocs@gmail.com bentocs@gmail.com

21 Conferência Municipal da Cidade 28 DE AGOSTO DE 2007 Delegados Sociedade Civil Delegado 1 Milton Bezerra da Silva Email milton.bezerra@itelefonica.com.br milton.bezerra@itelefonica.com.br Suplente de Delegado 1 Marcela Mendonça Email mmsouza2204@gmail.com mmsouza2204@gmail.com

22 Conferência Municipal da Cidade 28 DE AGOSTO DE 2007 Delegados Sociedade Civil Delegado 2 Jairo Lima Email jairo@dec.feis.unesp.br jairo@dec.feis.unesp.br Suplente de Delegado 2 Ariovaldo de Padua Lemos Email vadinho@nep.g12.br vadinho@nep.g12.br