Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura Sé 06 de setembro de 2014.

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1 Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura Sé 06 de setembro de 2014

2 Pauta das Audiências Públicas AtividadeResponsáveis Tempo Estimado AberturaSubprefeito (a) e Coordenação dos Conselhos Participativos Municipais (quando estiver presente) 5 min Devolutiva do Ciclo de 2014: - Plano de Obras das subs Subprefeito (a) 10 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: - Parâmetros de receita e despesa - Metodologia do Ciclo Sempla ou secretaria parceira 15 min Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP Conselheiros(as) do CPOP 5 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: -Devolutiva dos Projetos Prioritários - PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados Sempla ou secretaria parceira 20 min Abertura da palavra para plenáriaQualquer um(a) dos presentes 1 hora (3 min por fala – média de 15 inscrições) FechamentoSempla ou secretaria parceira Subprefeito (a) Coordenação do Conselho Participativo Municipal 15 min

3 Devolutiva do Ciclo 2014: Plano de Obras

4 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Sé Antecedentes Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013 Definição do cardápio de obras Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de Obras das Subprefeituras Orçamento previsto: R$ 1.203.873,58* Definição das obras A partir do cardápio, a obras foram discutidas e aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com sua respectiva subprefeitura *Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade social; população; e extensão territorial.

5 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Sé Situação O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras -> Em análise para liberação de recursos do Fundurb Obras aprovadas Data de atualização: 02/09/2014 Obs.: Obras acima já atingem orçamento total previsto para região

6 Ciclo Participativo da PLOA 2015: Metodologia do Ciclo Participativo

7 Definição da metodologia do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO) CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106 membros suplentes. PropostaResponsávelData ElaboraçãoComissão de Metodologia de Participação no Orçamento do CPOP 05/06/2014 AprovaçãoPlenária CPOP16/06/2014

8 Implementação do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO) Etapa 1Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada Conselho Transversal Concluída em 15/07/2014 Etapa 2Análise de viabilidade (reuniões temáticas) – Espaços públicos e igualdade para cidadania30/07/2014 – Educação, cultura e trabalho21/07/2014 – Habitação04/08/2014 – Saúde, assistência social e esportes06/08/2014 – Infraestrutura e mobilidade urbana07/08/2014 Etapa 3Audiências Públicas30/08/2014 e 06/09/2014 Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial

9 *Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4 **Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA e Pop Rua - Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura (esgoto à céu aberto) Projetos PrioritáriosQuantidade Conselhos Participativos Municipais* 94 Conselhos Transversais**9 TOTAL103 Resultado do processo de priorização dos projetos

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11 Próximos passos: Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de cada subprefeitura pelo CPOP Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da PLOA 2015 para o CPOP

12 Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP

13 Devolutiva – Priorização de cada Subprefeitura

14 Projeto Prioritário 1 Projeto: Unidade CEU no Glicério Meta: 16 Secretaria Responsável: Educação Devolutiva: Não foi localizado terreno para construção de um CEU na sub Sé Os critérios estabelecidos para escolha dos CEUs são a existência de patrimônio municipal (em sua maioria clubes municipais), população em situação de vulnerabilidade e localizações próximas aos meios de transporte mais eficientes e / ou grandes conjuntos habitacionais.

15 Projeto Prioritário 2 Projeto: Criação de 2.189 unidades habitacionais, priorizando os imóveis ocupados, subtulizados, os que têm dívidas públicas, as adaptações para "retrofit" Meta: 35 Secretaria Responsável: Habitação Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 Programa Renova Centro: 84 unidades estão em obras, 315 em projeto e 1.737 em fase de desapropriação, totalizando 2.136 unidades.

16 Projeto Prioritário 3 Projeto: UBS Integral Meta: 24 Secretaria Responsável: Saúde Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 Há 3 UBSs Integrais previstas para a região nas seguintes localidades: Para 2015: UBS Integral Prates; Para 2016: UBS Integral Cambuci e UBS Integral Bom Retiro.

17 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva LGBTRequalificação dos espaços de convivência LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal (estacionamento do Ibirapuera) Arouche está na PLOA 2015. Autorama é uma ação de articulação política, não orçamentária Segmento Imigrantes Centro de Referência e Acolhimento do Imigrante – Praça da Sé (SMDHC). (Descentralização e criação em outras subprefeituras com maior representação de imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde) Estratégia para 2015 é fortalecimento do Centro de Referência da Sé Grande Conselho Municipal do Idoso Campanha de conscientização sobre a violência contra os idosos Previsto na PLOA 2015

18 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Segmento Mulheres Requalificação dos Centros de Cidadania da Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um na Zona Oeste Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Representantes da Sec. Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Institucionalização de 2 Centros de Referência de Combate ao Racismo (um central e um regional) Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

19 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal dos Povos Indígenas Centro de Referência de Assistência Social nas aldeias indígenas (Parelheiros e Jaraguá) Previsto na PLOA 2015 (um CRAS em Parelheiros, e um no Jaraguá, que também atenderão a pop. Indígena) Grande Conselho Municipal do Idoso Centro DiaPrevisto na PLOA 2015 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREA (Itaim Paulista) A diretriz da SMADS é garantir 1 CREAS / Subprefeitura antes de ampliar a oferta naquelas que já possuem o equipamento. Estão previstos novos CREAS em Ermelino e São Miguel, que devem 'aliviar' a demanda sobre a unidade do Itaim Paulista.

20 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendendorismo Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Segmento Mulheres (Meta EXTRA) Ampliação do número de vagas para mulheres no POT - Programa Operação Trabalho (autonomia econômica) Previsto na PLOA 2015 (projeto está em discussão com a SMPM) Representação da Juventude (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Garantir 100 mil vagas no Pronatec e Formação e Trabalho: requalificação do Bolsa Trabalho Previsto na PLOA 2015

21 Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa com Deficiência Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Meta EXTRA) Tornar acessíveis passeios públicos – Desejam definir quais locais serão acessíveis Previsto na PLOA 2015 (priorização dos locais será realizada em conjunto com CMPD) Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras Secretaria Municipal Transportes Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Acessibilidades nos ônibusPrevisto na PLOA 2015 – Depende da nova concessão de transporte público

22 Projetos Prioritários – Agenda Transversal Secretaria Municipal de Saúde Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Grande Conselho Municipal do Idoso Implantar 08 novas Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI) Previsto na PLOA 2015 Campo Limpo, Itaim Paulista, Pirituba, Vila Prudente e Butantã – 2015/16.

23 PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados

24 PLOA 2015 em Sé* MetaProjetoValor (R$)Secretaria 24UBS Integral PratesEm elaboração Saúde 25 UPA PS Municipal Dr. Álvaro Dino de Almeida (serviço existente - ampliação) 4.829.416,00 Saúde 27Reforma e Ampliação do Centro Cultural SP1.499.761,17 Cultura 27Ampliação da Praça das Artes106.000,00 Cultura 28Virada Cultural8.000.000,00 Cultura 42Reestruturação da Casa de MediaçãoEm elaboração Segurança Pública 44 Espaço de Convivência para crianças e adolescentes 489.834,00 Assistência Social 46Implementação de Parque de Esportes Radicais15.000.000,00 Esportes * As informações da Habitação não estão regionalizadas nesse momento. Para a Sé há, no total, 2.136 de UHs previstas, estando 84 em obras. (Renova Centro) Data da atualização: 03/09/2014

25 PLOA 2015 em Sé MetaProjetoValor (R$)Secretaria 47Esporte 24h611.116,00Esportes 61 Implantação de unidade móvel de combate à homofobia e respeito à diversidade sexual 430.000,00Direitos Humanos 61 Reestruturação do Centro de Referência e Combate à Homofobia 217.900,00Direitos Humanos 65 Implantação do CRAI - Centro de Referência e Apoio ao Imigrante 1.400.000,00Direitos Humanos 71UAPI - Cambuci98.142,00Direitos Humanos 72Operação Urbana Centro10.700.000,00Desenvolvimento Urbano Data da atualização: 03/09/2014

26 PLOA 2015 em Sé MetaProjetoValor (R$)Secretaria 73Praça Digital432.575,90Serviços 74 Novos pontos de iluminação pública em ruas, vielas e praças 327.595,00Serviços 86Requalificação do Parque da Luz320.000,00Verde e do Meio Ambiente 87 Implantação do Polo de Educação Ambiental 20.964,29Verde e do Meio Ambiente 91Ecoponto - Bela VistaEm elaboraçãoServiços 91Ecoponto - Bom RetiroEm elaboraçãoServiços Data da atualização: 03/09/2014

27 PLOA 2015 em Sé MetaProjetoValor (R$)Secretaria 91Ecoponto - Santa Cecília 1Em elaboraçãoServiços 91Ecoponto - Santa Cecília 2Em elaboraçãoServiços 105 Intervenção na Bacia do Córrego Anhangabaú / Praça das Bandeiras 8.044.708,00Infraestrutura Urbana Projetos da Subprefeitura (Melhoria de bairro e calçadas) 4.039.152,26 Subprefeitura Data da atualização: 03/09/2014

28 http://www.online- stopwatch.com/full-screen- stopwatch/