Questão agrária brasileira

Apresentação em tema: "Questão agrária brasileira"— Transcrição da apresentação:

1 Questão agrária brasileira

2 Histórico da Concentração Fundiária
A concentração fundiária no Brasil tem origens históricas – Brasil colônia. O Estado Brasileiro foi transformado e produzido de acordo com as necessidades do mercado externo – Colônia de Exploração Criação das Sesmarias – introdução do cultivo da cana- de-açúcar no Brasil, implicou na doação de terras pelo rei, a quem desejasse dedicar-se a essa atividade. Em 1820 foi suprimido o regime de sesmarias. Inicia-se a formação das pequenas propriedades pela posse – usucapião.

3 Leis de Terras de 1850 Extinguia o regime de terras pela posse
A terra somente poderia ser adquirida através da compra em hasta pública, com pagamento à vista Toda terra que não estivesse ocupada ou utilizada devia voltar para as mãos do Estado. Reafirmou a grande propriedade rural no Brasil. Lei de caráter excludente e elitista.

4 A terra como instrumento de poder
O Brasil entrou no século XX com a economia calcada no modelo agroexportador e sem alterar sua estrutura fundiária. Em 1889 é proclamada a republica e os Estados brasileiros passam a ter mais autonomias e a assumir as questões relacionadas a terra, com isso a terra tornou-se um instrumento de poder mais importante

5 Surgem as Ligas Camponesas (1950)‏
Classe de trabalhadores sem terra. Esse movimento foi assim chamado pela classe dominante com o intuito de dar-lhe uma conotação de movimento sindical e político suspeito. A expansão desse movimento preocupava também os EUA, temendo um desdobramento parecido com a Revolução cubana. Um setor da Igreja Católica, ligado ao movimento progressista – Teologia da Libertação de Leonardo Boff que deu maior consciência política ao movimento, surgindo também a Comissão Pastoral da Terra.

6 Estatuto do Trabalhador Rural
Com o ETR, os trabalhadores rurais conquistaram os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos, concedidos pela CLT de 1943. Estabilidade no trabalho, após 10 anos de serviço Salário mínimo Férias remuneradas Repouso Semanal Aviso prévio Décimo terceiro salário

7 Devido aos elevados encargos sociais, inicia- se uma série de demissões.
Institui-se uma condição de trabalhos temporários ( surge o bóia-fria, trabalhador volante ou ainda denominado de peão na região amazônica). Atenção: Os proprietários de terras e supostos “patrões” utilizavam a figura do “Gato”, que desobrigava os patrões dos encargos sociais. O gato trabalhava como um agenciador, um intermediário.

8 Estatuto da Terra ( 1964)‏ Criado no governo militar, logo após o golpe, com o objetivo de resolver as tensões sociais no campo Procurou regular os direitos e obrigações relativos aos imóveis rurais Estabelece a possibilidade de se fazer a reforma agrária, conceituando a mesma como um conjunto de medidas que visem melhorar a distribuição de terras (...) afim de atender a justiça social.

9 Módulo Rural – Criado no Estatuto da Terra
Área explorável que, em determinada posição do país, direta e pessoalmente explorada por um conjunto familiar de quatro pessoas adultas (...) lhes absorva toda a força de trabalho e proporcione um rendimento capaz de assegura-lhes a subsistência e o progresso social econômico. Minifúndio : imóvel com área explorável menor que 1 módulo rural Empresa Rural: área entre 1 e 600 vezes o módulo rural, e com aproveitamento mínimo de 50%.

10 Latifúndio por exploração: entre 1 e 600 vezes o módulo rural, mas com a exploração que não corresponda a suas características físicas. Latifúndio por dimensão: imóvel rural com área superior a 600 vezes o módulo rural. As desapropriações eram executadas com pagamento com títulos da dívida pública.

11 Zona Rural Mato Grosso - Brasil

12 Zona Rural Chinesa

13 Zona Rural Chinesa

14 Zona de Irrigação no Deserto de Israel

15 Trabalhadores Rurais Pequenos proprietários – Ligado a produção agrícola voltada para o mercado interno, geralmente produzindo gêneros alimentícios ( Arroz, mandioca, são as chamadas culturas de pobres). Estes em alguns momentos atuam como trabalhadores temporários em épocas de colheitas em outras regiões para complementar a renda. Posseiro: Ocupa a terra ilegalmente com o objetivo de desenvolver agricultura de subsistência. OBS: Grileiros, estes são os falsos posseiros, pois ocupam a terra com fins especulativos.

16 Arrendatários: Pagam aluguel pelo uso da terra
Meeiros: Através de acordo com o proprietário da terra, este repassa parte da produção ao proprietário e uma porcentagem do lucro após a venda do produto. Empregados assalariados: Podem ser temporários ou permanentes. Hoje a grande maioria dos trabalhadores não vivem mais no campo, residem em cidades pequenas do interior e fazem diariamente o movimento migratório em direção a zona rural, este movimento é denominado pendular.

17 Morador ou agregado: este trabalhador estabelece- se com sua família no latifúndio para plantar sua roça de subsistência, mas com condição de prestar certo número de dias de trabalho da semana na lavoura do dono.

18 Revolução Verde – (1950 e 1960)‏ É o processo de modernização do sistema produtivo agrícola. Mecanização, introdução de sementes híbridas, fertilizantes e defensivos agrícolas. Esse processo foi financiado pelos países desenvolvidos atendendo os interesses das empresas transnacionais. A mais importante das inovações eram as sementes híbridas de cereais, obtidas em laboratórios de pesquisa em países desenvolvidos, principalmente EUA e Alemanha. Na teoria o objetivo era “salvar” a agricultura do mundo.

19 Questão Agrária na Nova República
PRNA – Plano Nacional de Reforma Agrária (1985), que incluía, como beneficiários, os parceiros, posseiros, arrendatários, assalariados rurais e minifundiários. A meta era assentar 7 dos 10 milhões de trabalhadores rurais sem terra, no final do governo foram assentadas somente famílias. Para esse fracasso muito contribuiu a reação imediata dos grandes proprietários de terra que criaram no mesmo ano do PRNA a UDR ( União democrática ruralista)‏ O PRNA tornou-se inoperante e foi abandonado no ano seguinte.

20 Nova Lei de Agrária – Lei 8.629 (1993)‏
Reafirma que a terra tem que cumprir a função social, caso isso não ocorra, esta seja passível de desapropriação. Estabeleceu o conceito de módulo fiscal e nova metodologia de mensurar propriedades rurais. Módulo Fiscal: corresponde ao módulo rural médio do município.

21 Minifúndio: menor que um módulo fiscal
Pequena propriedade: entre 1 e 4 módulos fiscais Média propriedade: entre 4 e 15 módulos fiscais Grande propriedade: superior a 15 módulos fiscais

22 Concentração Fundiária

23 Governo Fernando Henrique Cardoso(FHC)‏
Em 1996, após a intensificação nas ocupações de terra, Foi Criado o Ministério Extraordinário de Política Fundiária que no ano seguinte foi transformado em Ministério do Desenvolvimento Agrário. O governo através de leis, decretos, tentou agilizar a obtenção de terras para promover os assentamentos. É fundamental estabelecer que não foi executada a reforma agrária neste governo e sim realizada a distribuição de terras.

24 FHC assentou 579.733 famílias até 2002
As regiões que mais receberam assentamentos foram: Norte  44% dos assentamentos Nordeste  29,1% Não se pode negar que de longe foi o governo que mais realizou assentamento, apesar de não ter alterado a estrutura fundiária brasileira, ao contrário, nesse mesmo período foi registrado um aumento dos Granes Latifúndios.

25 Evolução dos assentamentos desde 1964 – Estatuto da Terra

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27 O Agronegócio Brasileiro
É considerado agronegócio todo setor da economia ligado a produção agrícola – Produção de máquinas, insumos, financiamentos, comércio interno e externo (commodities). CAI – Complexos Agroindustriais: a partir da década de 1950 e 1960 a agricultura deixa de ser um impedimento a industrialização Brasileira, com a industrialização do campo.

28 Os CAI’s podem ser: Agroindústria de Insumos: O campo passa a ser consumidor de produtos industrializados tais como: Maquinas, tratores, fertilizantes químicos e orgânicos, pesticidas, sementes entre outros. Agroindústria de Beneficiamento: Depende da matéria-prima vinda do campo, transformando-a e comercializando-a.

29 Produção Agropecuária
Milho – Estados do Paraná, Minas Gerais e São Paulo Arroz – Rio Grande do Sul ( 52%) e Mato Grosso Soja – Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul. cana-de-açúcar – São Paulo ( 58%) e Paraná Café – Minas Gerais (48%), Espírito Santo e São Paulo Algodão – Mato Grosso ( 53%) e Goiás Trigo – Paraná (54%) e Rio Grande do sul Laranja – São Paulo ( 80%), Bahia e Sergipe

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31 A Subutilização da Terra
O Brasil possui 3,5 milhões de imóveis cadastrados no INCRA que ocupam uma área total de 415 milhões de Há e 323 milhões de Há exploráveis (78%). Desse total 249 milhões de há são explorados e 74 milhões de Há áreas exploráveis não utilizadas. Os: Total de terras no Brasil ; 845,8 milhões de ha.

32 Produtividade Agrária no Brasil
No país, o percentual de grandes propriedades, ou seja, terras com mais de mil hectares, fica em torno de 3% do total das propriedades rurais do país e ocupam 56,7% das terras agricultáveis. Os números preocupantes constam no Atlas Fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

33 Exemplo: Piauí Ao todo são imóveis cadastrados pelo Instituto, sendo que somente 237 são considerados produtivos, ou seja, não atingem os índices de produtividade. Os imóveis classificados como Minifúndios representam 67,11% dos imóveis rurais, no entanto, ocupam apenas 9,77% do total da área em hectares.

34 Terras Improdutivas Já outro nó econômico da questão fundiária no país está na improdutividade das terras. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) considera que 62,4% da área do total dos imóveis rurais no país são improdutivas. No Piauí, esse percentual chega a 49,54%, de acordo com os dados do Incra.

35 EXERCÍCIOS DE AULA

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42 1- O processo de modernização das atividades agrárias no Brasil, a partir da década de 1970:
a) proporcionou significativa queda na produção, reduzindo as exportações agrícolas. b) restringiu o uso de agrotóxicos na agricultura intensiva, para preservar o meio ambiente. c) privilegiou os pequenos e médios proprietários rurais, favorecendo-lhes aquisição de terra. d) incorporou uma nova dinâmica nas relações trabalhistas, introduzindo a mão-de-obra assalariada nas áreas rurais.