Psicologia Jurídica no Brasil

Apresentação em tema: "Psicologia Jurídica no Brasil"— Transcrição da apresentação:

1 Psicologia Jurídica no Brasil
Professora Sthefani Nogueira

2 Psicologia Jurídica no Brasil ..................................................
Início da Psicologia Jurídica: década de 60 Primeiros trabalhos: Área Criminal (adultos criminosos e adolescentes infratores da lei)

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Grande preocupação com a avaliação do criminoso e do doente mental delinquente Século XVIII – França – Pinel – Revolução Institucional

4 Psicologia Jurídica no Brasil ..................................................
Psicólogos clínicos uniram-se aos Psiquiatras nos exames psicológicos legais PSICANÁLISE  valorização do sujeito, olhar compreensivo e enfoque dinâmico no tratamento da doença mental Psicodiagnóstigo ganha força

5 Psicologia Jurídica no Brasil ..................................................
Psicólogos = doentes MENOS graves Objetivo: compreensão da personalidade Psiquiatras = doentes MAIS graves Objetivo: possibilidade de internação

6 Psicologia Jurídica no Brasil ..................................................
Psicodiagnósticos  instrumentos “exatos” Psicólogos  prática voltada para exames e avaliações diagnósticas Testes Psicológicos

7 Psicologia Jurídica no Brasil ..................................................
Psicologia do Testemunho Sistemas de interrogatório Fatos delitivos Detecção de falsos testemunhos Amnésias simuladas Testemunhos de crianças

8 Psicologia Jurídica no Brasil ..................................................
A testagem é apenas UM dos recursos da avaliação psicológica O trabalho do Psicólogo foi ampliado a outras áreas do Direito 1997 – NAF (Núcleo de Atendimento à Família)

9 Psicologia Jurídica no Brasil ..................................................
O Direito e a Psicologia se aproximaram devido à preocupação com a conduta humana Avaliação psicológica ainda é a principal demanda

10 Principais campos de atuação
Psicologia Jurídica no Brasil Principais campos de atuação Direito de Família Direito da Criança e do Adolescente Direito Civil Direito Penal Direito do Trabalho

11 Psicologia Jurídica no Brasil ..................................................
Predominância de confecções de laudos, pareceres e relatórios O Psicólogo CONCLUI o processo avaliativo, mas jamais DETERMINA os procedimentos jurídicos cabíveis O Psicólogo não decide, apenas conclui e indica possibilidades

12 Psicólogo Jurídico e o Direito de Família
Psicologia Jurídica no Brasil Psicólogo Jurídico e o Direito de Família 1. Separação e divórcio Processos litigiosos Partilha de bens Guarda dos filhos Estabelecimento de pensão alimentícia Direito à visitação

13 Psicologia Jurídica no Brasil ..................................................
2. Regulamentação de visitas 3. Disputa de guarda Guarda compartilhada Falsas acusações de abuso sexual Síndrome de Alienação Parental

14 Psicólogo Jurídico e o Direito da Criança e do Adolescente
Psicologia Jurídica no Brasil Psicólogo Jurídico e o Direito da Criança e do Adolescente 1. Adoção Recrutar, assessorar, avaliar e informar os interessados – e não “selecionar” os mais aptos Prevenir a negligência, o abuso, a rejeição e a devolução

15 Psicologia Jurídica no Brasil ..................................................
Trabalho em Fundações de Proteção Especial Amenizar os efeitos da institucionalização 2. Destituição do poder familiar Poder familiar  inicialmente é concedido a ambos os pais A transferência de tutela requer reflexão

16 Psicologia Jurídica no Brasil ..................................................
3. Adolescentes autores de atos infracionais Medidas socioeducativas Superação da condição de exclusão Reintegração familiar e social

17 Psicólogo Jurídico e o Direito Civil
Psicologia Jurídica no Brasil Psicólogo Jurídico e o Direito Civil 1. Dano psíquico Sequela emocional de um fato traumatizante 2. Interdição Incapacidade de exercício por si mesmo dos atos da vida civil – doença mental grave

18 Psicólogo Jurídico e o Direito Penal
Psicologia Jurídica no Brasil Psicólogo Jurídico e o Direito Penal Sistemas Penitenciários Avaliações psicológicas individualizadas são INVIÁVEIS devido à superlotação Instituições Psiquiátricas Forenses

19 Psicólogo Jurídico e o Direito do Trabalho
Psicologia Jurídica no Brasil Psicólogo Jurídico e o Direito do Trabalho Perícia para avaliar as condições de trabalho e sua repercussão na saúde mental do indivíduo

20 Outros campos de atuação da
Psicologia Jurídica no Brasil Outros campos de atuação da Psicologia Jurídica 1. Vitimologia Traçar o perfil das vítimas

21 Psicologia Jurídica no Brasil ..................................................
2. Psicologia do testemunho Avaliar os depoimentos de testemunhas e suspeitos Depoimento sem Dano  Proteção de Crianças e Adolescentes

22 Psicologia Jurídica no Brasil ..................................................
Habilidades do técnico entrevistador: Paciência Empatia Disposição para o acolhimento Capacidade de deixar o depoente à vontade

23 Psicologia Jurídica no Brasil ..................................................
Considerações Finais O Psicólogo Jurídico atua enquanto: - Avaliador - Orientador Familiar - Participante de Audiências - Combatente da Violência

24 Desafio da Psicologia Jurídica
Psicologia Jurídica no Brasil Desafio da Psicologia Jurídica Trocar conhecimentos com áreas afins Redimensionar a compreensão do AGIR HUMANO Considerar aspectos legais, afetivos e comportamentais

25 Questões Propostas para Discussão
Psicologia Jurídica no Brasil Questões Propostas para Discussão De que forma a Psicologia Jurídica começou a ganhar espaço no Brasil? Qual era a principal função do Psicólogo Jurídico?

26 Psicologia Jurídica no Brasil ..................................................
Como a Psicologia Jurídica pode contribuir com o Direito de Família? Como a Psicologia Jurídica pode contribuir com o Direito da Criança e do Adolescente? Como a Psicologia Jurídica pode contribuir com o Direito Civil?

27 Psicologia Jurídica no Brasil ..................................................
Como a Psicologia Jurídica pode contribuir com o Direito Penal? Como a Psicologia Jurídica pode contribuir com o Direito do Trabalho? Qual é a real importância da aproximação entre o Direito e a Psicologia?

28 Psicologia Jurídica no Brasil ..................................................
“Como um pássaro cantando na chuva, deixe memórias agradáveis sobreviverem em tempos de tristeza.” Robert Louis Stevenson