Conectividade Social.

Conectividade Social

Certificação Digital ICP-Brasil
O que é Certificação Digital? É uma espécie de cédula de identidade virtual. Quais as finalidades da Certificação Digital? Identificação segura do autor de uma transação em rede de computadores. Garantir a inviolabilidade dos dados. Garantir o sigilo das informações.

O que é Certificação Digital ICP-Brasil? É a certificação digital oficial utilizada no Brasil, de acordo com as normas expedidas pelo ITI ( Alguns Princípios da Certificação Digital ICP-Brasil Autenticidade do emissor e receptor Integridade dos dados transmitidos Sigilo das informações Irretratabilidade das transações efetuadas Universalidade de acesso

Quem emite a Certificação Digital ICP-Brasil? As Autoridades Certificadoras – AC credenciadas junto ao ITI.

Certificação Digital – ICP-Brasil

Na AC CAIXA

Emitida por qualquer Autoridade Certificadora - AC do País, credenciada pelo ITI.

Mídias utilizadas

Custo Varia de acordo com: A Autoridade Certificadora emissora. A mídia utilizada. O tipo de certificado – Pessoa Jurídica ou Pessoa Física. A validade.

Certificação Digital ICP-Brasil Pessoa Jurídica
Custo Na AC CAIXA Identidade Digital CAIXA A1 Sem Cartão Cliente: R$ 140,00 Não Cliente: R$ 165,00 Identidade Digital CAIXA A3 Sem Cartão Cliente: R$ 210,00 Não Cliente: R$ 250,00 Com Cartão Cliente: R$ 240,00 Não Cliente: R$ 300,00

Certificação Digital ICP-Brasil Pessoa Física
Custo Na AC CAIXA Identidade Digital CAIXA A1 Sem Cartão Cliente: R$ 100,00 Não Cliente: R$ 110,00 Identidade Digital CAIXA A3 Sem Cartão Cliente: R$ 150,00 Não Cliente: R$ 170,00 Com Cartão Cliente: R$ 180,00 Não Cliente: R$ 220,00

Quantidade O usuário é quem determina. Podem ser emitidos por AC diferentes. VALIDADE De até 3 anos.

Senha Todo certificado digital está associado a uma senha. Cada certificado tem a sua senha individual, definida pelo seu proprietário ou pelo responsável pela utilização. A senha é Sigilosa, Pessoal e Intransferível.

Tipos Pessoa Jurídica – e-CNPJ Pessoa Física – e-CPF No Conectividade Social ICP o e-CPF que contenha o CEI é considerado Pessoa Jurídica

O Conectividade Social já utilizava a Certificação Digital? Utilizava uma certificação digital proprietária, exclusiva para o Conectividade Social. Quais os motivos da alteração para a Certificação Digital ICP-Brasil? Adequação às normas do ITI. Propiciar mais segurança às transações. Modernizar e facilitar o processo de certificação.

Conectividade Social ICP
O que é Conectividade Social ICP? É uma nova versão do canal eletrônico Conectividade Social para aqueles que possuem certificação digital ICP-Brasil. Para acessar o Conectividade Social ICP, quem deve possuir Certificado Digital ICP? Toda e qualquer Pessoa Física ou Jurídica. A Empresa que já possui Certificado Digital e-CNPJ está apta a acessar o Conectividade Social ICP? Sim.

O Escritório de Contabilidade que já possui Certificado Digital e-CNPJ está apto a acessar o Conectividade Social ICP? Sim. Como devem proceder para acessar o Conectividade Social ICP aqueles que não são obrigados a ter CNPJ? Devem obter um Certificado Digital e-CPF contendo o CEI. O Contabilista que possui um Certificado Digital e-CPF sem o CEI está apto a acessar o Conectividade Social ICP? Não!!! Deverá obter um Certificado Digital e-CNPJ ou um e-CPF contendo o CEI.

Para receber outorga/substabelecimento o Certificado Digital e-CPF deverá conter o PIS/PASEP/CI? Sim.

Portal de Relacionamento
Conectividade Social ICP Conectividade Social a 2011 Sistema composto por dois Aplicativos. Aplicativo Cliente . Envia arquivo . Mensagens . Caixa postal Transporte de Arquivos e Mensagens - CNS Aplicativo Internet . Altera dados . Consulta saldo . Rescisão Contrato Portal de Relacionamento Eletrônico Empregador - CSE

Conectividade Social ICP Certificação Padrão ICP-Brasil
2011 Certificação Padrão ICP-Brasil Circular CAIXA 547/2011

CRONOGRAMA DE MIGRAÇÃO – Circular CAIXA 547/2011 EMPRESAS (detentores de CNPJ ou CEI) PRAZO Com mais de 500 empregados de 02/05/2011 até 13/05/2011 Com 20 a 500 empregados de 16/05/2011 até 03/06/2011 Com 5 a 20 empregados de 06/06/2011 até 01/07/2011 Com até 5 empregados 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 9 de 04/07/2011 até 12/07/2011 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 8 de 13/07/2011 até 22/07/2011 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 7 de 25/07/2011 até 03/08/2011 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 6 de 04/08/2011 até 12/08/2011 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 5 de 15/08/2011 até 31/08/2011 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 4 de 01/09/2011 até 09/09/2011 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 3 de 12/09/2011 até 21/09/2011 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 2 de 22/09/2011 até 05/10/2011 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 1 de 06/10/2011 até 28/10/2011 1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 0 de 31/10/2011 até 23/12/2011

Características do Conectividade Social ICP
Totalmente de acordo com as regras dispostas pelo ITI. Canal 100% web. Sem instalação de software para transmissão de arquivos. Acesso a partir de qualquer computador conectado à internet. Operacionalizado somente com Certificado Digital ICP. IMPLANTAÇÃO NACIONAL de 02/05/2011 a 31/12/2011.

Características do Conectividade Social ICP
No Conectividade Social ICP é atribuída uma cesta de serviços ao Certificado de PJ - e-CNPJ ou e-CPF com CEI. No Conectividade Social ICP o Certificado Digital e-CPF, que contenha o CEI, é considerado Certificado Digital de PJ. No Conectividade Social ICP o Certificado Digital e-CPF somente acessará as funcionalidades mediante outorga/substabelecimento eletrônicos realizados pelo Certificado de PJ de seu empregador.

Conectividade Social ICP Procuração Eletrônica
É a autorização que o usuário do Conectividade Social ICP concede eletronicamente para um terceiro transacionar em seu nome. Deve ser concedida sempre que o titular dos serviços a serem desempenhados no Conectividade Social ICP não for realizá-los pessoalmente com o seu certificado. A procuração eletrônica possui uma Cláusula de Substabelecimento, a qual permite que um usuário possa substabelecer a outro usuário poderes que lhe foram outorgados.

Exemplo O sócio da empresa possui um Certificado e-CNPJ. Se não é este sócio quem acessa o Conectividade Social pessoalmente, deverá ele, com o Certificado e-CNPJ, outorgar procuração eletrônica para um empregado seu, que deve possuir um Certificado e-CPF.

O Escritório de Contabilidade/Contabilista deve obter outorga eletrônica de seus Clientes para realizar as transações no Conectividade Social ICP. O Escritório de Contabilidade/Contabilista pode substabelecer eletronicamente esta outorga para seus empregados que possuam Certificados e-CPF.

Para outorgar/substabelecer e receber procurações eletrônicas tanto o outorgante quanto o outorgado/substabelecido devem possuir Certificado digital ICP registrado no Conectividade Social ICP.

Procuração Eletrônica USUÁRIO e-CNPJ ou e-CPF com CEI → USUÁRIO e-CNPJ ou e-CPF com CEI Uma PJ poderá outorgar procurações a tantas PJ quanto desejar. As PJ que receberem procurações não poderão substabelecê-las a outras PJ. EMPRESA RAPADURA DOCE LTDA e-CNPJ Outorga Outorga Outorga Auditores Independentes e-CNPJ Escritório Contábil Contas Certas e-CNPJ Advocacia Saber Direito e-CNPJ Substabelecimento Escritório Contábil Digital e-CNPJ

Procuração Eletrônica USUÁRIO e-CNPJ ou e-CPF com CEI → USUÁRIO e-CPF sem CEI Uma PJ poderá outorgar/substabelecer procurações a tantas PF quanto desejar. As PF outorgadas/substabelecidas devem ter vínculo empregatício ativo com a PJ outorgante. EMPRESA RAPADURA DOCE LTDA e-CNPJ Outorga Outorga Outorga Outorga Outorga Outorga Paula Karine e-CPF com CEI Ana Flávia e-CPF Luis Paulo e-CPF Martha e-CPF Escritório Contábil Contas Certas e-CNPJ Paula Karine e-CPF Substabelecimento Paula não tem vínculo empregatício com a EMPRESA RAPADURA DOCE LTDA Paula Karine e-CPF Luciana e-CPF

Conectividade Social ICP Procuração Eletrônica HOLDING
Empresas do mesmo Grupo Econômico com RH operacionalizado pela Holding. As Empresas outorgam procuração eletrônica para a Holding. A Holding substabelece para os seus empregados. Concessionária de Automóveis e-CNPJ Construtora Casa Nova e-CNPJ Serviços de Limpeza Urbana e-CNPJ Fazenda Campo Limpo – Empregador Rural e-CPF com CEI Outorga HOLDING e-CNPJ Substabelecimento Paula Karine e-CPF Luciana e-CPF

Empresário que também é Empregador Doméstico. Empregador Doméstico outorga procuração eletrônica para a Empresa. A Empresa substabelece para os seus empregados. Empregador Doméstico e-CPF com CEI Outorga Construtora Casa Nova e-CNPJ Substabelecimento Paula Karine e-CPF Luciana e-CPF

Conectividade Social ICP REVOGAÇÃO da Procuração Eletrônica
A Procuração pode ser revogada: Manualmente pelo usuário Automaticamente pelo sistema O sistema revoga automaticamente: Por decurso de prazo de validade. Por quebra de vínculo empregatício. Por revogação ou bloqueio do registro/inscrição do usuário no Conectividade Social ICP. A revogação da procuração cessa imediatamente os acessos do outorgado às funcionalidades constantes da procuração revogada.

Conectividade Social ICP REVOGAÇÃO do Certificado Digital ICP
Por requerimento do titular à AC emissora. Pela AC emissora, se constatada irregularidade em sua emissão.

Acesso ao Conectividade Social ICP
O acesso ao Conectividade Social ICP é feito por meio do endereço É necessário que o Certificado Digital ICP-Brasil esteja conectado ao computador.

Labor & Labor LTD Selecionar o Certificado

Cia Energética Boa Lua •••••••• Informar o PIN

Registro do Certificado no Conectividade Social ICP

Validade do Registro O Registro perderá sua validade se for REVOGADO ou SUSPENSO. REVOGADO – o usuário deverá fazer novo registro. SUSPENSO – procurar uma Agência da CAIXA para obter informações sobre o motivo e as ações para a normalização do Registro. Enquanto o Registro estiver REVOGADO ou SUSPENSO nenhuma funcionalidade do Conectividade Social ICP poderá ser acessada.

Validade do Registro Com a revogação do Registro todas as procurações outorgadas/substabelecidas pelo certificado serão revogadas. Restabelecendo-se o Registro é necessário outorgar/substabelecer novas procurações.

Bloqueio de Registro Ocorrerá quando: Identificado indício de irregularidade no uso do Conectividade Social ICP por um usuário PF/PJ. Houver risco ao Trabalhador, Usuário, FGTS, CAIXA, Poder Público ou qualquer outra entidade pública ou privada. Para regularização, procurar uma unidade da CAIXA para obter informações do motivo do bloqueio e a forma de regularizar o registro.

Bloqueio de Registro Quando um registro de PJ (CNPJ ou CEI) for bloqueado, o acesso a TODAS as funcionalidades será interrompido enquanto perdurar o bloqueio. Quando um registro de PF for bloqueado, TODOS os certificados PJ cujo responsável é o CPF bloqueado, estarão impedidos de utilizar o Conectividade Social até sua regularização.

Conectividade Social ICP - Procuração EMPREGADOR e PROCURAÇÃO

Conectividade Social ICP - Procuração

••••••••

Conectividade Social ICP – Transmissão/Recepção de Arquivos
Transmissão ou Recepção de arquivos

Selecionar o arquivo a ser transmitido

Selecionar o Município onde a Guia será recolhida

Selecionar o arquivo a ser anexado.

Selecionar a pasta onde está o arquivo a ser transmitido. Selecionar o arquivo a ser transmitido.

O protocolo pode ser: Impresso Salvo em .XML Salvo em .PDF

Salvar em .XML para permitir a impressão da Guia

Havendo necessidade de resgatar um Protocolo Clicar em “Itens Enviados”

Selecionar o Protocolo a ser resgatado

Conectividade Social ICP – Empregador

0800-726-0104 Opção: 2 - 1 rsafgfo14@caixa.gov.br
Conectividade Social ICP – Suporte Opção: 2 - 1 Informações Complementares: FGTS Para o Empregador Conectividade Social ICP Arquivos disponíveis para download

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