Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Superintendência de Recursos Humanos Ações Educação Permanente para o Controle Social 2007-2013 - Perspectivas 2014.

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1 Secretaria da Saúde do Estado da Bahia Superintendência de Recursos Humanos Ações Educação Permanente para o Controle Social 2007-2013 - Perspectivas 2014 Bruno Guimarães Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Superintendência de Recursos Humanos

2 Educação Permanente para o Controle Social São processos pedagógicos que contribuem para o desenvolvimento da ação do sujeito social em torno do cumprimento do direito à saúde, utilizando metodologias participativas, através de processos formais e informais que valorizam as experiências (vivências) das pessoas. (Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social. Brasil, 2007).

3 Políticas que orientam as ações no campo da Participação e Controle Social -Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS (2007); -Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social (2007); -Política Nacional de Educação Popular em Saúde (2013); - Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (2012); - Plano Estadual de Educação com ênfase nas Redes de Atenção e Vigilância à Saúde 2013-201/Resolução CIB 242 julho 2013.

4 Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do Controle Social 2007-2013 Ações de formação/ qualificação para nível SUPERIOR AçõesQuantitativo Municípios contemplados Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade (2012 e 2013) 12 residentes03 Trabalhos apresentados no campo da participação e do controle social ( Mostra Científica do SUS BA e I Congresso Baiano de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde ) 30 trabalhos - Discussão da temática no Estagio de Vivência do SUS Bahia 2081 estudantes55 Trabalhadores qualificados em eventos pedagógicos e cursos de atualização, aperfeiçoamento e especialização que abordaram a temática do controle social e participação social 4500 trabalhadores - Total662358

5 Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do Controle Social 2007-2013 Ações de formação/ qualificação para nível MÉDIO Ações Quantitativo Formação de Auxiliares (ASB e Aux. Enf.) 604 Formação Técnica (TSB e Tec. Enf.) 552 Agente Comunitário de Saúde 27.983 Agente de Combate às Endemias 5.004 Agente Indigena 120 Atualização e aperfeiçoamento283 Especialização Técnica54 Formação docente3.764 Total 38.364

6 Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do Controle Social 2007-2013 MobilizaSUS: Reúne um conjunto de estratégias desenvolvidas de forma intersetorial entre Saúde, Educação e Ministério Público, voltadas para o “Fortalecimento do controle social em saúde, com gestão democrática e participativa e ampliação dos canais de diálogo com a sociedade, para a consolidação do Sistema Único de Saúde – Bahia” (Compromisso 10/PPA 2012-2015). Pactuação com o CES – Ata do CES (134ª/2007 Reunião Ordinária 31/10/2007); Apresentação na CIB – Ata da CIB (156/2007 Reunião Ordinária 06/12/2007)

7 SESAB (CENTRAL) SESAB (REGIONAL) - DIRES SEC (REGIONAL) - DIREC SEC (CENTRAL) MINISTÉRIO PÚBLICO (CENTRAL) MINISTÉRIO PÚBLICO (REGIONAL) MOVIMENTOS SOCIAIS CMS SMS ESCOLAS CES COSEMS PROTAGONISTAS JUVENIS Rede MobilizaSUS... Formação de redes de sujeitos coletivos e organização de rodas de conversações e saberes

8 AçãoRegiões/ MunicípiosQuantitativo Formação de Articuladores e Facilitadores 28 142 Articuladores Regionais 1014 Facilitadores Municipais Curso de Qualificação de Conselheiros Municipais de Saúde 22 Regiões de Saúde/ 209 municípios 2.513 Conselheiros Municipais de Saúde Curso de Movimentos Sociais de base popular 09 60 Militantes de Movimentos Sociais de base popular Curso de Educação Popular para ACS e ACE 12 1.600 ACS e ACE Total28 Regiões5.329 participantes Ações da Superh/Sesab para Fortalecimento do Controle Social 2007-2013

9 Apoio na realização das Conferências Estaduais de Saúde (CONFERES 2007 e 2011): Participação nas Conferências Municipais de Saúde atuando nas ações de apoio, mobilização, articulação e facilitação das discussões (2007 e 2011); Apoio na realização das Plenárias de Conselhos de Saúde (2013); Apoio no planejamento das comissões do CES (CIST e Comissão de Acompanhamento dos CMS); Instituição do Comitê de Humanização, com a participação de diversos movimentos sociais de base popular para a elaboração da Política Estadual de Humanização.

10 Participação nas Ações do Plano de Educação Permanente para o Controle Social (CNS/MS), 2014/2015: - Formar Rede Nacional de Ativadores: Programa Qualiconselhos (Curso Nacional de Qualificação dos Conselhos de Saúde - 116h); - Articular Fóruns permanentes de Defesa do SUS com os movimentos sociais e populares; - Apoiar a realização da Conferencia Nacional de Saúde do Trabalhador; - Promover Ciclo de Debates e Mostra Itinerante – 25 anos do SUS; - Apoiar a realização da XV Conferencia Nacional de Saúde (2015). participativa – SEGEP, (2014) Perspectivas 2014

11 - Realização de duas turmas do Curso EdPopSUS com a participação de 3300 ACS/ACE – 2ª turma – abril/2014 e 3ª turma – maio/2014; - Revisão do Curso de Formação para Conselheiros de Saúde; - Qualificação de Conselheiros Municipais de Saúde em articulação com o CES/BA; - Mapeamento das Práticas de Educação Popular em Saúde (Convênio SGEP/ MS nº. 24.883/2012) – R$ 48.000,00 - Produção e Reprodução de material didático e de comunicação para fortalecimento da Participação e Controle Social na Bahia (Convênios SGEP/MS nº. 36.131/2011 e nº.24.883/2012) – R$ 95.000,00 - Encontro Estadual do Coletivo MobilizaSUS. Perspectivas 2014

12 Oficinas com Conselheiros de Saúde nas Regiões

13 Estagio de Vivência no SUS Tenda Paulo Freire

14 8ª CONFERES-BA Tenda Maria Felipa

15 Qualiconselhos

16 Mediadores Curso Gestão do Trabalho I Mostra Científica do SUS - BA

17 Formação de Formadores Cooperação Técnica - Haiti