III CONGRESSO INTERESTADUAL DOS FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE Salvador – BA, 20 e 21 de dezembro de 2010 AS CONSEQÜÊNCIAS.

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1 III CONGRESSO INTERESTADUAL DOS FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE Salvador – BA, 20 e 21 de dezembro de 2010 AS CONSEQÜÊNCIAS DA PRIVATIZAÇÃO DA FERROVIA E O FUTURO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS NO BRASIL Raul De Bonis Almeida Simões COPPE / UFRJ CBTU / MCidades

2 III CONGRESSO INTERESTADUAL DOS FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE Salvador – BA, 20 e 21 de dezembro de 2010 A presente apresentação examina dois pontos de destacada importância : A – a privatização da RFFSA e suas conseqüências; B – o momento atual e as perspectivas de desenvolvimento do transporte sobre trilhos no Brasil. ambas as questões precisam ser mais discutidas e trabalhadas no País, considerado o papel estratégico ocupado – ou que deverá ser desempenhado pelo setor ferroviário – no processo do desenvolvimento brasileiro

3 III CONGRESSO INTERESTADUAL DOS FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE Salvador – BA, 20 e 21 de dezembro de 2010 O alinhamento do País aos interesses do neoliberalismo, compreendendo uma importante redução do papel do estado enquanto produtor / prestador de serviços, produziu graves conseqüências em um elevado número de setores, dentre os quais o ferroviário. Nesse campo, com a privatização dos serviços ferroviários de carga e praticamente a eliminação do transporte ferroviário de passageiros de médio e longo percursos, tais decisões têm influenciado a participação do segmento ferroviário no total de cargas transportadas (operadores ferroviários confundindo-se com donos de carga), com importantes reflexos sobre os custos logísticos e a competitividade do produto brasileiro; graves perdas patrimoniais; baixíssimo emprego da malha ferroviária. (cont.)

4 III CONGRESSO INTERESTADUAL DOS FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE Salvador – BA, 20 e 21 de dezembro de 2010 Cont. são pontos igualmente importantes da trajetória do transporte ferroviário no Brasil após os anos 80: - o setor deixou de ser discutido e trabalhado enquanto foco de uma política nacional, como ocorrera ao longo do período 1957- 1980 (decisões relacionaram-se a projetos específicos); - eliminação de um elevado número de postos de emprego; - eliminação da estrutura que o Brasil soubera criar e manter voltada para a capacitação de recursos humanos no setor 9 escolas de formação)

5 III CONGRESSO INTERESTADUAL DOS FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE Salvador – BA, 20 e 21 de dezembro de 2010 Um país com as características do Brasil vasto território, e assim grandes distâncias de transporte; necessidade de avançar com as fronteiras de produção (em condições ecológicas); peso importante do comércio internacional no conjunto da economia; e ainda, com uma importante rede de cidades de médio e grande porte; 84% da população total vivendo em áreas urbanas, onde se concentra a maior parte dos problemas relacionados à habitação, ao saneamento, ao transporte de passageiros, à segurança, dentre outros, não pode deixar de contar com um importante transporte ferroviário, tanto relativamente à movimentação de carga quanto de passageiros !

6 III CONGRESSO INTERESTADUAL DOS FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE Salvador – BA, 20 e 21 de dezembro de 2010 um número expressivo de projetos vêm sendo realizados no campo do transporte sobre trilhos no Brasil Desse modo, nos últimos anos, à semelhança do que vem ocorrendo em muitos outros países, um número expressivo de projetos vêm sendo realizados no campo do transporte sobre trilhos no Brasil, tanto no que diz respeito à movimentação de carga quanto de passageiros (esse segmento referente ao transporte urbano de passageiros sobre trilhos)

7 III CONGRESSO INTERESTADUAL DOS FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE Salvador – BA, 20 e 21 de dezembro de 2010 exemplos de projetos em desenvolvimento no campo do transporte ferroviário de carga - ferrovia transnordestina; - ferrovia oeste – leste; - ampliação da ferrovia norte – sul; - avanço no sentido oeste (Mato Grosso) - anéis ferroviários; - eliminação de pontos de estrangulamento; - melhorias nas condições de acesso ferroviário a portos, etc.

8 III CONGRESSO INTERESTADUAL DOS FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE Salvador – BA, 20 e 21 de dezembro de 2010 No campo do transporte ferroviário urbano: - ampliação e melhorias em sistemas de metrô – São Paulo, Rio deJaneiro, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza; - implantação do sistema de metrô de Salvador; - ampliação e melhorias no sistemas de trens metropolitanos - São Paulo, Rio de Janeiro, Maceió, Teresina; - implantação de sistemas de VLT (veículos leves sobe trilhos) Recife, Fortaleza, Maceió, Sobral (CE), Macaé (RJ) (obs. - há um número expressivo e crescente de outros projetos com essas características (emprego de VLTs) em elaboração no Brasil).

9 III CONGRESSO INTERESTADUAL DOS FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE Salvador – BA, 20 e 21 de dezembro de 2010 VLT de MACEIÓ

10 III CONGRESSO INTERESTADUAL DOS FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE Salvador – BA, 20 e 21 de dezembro de 2010 Por todas essas razões, a questão ferroviária apresenta um forte papel estratégico para e no processo de construção do desenvolvimento no Brasil; O País necessita do estabelecimento e da colocação em prática de uma efetiva política de desenvolvimento setorial, apoiada em um processo de planejamento de médio e longo prazos e resultante de uma ampla participação e debate nacional; os trabalhadores ferroviários constituem um dos elementos mais relevantes de todo esse processo a desenvolver, seja do ponto de vista da participação, seja em termos do estabelecimento de condições trabalhistas e ações relacionadas à capacitação desses profissionais.

11 III CONGRESSO INTERESTADUAL DOS FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE Salvador – BA, 20 e 21 de dezembro de 2010 Temos todos, nesse momento, consciência da relevância desses problemas e questões para o futuro do Brasil e, mais do que isso, com o início de um novo Governo, uma grande oportunidade para trabalharmos em favor desse objetivo.