28ª Reunião COGEF Setembro 2015 - Florianópolis/SC A automatização do ITCMD – SC Luiz Carlos Mello da Silva- Auditor Fiscal/SC.

Apresentação em tema: "28ª Reunião COGEF Setembro 2015 - Florianópolis/SC A automatização do ITCMD – SC Luiz Carlos Mello da Silva- Auditor Fiscal/SC."— Transcrição da apresentação:

1 28ª Reunião COGEF Setembro 2015 - Florianópolis/SC A automatização do ITCMD – SC Luiz Carlos Mello da Silva- Auditor Fiscal/SC

2 ITCMD em SC: panorama 

3 Contexto da MUDANÇA Fatores Externos:  Insatisfação dos contribuintes  Reivindicação da OAB/SC Fatores Internos:  Readequação do Capital Humano  Modernização do processo

4 Operacionalização DIAT (FORÇA-TAREFA): * Criação de equipe específica  GT-ITCMD (GERAR/GEFIS): coordenação * Envolvimento áreas vitais  GESIT/S@T: tecnologia  GETRI: legislação  Gerências Regionais: suporte local  ASCOM: divulgação Fatores mediatos:  Insatisfação geral dos contribuintes  Readequação do capital humano  Apoio da alta administração  Cultura de e-Gov na SEF (S@T)

5 Princípios Norteadores  Facilitar o pagamento  Otimizar o Capital Humano  Com uso intensivo de tecnologia  Automatização on-line (Virtualização » e-Gov)

6 Out/2008: Lançamento e pagamento 100% automatizado, digital e on-line

7 Base legal e inovação tributária  DIEF ANTERIOR  Lançamento por declaração (CTN, art. 147)  DIEF ATUAL  Lançamento por homologação (CTN, art. 150)   HOMOLOGAÇÃO: por decurso de prazo - cinco anos (CTN, art. 150, § 4º)

8 Mudanças para o contribuinte  Preenche e envia DIEF pela internet  Não apresenta documentos  Gera o DARE imediatamente  Não precisa dar ciente pessoal  Transmissão de bens sem homologação prévia do ITCMD  Sujeito à fiscalização (cinco anos)

9 Mudanças para a Fisco   Dispensou trabalho prévio de: – –Atendimento presencial – –Análise de documentos – –Avaliação dos bens – –Homologação do pagamento   Tem cinco anos para: – –Acompanhamento – –Monitoramento – –Fiscalização

10 Outras inovações  Automatização dos pedidos de isenção e imunidade (TTD)  Parcelamento sumário (até 12 x)  Retificação da DIEF (sobrepartilha)  Doações sucessivas  Partilha desigual na separação com imóveis em mais de um Estado

11 Ferramentas de Apoio e Comunicação  Ajuda em todas as telas da DIEF  Videoaulas  Manual de uso  Cartilha impressa e virtual  Perguntas mais frequentes  Educação Fiscal (treinamentos)  Central de Atendimento Fazendária/CAF (0300 645 1515)  Suporte Regional

12 Alianças Estratégicas e Divulgação  PARCERIAS:  Corregedoria-Geral de Justiça, PGE/PROFIS  ANOREG/SC, OAB/SC, CRCSC, JUCESC  MARKETING SOCIAL:  Ampla divulgação pelos meios de comunicação  Palestras (XV Conferência Advogados; FACISC)

13 Contribuinte: impactos positivos  Rapidez e economicidade no pagamento  Simplificação tributária  Uniformização de procedimentos  Satisfação com o serviço prestado pelo Governo

14 Fisco: impactos positivos  Otimização do Capital Humano  Melhora no relacionamento com a sociedade  Ganhos de imagem institucional  Ganho de performance: aumento de 27% de DIEFS processadas/mês (atual: 3.300)  Racionalização da fiscalização:  Acompanhamento e Monitoramento (malha fina)  Fiscalizações direcionadas (doação de cotas)  Fiscalizações massivas (operação “Doação Legal”)

15 1 - Impacto inesperado: arrecadação  2008 (antes automatização) → R $ 4 milhões/mês  2015 (primeiro semestre) → R$ 17 milhões/mês ↓ Incremento = 425%

16 2 - Impacto inesperado: arrecadação * 01/2009 a 06/2015 → Média anual de crescimento = 37,7% * 10/2008 a 08/2015 → Total arrecadado = R$ 820 milhões → Total arrecadado = R$ 820 milhões

17 Fatores de Sucesso para a INOVAÇÃO 1. Apoio da alta administração 2. Qualificação da Equipe Fazendária 3. Cultura colaborativa 4. Investimento em tecnologia (S@T) 5. Parceria interinstitucional 6. Comunicação social

18 ITCMD – COMO MELHORAR SUA ARRECADAÇÃO (2014) ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA FÓRUM FISCAL DOS ESTADOS BRASILEIROSB NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ORIENTADOR: PROF. MARCOS VALADÃO André Watanabe Hurtado (SP) Bruno Barcelos Nardotto (ES) Dalton Lázaro Soares (PR) Fernando Augusto Bergamaschi Arouca (SP) Flávio Chaib (PI) Ricardo Fernando Kock (SC) Roseli de Assunção Naves (PA)

19 CONSIDERAÇÕES FINAIS – ESAF/FFEB  Por fim, concluir-se que, apesar de não ser o tributo de maior potencial arrecadatório dos Estados e do Distrito Federal, o ITCMD, desde que implementados mecanismos eficazes de controle, avaliação, agilização do processo e de fiscalização, poderá constituir uma significativa fonte de receita para os entes federados, bem como consagrar uma tributação mais justa ! →

20 Gestão Fazendária: ousadia, apreciatividade e liderança Gestão de Processos  ELIMINAR o desnecessário  Uso intensivo de TECNOLOGIA Gestão de Pessoas Gestão de Pessoas  Focar na APRECIATIVIDADE:  Desenvolver SERES e SISTEMAS HUMANOS através de seus PONTOS FORTES Tarefa da LIDERANÇA (Peter Drucker) Tarefa da LIDERANÇA (Peter Drucker)  Criar alinhamento de FORÇAS de forma a tornar IRRELEVANTES as deficiências

21 SEF/DIAT/GEFIS/GERARGT-ITCMD ANALISTAS: Eva, Rita, Sandro, Edson AUDITORES: Osni, Ricardo, Mello Luiz Mello lmello@sef.sc.gov.br (48) 3665 2621 8804 5985 OBRIGADO! “Um só nada faz; é o conjunto que opera”