CHAMADA MDA/MCT/CNPq/BNB JUNHO/2008

Apresentação em tema: "CHAMADA MDA/MCT/CNPq/BNB JUNHO/2008"— Transcrição da apresentação:

1 CHAMADA MDA/MCT/CNPq/BNB JUNHO/2008
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO DE TECNOLOGIAS, CONHECIMENTOS APROPRIADOS, E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA PARA AGRICULTORES FAMILIARES BRASILEIROS CHAMADA MDA/MCT/CNPq/BNB JUNHO/2008

2 Sumário 1. APRESENTAÇÃO 2. DIRETRIZES 3. OBJETIVO
4. AÇÕES PRIORITÁRIAS 5. RECURSOS FINANCEIROS 6. ABRANGÊNCIA 7. PERFIL DOS PROJETOS 8. LINHAS TEMÁTICAS 9. PRAZOS 10. CONDIÇÕES PARA HABILITAÇÃO DOS PROJETOS 11. ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS 12. INSTITUIÇÕES PROPONENTES 13. ANÁLISE E SELEÇÃO DOS PROJETOS 14. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS 15. DISPOSIÇÕES GERAIS

3 Chamada para Seleção de Projetos
Produção de Tecnologias, de Conhecimentos Apropriados, de Inovação Tecnológica para a Agricultura Familiar, Exclusivo para Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária – OEPA’s Articulação com as estruturas de Assistência Técnica e Extensão Rural (rede de ATER) Articulação com as organizações produtivas familiares

4 Quem são as ATERs em SP? CATIVAR INSTITUTO GIRAMUNDO MUTUANDO
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO ASSOCIAÇÃO DE AQUICULTORES DE MONTE APRAZÍVEL E REGIÃO COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS – CODEAGRO ASSOCIAÇÃO SÓCIO -AMBIENTAL – COMUNIDADE ATIVA FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ – FEALQ COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL – CATI INSTITUTO DE TERRAS DE SÃO PAULO - ITESP

5 Recursos R$ ,00 (total) R$ ,00 (BNB) para projetos no semi-árido brasileiro. R$ ,00 para os demais Estados

6 Recursos por projeto máximo de R$ 150.000,00 por projeto
até 30% investimentos 70% em custeio e Sendo que até 30% em Bolsas do CNPq

7 Conceitos produção de tecnologias, conhecimentos apropriados e de inovação tecnológica os projetos que versem sobre validação, teste e disponibilização de conhecimento técnico-científico que responde às demandas locais dos agricultores familiares nas diferentes regiões do País, aperfeiçoando e inovando seus sistemas de produção. (vide PPA ).

8 Agricultores Familiares - Lei nº 11.326 de 24.07.2006
I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais; II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.

9 Conceitos Agricultura Familiar
I - silvicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput deste artigo, cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes; II - aqüicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput deste artigo e explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 2ha (dois hectares) ou ocupem até 500m³ (quinhentos metros cúbicos) de água, quando

10 Eixos temáticos Agroecologia
Manejo sustentável de uso múltiplo em sistemas agroflorestais Agregação de valor Desenvolvimento rural sustentável; Práticas de convivência com a seca no semi-árido brasileiro; Atividades rurais não-agrícolas (“pluriatividade”); Comercialização e mercados; Alternativas energéticas Preservação/conservação de recursos hídricos; Práticas produtivas sustentáveis; Produção de mudas, de sementes e de variedades; Gestão de sistemas produtivos; Reconversão e diversificação de áreas de fumicultura; Tecnologias para comunidades tradicionais

11 Prazos Recebimento dos projetos Até 01 de setembro de 2008
Divulgação de resultado – Etapa I Até 08 de setembro de 2008 Divulgação de resultado – Etapa II Até 19 de setembro de 2008 Contratação dos projetos A partir de 27 de outubro de 2008 Prazo máximo de execução do projeto 12 meses

12 Critérios Participação validada por declaração de anuência ao projeto por parte das lideranças legítimas locais; Flexibilidade Parceria, com ATER credenciadas de acordo com a portaria conjunta Nº 10/2005, da SAF/MDA e INCRA. Esta parceria deverá, inclusive, ser validada por declaração de anuência ao projeto por parte dos representantes legais das organizações de ATER; Territorialidade, Cooperação (intra e inter institucional), Sustentabilidade nas dimensões sociais, econômicas ambientais Igualdade de oportunidades e eqüidade social, Abordagem multi e interdisciplinar com a adoção de enfoques metodológicos participativos Transição agroecológica

13 Critérios Fator 1 - Adequação do Projeto (55%)
Fator 2 – Articulação e outros critérios (30%) Fator 3 - Experiência da equipe técnica (15%)