Pesquisa: Os Conselhos Locais de Saúde Nelson Piauhy Dourado e Yolanda Pires: Um desafio de gestão participativa ORIENTADORA: Profª ANGELA MARIA GORDILHO.

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1 Pesquisa: Os Conselhos Locais de Saúde Nelson Piauhy Dourado e Yolanda Pires: Um desafio de gestão participativa ORIENTADORA: Profª ANGELA MARIA GORDILHO BARBOSA ORIENTANDA: CAROLINA GARCEZ LEITÃO GUERRA SOARES CURSO: FISIOTERAPIA PIBIC – ESTÁCIO/FIB FÓRUM DE PESQUISA 2011

2  Gestão Participativa na Saúde Art. 198 - As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:... III - participação da comunidade. (CF, 1988) Legislação do SUS (Lei 8.080/90 sobre o controle social) FÓRUM DE PESQUISA 2011

3  Conselhos de Saúde CONSELHO FEDERAL DE SAÚDE CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO DISTRITAL DE SAÚDE CONSELHO LOCAL DE SAÚDE FÓRUM DE PESQUISA 2011

4  Conselhos Locais de Saúde de Salvador Criados pelo Decreto nº 11.307/96 e Lei nº 5.245/97 Funções: - fiscalizadora - consultiva - normativa Componentes: - usuários dos serviços – 50% - gestores e prestadores de serviços- 25% - trabalhadores de saúde (unidades)- 25% Os Presidentes dos CLS são eleitos entre os membros dos Conselhos N° total de CLS em Salvador - 36 FÓRUM DE PESQUISA 2011

5  Objetivos Objetivo geral Analisar a dinâmica de criação, funcionamento e representatividade dos Conselhos Locais de Saúde Nelson Piauhy Dourado e Yolanda Pires, com vistas a se conhecer a prática da gestão participativa nesses Conselhos. Objetivos específicos Descrever o processo de criação/implantação dos CLS Analisar as características de funcionamento dos CLS Analisar a interação dos CLS com as instâncias de poder e a comunidade (usuários dos serviços) FÓRUM DE PESQUISA 2011

6  Questão - Metodologia Os CLS Nelson Piauhí Dourado e Yolanda Pires situados no bairro de Cajazeiras desenvolvem uma gestão participativa? Indicadores: a) implantação (processo eleitoral) b) funcionamento (controle social) e c) interação dos Conselhos (representatividade) Criação de respectivas categorias de análise Elaboração/Aplicação de questionários a todos os conselheiros - 11 Entrevistas com técnicos e dirigentes da SMS, gerentes das Unidades de Saúde, e ACS – 6 Tabulação dos dados Análise - relatório FÓRUM DE PESQUISA 2011

7  Resultados da pesquisa Indicador 1 – processo eleitoral Motivos para a SMS criar os CLS CLS Nelson Piauhi Dourado - 33,5% desconhecem a intenção - 33,5% apontam como um local para reivindicações, informações - 16,5% ganho político junto à população - 16,5% compromisso de obediência à política federal do SUS CLS Yolanda Pires - 40,0% cumprimento da legislação p/ recebimento de verbas - 60,0% maior envolvimento/aproximação com a comunidade FÓRUM DE PESQUISA 2011

8  Resultados da pesquisa Indicador 1 – processo eleitoral Mobilização da comunidade p/o processo eleitoral CLS Nelson Piauhi Dourado - 83,3% ampla divulgação p/ a comunidade (ACS e as Associações de Bairro) - convites, cartazes e ofícios p/ participarem da eleição. -16,7% empenho da sub-coordenação do Distrito Sanitário – reuniões CLS Yolanda Pires - 40% divulgação na comunidade através de uma comissão (1 médica e dois ACS) criada pela sub-coordenação do Distrito e AGEP - 20% divulgação através de ofício, cartazes p/ dar conhecimento da eleição às associações, clínicas, escolas - 20% através contato direto com a população e associações FÓRUM DE PESQUISA 2011

9  Resultados da pesquisa Indicador 1 – processo eleitoral Eleição dos conselheiros: facilidades x dificuldades CLS Nelson Piauhi Dourado - 83,3% facilidade: p/ contarem c/ apoio do Distrito e Unidade de Saúde -16,7% dificuldade: os funcionários da Unidade não queriam se candidatar CLS Yolanda Pires -20% facilidade: existia estímulo - promessa de um cargo na SMS -40% facilidade: reunião c/ as associações que indicaram uma pessoa p/ representá-las, com a documentação. - 40% dificuldade: falta de compreensão inicial FÓRUM DE PESQUISA 2011

10  Resultados da pesquisa Indicador 2 – controle social Razões da falta de motivação da comunidade p/participar do CLS CLS Nelson Piauhi Dourado - 16,7% - desconhecimento - 50,0% - falta de interesse, a comunidade não é participativa. - 33,3%-a comunidade ñ acredita que o Governo atenda suas demandas CLS Yolanda Pires -20% - motivação só no processo eleitoral (ocupação de cargos na SMS) -20% - motivação - pelo esforço dos que organizaram -40% -desmotivação inicial das associações por falta da documentação -20% - a participação foi restrita FÓRUM DE PESQUISA 2011

11  Resultados da pesquisa Indicador 2 – controle social Sistemática de funcionamento do CLS CLS Nelson Piauhi Dourado - 16,7% reunião mensal quando tem quorum e eventos - caminhada da dengue, campanhas de prevenção de doenças. - 50,0% reúne 2 vezes (mês) p/ fazer a pauta das solicitações ao Distrito. - 33,3% informa a Unidade de Saúde as reivindicações da comunidade. CLS Yolanda Pires - 100,0% reunião mensal quando tem quorum (na maioria apenas 2 entidades da sociedade civil participam). -20,0% respondeu sobre a pauta: encaminhamento de ofício c/ demandas para: Distrito, AGEP, CMS, pessoalmente ao Secretário. FÓRUM DE PESQUISA 2011

12  Resultados da pesquisa Indicador 2 – controle social Níveis de participação da comunidade no CLS CLS Nelson Piauhi Dourado - 33,3% -fraca(no período da dengue a comunidade chegou a participar) - 50,0% - nenhuma ( a população tem medo de fazer queixa: represália) Falta de conhecimento,informação, divulgação. -16,7% - participação indireta (a comunidade busca os conselheiros e ACS para se informarem). CLS Yolanda Pires - 20,0% - fraca (procuram a Unidade diretamente) - 60,0%- nenhuma (gestora diz não ter lugar na Unidade p/ fazer reunião) - 20,0% - participação indireta (conselheiros e ACS para se informarem). FÓRUM DE PESQUISA 2011

13  Resultados da pesquisa Indicador 2 – controle social A prática do controle social através o CLS CLS Nelson Piauhi Dourado - 50% - só funciona c/ a união dos CLS às Un. de Saúde e D.Sanitários para maior poder de pressão junto a SMS (alcançar as demandas) - 33,5% - o CLS não consegue por em prática a legislação do SUS. - 16,5 % - sem a participação da comunidade não há como funcionar CLS Yolanda Pires - 20,0 % - vontade política p/quebrar barreiras burocráticas (CLS/Un/Dist.) - 40,0 % ótimo – o conselheiro traz a população p/ fazer queixa - 20,0 % importante, mas falta capacitação p/ a população (controle social) - 20,0 % Não sabe FÓRUM DE PESQUISA 2011

14  Resultados da pesquisa Indicador 3 – representatividade Envolvimento do Distrito Sanitário no CLS CLS Nelson Piauhi Dourado - 66,6% - o Distrito se envolveu para organizar. -16,7% -o Distrito se comunica através ofícios, não participa das reuniões. -16,7 - o Distrito é omisso nem sempre atende os pedidos feitos pelo CLS. CLS Yolanda Pires - 80% - o Distrito se envolveu para organizar. -20,0% - o Distrito recebe ofícios com as solicitações FÓRUM DE PESQUISA 2011

15  Resultados da pesquisa Indicador 3 – representatividade A relação do CLS com a Unidade de Saúde (atividades, administração, proposta orçamentária ) CLS Nelson Piauhi Dourado - 66,7% - boa - 33,3% - ruim CLS Yolanda Pires - 60% - boa - 20% - não sabe - 20% - ruim FÓRUM DE PESQUISA 2011

16  Resultados da pesquisa Avaliação da atuação dos CLS (P/ conselheiros) CLS Nelson Piauhi Dourado Pontos positivos - 49,9% - conserto de bebedouro, banheiros, laboratório p/ a Unidade -16,7% - a pressão do Conselho p/ a Unidade receber auxilio da SMS -16,7% - informação p/ a população e local p/ reivindicações -16,7% - participação popular e melhoria da qualidade dos serviços. Pontos negativos - 33,3% - falta de atendimento dos pedidos, falta de interesse dos usuários e da Unidade em participar (desentendimentos pessoais). - 33,3% - não fazem avaliação - 16,7% - demandas não solucionadas por conta da hierarquia política. - 16,7% - Falta de autonomia do CLS e respostas às demandas levadas à SMS. FÓRUM DE PESQUISA 2011

17  Resultados da pesquisa Avaliação da atuação dos CLS ( P/ conselheiros ) CLS Yolanda Pires Pontos positivos -20% - conseguiram material de pressão, medicamentos, manutenção predial, carro p/ a equipe ir aos domicílios, aumento de médicos e dentistas p/ a Unidade. Informações adquiridas pelos Conselheiros – treinamento AGEP -60% -conselheiros “correm atrás” p/ resolverem demandas. O usuário tem voz. - 20% -bom por ter feito a comunidade participar da gestão da saúde. Pontos negativos - 20%- falta de quorum para as reuniões acontecerem (50% +1). Os conselheiros da sociedade civil se desmotivaram ficando apenas dois. - 40%- o conselheiro não sabe das suas atribuições.E ñ souberam responder - 20% - não ter recursos para melhor manter a Unidade. - 20% - não há participação. A liderança eleita não ajuda o Conselho FÓRUM DE PESQUISA 2011

18  Conclusões da pesquisa Resposta: Os CLS Nelson Piauhí Dourado e Yolanda Pires não desenvolvem uma gestão participativa Justificativas: (respostas dos entrevistados) 1 - A população ñ acredita que o Governo atenda suas demandas 2– A população tem medo de represália p/ parte dos dirigentes (Unidade e Distrito) 3 - A população só participa para interesses imediatos – Ex: campanha da dengue 4 - A população não vai as reuniões por acomodação – busca esclarecimentos informalmente 5- A população ñ reconhece o CLS como espaço de pressão da comunidade frente aos órgãos públicos FÓRUM DE PESQUISA 2011

19  Conclusões da pesquisa ( P/ pesquisadores) Questão: Para enfrentar o desafio de uma gestão participativa nos CLS caberia aos conselheiros incentivá-la ou à comunidade exigi-la? 1-Não foi observado concretamente nenhum movimento de anseio p/ uma maior participação da comunidade nos CLS apesar de : 60% dos conselheiros do CLS Y.P terem afirmado c/ motivo da criação do CLS, maior aproximação c/ a comunidade e 40,0% cumprimento da legislação do SUS (Lei 8.080/90 sobre o controle social) p/ recebimento de verbas 2-Os conselheiros não foram capacitados para compreender que o CLS não tem apenas como função ser o porta voz das necessidades da comunidade junto aos órgãos públicos, mas funcionar também como um fórum que promova a discussão da saúde de forma participativa contribuindo para o exercício da cidadania. 3-Os conflitos de interesse entre as 3 instâncias de poder (CLS, Unidade, Distrito de Saúde) refletidos nas dificuldades burocráticas dificultam uma integração que seria benéfica p/ promover essa discussão democrática. Diz um conselheiro: “ Os gerentes da Unidade e Distrito deveriam ser escolhidos do próprio bairro c/ os ACS : conhecem c/ o povo vive”.

20  Cont. Conclusões da pesquisa ( P/ pesquisadores) 4- Os conselheiros chegam a propor uma autonomia que seria mais facilmente exercida se eles constituíssem uma associação de bairro, pois desta forma estariam mais próximos do poder central e as demandas seriam mais facilmente atendidas. 5- Inicialmente para formação dos CLS percebeu-se grande mobilização da população no processo eleitoral que depois se perdeu no decorrer do processo. Resposta: Diante do exposto não se percebe incentivo dos conselheiros nem exigência p/ parte da comunidade de práticas de gestão participativa nos CLS o que sugere o desconhecimento/falta de interesse para o exercício da cidadania Recomendação : -Capacitação da população/conselheiros para o exercício da cidadania ativa -Treinamento voltado para a compreensão e debate do conceito de “controle social” que representa a base para a prática de uma gestão democrática e participativa. FÓRUM DE PESQUISA 2011