Déficit Público e Dívida Pública

Apresentação em tema: "Déficit Público e Dívida Pública"— Transcrição da apresentação:

1 Déficit Público e Dívida Pública
“Déficit” é uma expressão latina que se caracteriza por “saldo negativo”. Já o contrário de déficit é superavit, que indica “saldo positivo. Caso o governo incorra em um déficit (gasto maior que receita), é necessário financiar esta diferença”, que pode ser de 3 formas: - Venda de títulos públicos ao setor privado; Governo capta dinheiro do setor privado por meio de venda de papéis; - Venda de títulos públicos ao Bacen: É um mecanismo que permite a emissão de moedas. - Aumento de impostos O endividamento público traz consigo uma nova categoria de gastos que é a rolagem e o pagamento dos serviços dessa dívida, na forma de juros. Assim, quanto maior a dívida, maior o gasto com juros e maior e a diferença entre carga bruta tributária e líquida.

2 Déficit Público Nominal
Carga tributária bruta = Total de impostos arrecadados no país Carga tribútária bruta - Transferências do governo (gastos com transferências e subsidios) Carga tributária Líquida Carga tributária Líquida - Consumo do governo (despesas de custeio) Poupança do Governo Poupança do Governo – Investimentos Déficit ou Superávit Público Nominal

3 Superávit/Déficit Primário e Nominal
Superávit primário do setor público consolidado é o quanto de receita o governo federal, os Estados, os municípios e as empresas estatais conseguem economizar, após o pagamento de suas despesas, sem considerar os gastos com os juros da dívida. Em outras palavras, superávit primário é a economia feita para o pagamento de juros da dívida de um governo. Para 2007, a meta do superávit primário é economizar 4,25% do valor do PIB (algo em torno de R$ 91 bilhões). Assim: Receita - Despesas (sem contar pagto dos juros da dívida) = Superávit/Defícit primário. O superávit ou déficit nominal é apurado após o pagamento dos juros. Como o valor devido para pagamento dos juros é maior do que a economia feita pelo governo, o Brasil tem apurado um Déficit nominal. Receitas – Despesas do governo (inclui pagto de juros da dívida) = Superávit/Déficit Nominal

4 A dívida pública no Brasil
A dívida pública é a soma de tudo aquilo que todos os órgãos do Estado brasileiro devem, incluindo o governo federal, estados, municípios e empresas estatais à entidades ou pessoas da sociedade. A divisão mais comum quando se fala de dívida pública é entre a dívida interna, que pode ser paga em moeda nacional, e a dívida externa, que deve ser paga em moeda estrangeira. A dívida pública possui três origens principais: a) o financiamento de novos gastos públicos em bens e serviços. b) gastos com juros sobre as dívidas contraídas no período anterior c) no caso do governo central, a política monetária. Os principais credores do setor público são os bancos públicos e privados que operam no país, investidores nacionais ou internacionais, instituições financeiras internacionais (FMI, BID, Banco Mundial ) e governo de outros países.

5 Evolução da dívida pública externa
O endividamento externo nasce junto com o Brasil. Em 1824 foi contraído empréstimo com Portugal para reconhecimento da independência do Brasil (3 milhões de libras esterlinas). Outros motivos para o endividamento foram a guerra do Paraguai, a crise do encilhamento, a política do café com leite etc. No entanto, a dívida externa aprofundou-se muito na década de 80 em razão da crise do petróleo (1973 e 1979), tornando-se a maior dívida externa do mundo. A dívida havia sido contraída a juros flutuantes, que passaram de 5,7 para 18,8% aa. MAS, DE QUE FORMA A DÍVIDA EXTERNA AFETA A VIDA DO BRASILEIRO? Como o governo é obrigado a poupar para pagar o serviço da dívida, os investimentos públicos são suspensos, principalmente nas áreas que atendem aquela população que mais necessita da presença do estado, como , saúde , educação e segurança. Como a dívida externa tem que ser paga em dólares, o Brasil precisa captar estes dólares mediante saldo positivo na balança de pagamentos.

6 Como está a dívida externa hoje?
A dívida pública externa diminuiu, se expressa como percentual do PIB, e hoje está em torno de 267 bilhões (fonte: Gazeta Mercantil). Como a dívida foi reduzida? Em 1992 foi assinado o Plano Brady, que previa a redução no valor da dívida externa, mediante a redução do principal ou das taxas de juros. Previa, também, a extensão dos prazos de pagamento e a substituição de obrigações com taxas de juros flutuantes, por títulos com taxas fixas (bônus). Foram criados dois tipos principais de bônus: Bônus ao Par (valor do empréstimo original, mas com a taxa juros abaixo do mercado). Bônus de desconto (desconto no valor do empréstimo original, mas com juros de mercado). Outros bônus, menos comuns, incluíam: "bônus de redução temporária de juros", "bônus de capitalização", "bônus de conversão da dívida“ etc . Em 2006, o Tesouro Nacional resgatou antecipadamente US$ 6,64 bilhões do estoque de “bradies” que restava no mercado. Outros 3,6 bilhões já haviam sido resgatados. Na prática, entretanto, o acordo "representou o levantamento da moratória parcial que vigorava desde 1989.

7 Por que a dívida interna cresceu?
Em relação ao endividamento público, o mais preocupante é o crescimento da dívida interna, que atingiu níveis inéditos em nossa história. Com o Real valorizado, o país começou a ter déficits na balança comercial. Para equilibrar as contas, o governo elevou as taxas de juros para atrair capital externo. Como parte da dívida remunerada pela Selic, esta dívida cresceu e passou de 20,7% do PIB em 1994 para 40% em Em 2006 representou 47,9% do PIB. Isto ocorre porque toda entrada líquida de moeda estrangeira no país é comprada pelo Banco Central, que repassa aos proprietários o valor equivalente em reais. Para consegui-los, e também para contornar os riscos de inflação, o governo vende títulos no mercado e toma reais emprestados, aumentando a dívida pública interna. (Open Market) Assim, os juros foram mantidos altos para atrair capitais estrangeiros e para tentar evitar sua saída do país, e o resultado é o enorme crescimento da dívida pública interna, que hoje passa de R$1,6 trilhão.