A Formação de Recursos Humanos para a Saúde

Apresentação em tema: "A Formação de Recursos Humanos para a Saúde"— Transcrição da apresentação:

1 A Formação de Recursos Humanos para a Saúde
Francisco Eduardo de Campos Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ana Estela Haddad Diretora do Departamento de Gestão da Educação em Saúde Sigisfredo Luís Brenelli Coordenador Geral de Ações Estratégicas de Educação em Saúde março de 2010

2 Articulação Saúde e Educação
2003: criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no Ministério da Saúde Dentre os objetivos da SGTES: motivar e propor a mudança na formação técnica, de graduação e de pós-graduação. e um processo de educação permanente dos trabalhadores da saúde, a partir das necessidades de saúde da população e do fortalecimento do SUS.

3 CONTEXTO A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 200, inciso III, determina que: “ao SUS compete, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde". Articulação MS, MEC e CNS O atual processo de aproximação das políticas e ações do MEC, MS e CNS, em torno da gestão do trabalho e da educação na saúde representa valorização do ensino-serviço, a humanização da atenção e a ampliação da concepção e prática da integralidade.

4 Ministério da Saúde Vigilância em Saúde Atenção à Saúde
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde SGTES Gestão Estratégica e Participativa

5 Programa de Capacitação Gerencial Gestão e Regulação do Trabalho
Trabalho & Educação Gestão da Educação Programa de Capacitação Gerencial Gestão e Regulação do Trabalho

6 Gestão da Educação ACS PROFAPS Tele Saúde Pró-Saúde EPS UNASUS CIES
Residências UNASUS CIES Gestão da Educação

7 Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde
Instituída por Decreto Presidencial de 20/06/2007 Função: ordenar a formação de recursos humanos para a saúde Composição: Ministério da Educação Ministério da Saúde CONASS CONASEMS Reafirma os princípios da Educação Permanente em Saúde como norteadores para a construção dos Planos Regionais de Educação Permanente em Saúde e das ações educativas na saúde. Recoloca a questão de que as demandas para a formação e desenvolvimento dos trabalhadores no SUS não sejam definidas somente a partir de uma lista de necessidades individuais de atualização e da capacidade de oferta e expertise de uma instituição de ensino, mas considerem, prioritariamente, os problemas cotidianos referentes à atenção à saúde e à organização do trabalho. Reafirma a compreensão e tratamento da gestão da educação na saúde (formação e desenvolvimento) não como uma questão simplesmente técnica, mas de natureza tecnopolítica, uma vez que envolve mudanças nas relações, nos processos, nos atos de saúde, nas organizações e nas pessoas. Implica, portanto, na necessidade de articulação intra e interinstitucional que crie compromissos entre as diferentes redes de gestão, de serviços de saúde e educação e do controle social, possibilitando o enfrentamento criativo dos problemas e uma maior efetividade da ações de saúde e educação. As ações de Educação na Saúde passam a compor o Pacto de Gestão, do Pacto pela Saúde. Isso coloca a responsabilidade pelas ações de educação na saúde na agenda da gestão do SUS, como atividade que pode e deve contribuir para o seu desenvolvimento, para a qualificação profissional dos trabalhadores da área e para a mudança das práticas de saúde em direção ao atendimento dos princípios fundamentais do SUS (descentralização político-administrativa, igualdade e integralidade da atenção à saúde, participação da comunidade, universalidade do acesso aos serviços de saúde, dentre outros). Os gestores passam a contar com o financiamento federal regular e automático para a Educação na Saúde, por meio do Bloco de Financiamento da Gestão com repasse Fundo a Fundo. Assim, terão condições de planejar regionalmente no curto, médio e longo prazos ações educativas de formação e desenvolvimento que respondam às necessidades do sistema e estejam de acordo com a realidade local.

8 Ações Estruturantes DEGES
Educação Permanente (Portaria n. 1996/2007 Pró-Residência Telessaúde Brasil UNA-SUS Mudanças na Graduação: Pró-Saúde PET Saúde FAIMER Participação na Avaliação e Supervisão da Educação Superior em Saúde (SINAES) Diretrizes e fomento à Pós-Graduação (Mestrado Profissional) em Educação na Saúde

9 METODOLOGIA EIXO TEÓRICO CENÁRIOS Baseado nas Ensino Centrado Aulas /
no Hospital Baseado nas doenças “de ponta” Aulas / Transmissão Ensino no Hospital e em Ambulatórios Doenças comuns e prevalentes Poucas inovações, como o PBL Combinação Hospital, Ambulatórios e Comunidades Produção Intersetorial em Saúde Estudantes construindo ativamente sua aprendizagem 9 9

10 Pró-Saúde O objetivo : a integração ensino-serviço Visando
à reorientação da formação profissional, assegurando uma abordagem integral do processo saúde-doença com ênfase na atenção básica, Promovendo transformações nos processos de geração de conhecimentos, ensino e aprendizagem prestação de serviços à população. O objetivo geral do Programa é a integração ensino-serviço, visando à reorientação da formação profissional, assegurando uma abordagem integral do processo saúde-doença com ênfase na atenção básica, promovendo transformações nos processos de geração de conhecimentos, ensino e aprendizagem e de prestação de serviços à população.

11 Pró-Saúde: escolas envolvidas

12 Estudantes beneficiados

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16 Produzir Conteúdo Titulação Produção de Conhecimento
UNASUS Tutoria Titulação Produzir Conteúdo Produção de Conhecimento Produção de Conhecimento Produção de Cohecimento Rede de EAD 16

17 atendimento ambulatorial em HIV e Aids (adultos)
Distribuição dos serviços de atendimento ambulatorial em HIV e aids por UF RR 01 AP 01 AM 08 PA 07 MA 07 CE 08 RN - 02 PI 01 PB - 06 AC 01 PE - 14 TO 05 RO 07 AL - 03 BA 23 MT 08 SE - 02 DF 8 GO 09 MG 46 MS 11 ES 17 Total: 723 Serviços de atendimento ambulatorial em HIV e Aids (adultos) SP 193 RJ 103 PR 45 SC 49 RS 51

18 Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM)
1 1 12 2 11 14 7 14 5 14 5 3 3 1 37 8 8 10 7 54 Total UDM = 664 11 17 167 113 36 48 55 Fonte: PN-DST/AIDS em 03/06/2009

19 Projeto Nacional de Telessaúde
Abrangência Criação de 9 Núcleos nos estados do AM, CE, PE, GO, MG, RJ, SP, SC e RS, localizados em universidades federais e estaduais. Cada Núcleo terá 100 pontos instalados nas Unidades de Saúde da Família contemplando: equipes de saúde da família e beneficiando aproximadamente 11 milhões de habitantes. Formação de GTs de Conteúdo, Avaliação, Tecnologia, Regulação. 19

20 Teleambulatório Videoconferência Impressoras Servidores
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21 Soluções alternativas para áreas remotas.
Núcleo Amazonas Soluções alternativas para áreas remotas. Ponto de Telessaúde a bordo da embarcação da Marinha Acesso a comunidades ribeirinhas 21

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26 Conclusão A SGTES tem implantado um conjunto de políticas para dar apoio a Formação de profissionais para o SUS Desenvolvimento contínuo dos trabalhadores do SUS Em harmonia com a política de Educação Permanente em Saúde