SEITEC - Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura Formação dos Fundos e suas Aplicações.

Apresentação em tema: "SEITEC - Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura Formação dos Fundos e suas Aplicações."— Transcrição da apresentação:

1 SEITEC - Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura Formação dos Fundos e suas Aplicações

2 Arrecadação e parcelas Arrecadação 100% 25% municípios 21,88% poderes 34,51% Saúde e educação

3 Parcela SEITEC (+) Arrecadação (100%) (-) Municípios (25%) (-) Poderes (21,88%) (-) Saúde e Educação (34,51%) SEITEC (38,37%) (praticamente 1/3 da arrecadação)

4 Programas Transferências  Características e Objetivos gerais  Abertos periodicamente;  Visam conceder incentivo aos projetos que atendam às políticas públicas estaduais nas áreas de Turismo, Cultura e Esporte, com a distribuição equânime de apoio financeiro à sociedade, abrangendo todo o território catarinense;  Público alvo: Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, pessoas jurídicas de direito público e pessoas físicas;

5 Programas Transferências (cont)  Objetivos FUNCULTURAL  Garantia da participação de artistas, intelectuais, técnicos e produtores culturais de quaisquer linguagens, correntes, manifestações, escolas de pensamento e padrões estéticos na apresentação dos projetos;  Utilização de processos e métodos que permitam a fruição consciente e crítica da obra artística e cultural, por segmentos cada vez mais amplos da comunidade;  Oportunidade de surgimento de criações inéditas e de grupos alternativos não filiados a organizações de reconhecido prestígio local;  Atendimento a projetos que, em razão de seu caráter experimental e folclórico ou sua marginalização cultural, não disponham de um grande público consumidor, mas evidenciem um forte conteúdo estético, cultural e educacional; e  Entre os projetos culturais propostos por pessoas jurídicas de direito público, priorização daqueles comprometidos com formação artística e cultural ou de preservação do patrimônio cultural material e imaterial e aos projetos previstos em editais de apoio.

6 Programas Transferências (cont)  Objetivos FUNTURISMO  Além dos objetivos gerais, deverá destinar recursos aos projetos previstos no calendário de participação em exposições e feiras no Estado.  Objetivos FUNDESPORTE  Além dos objetivos gerais, deverá destinar recursos aos projetos previstos no calendário esportivo do Estado.

7 Fluxo dos Projetos Cadastro proponente SIGEF Cadastro Projeto SIGEF Entrega documentos SDR Autuação processo SGPe SDR-SOL protocolo PDIL enquadrar SEITEC análise Conselho Comitê Gestor Secretário SCCSOL Pré- empenho Geração fiscalização Empenho Abertura conta contrato Contra- partida pagamento Prestação de Contas Cadastros e protocolos Análises e aprovações Homologação e empenho Prestação de Contas

8 Valores pagos em 2014  FUNTURISMO: R$ 34 MILHÕES  FUNDESPORTE: R$ 29 MILHÕES  FUNCULTURAL: R$ 23 MILHÕES  TOTAL: R$ 86 MILHÕES

9 Legislação  Lei Estadual n° 13.336/2005  Decreto n° 1.309/2012  Decreto n° 2.080/2009

10 Contato  Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina  Fone (48) 3665-7455  E-mail: diretoriaseitec@sol.sc.gov.br