Marco Antônio Martins Almeida

Apresentação em tema: "Marco Antônio Martins Almeida"— Transcrição da apresentação:

1 Marco Antônio Martins Almeida
LANÇAMENTO DO PEMAT 2022 Marco Antônio Martins Almeida Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Ministério de Minas e Energia Brasília (DF), 26 de março de 2014

2 OS ESTUDOS DE EXPANSÃO DA MALHA E O PEMAT
Decreto 7.382/ Art. 6º § 1o   Para proposição dos gasodutos a serem construídos ou ampliados , o Ministério de Minas e Energia deverá elaborar o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário do País, preferencialmente revisto anualmente, com base em estudos desenvolvidos pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE Estudos de expansão da malha Plano de Expansão da Malha - PEMAT Os estudos de expansão da malha de transporte dutoviário de gás natural serão realizados a partir de informação fornecidas por agentes da indústria de gás natural

3 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Transporte de Gás Natural é ATIVIDADE ECONÔMICA, não se constituindo, em qualquer hipótese, prestação de serviço público Para a construção ou ampliação de gasodutos é imprescindível a existência de carregadores dispostos a contratar capacidade em processo de Chamada Pública O PEMAT favorece a coordenação de decisões dos agentes envolvidos na cadeia produtiva do gás natural no Brasil, contribuindo para ancorar as expectativas e motivar as decisões dos agentes econômicos A Licitação para a Concessão assegura que a prestação do serviço de transporte de gás natural será suportada por renda anual máxima. O transporte de gás natural é um investimento com remuneração assegurada por 30 anos

4 LINHA DO TEMPO Publicação da Portaria MME nº 130 (procedimentos para consulta aos agentes pela EPE) Publicação da 1ª versão do PEMAT e Início do ciclo Seminário de Lançamento da Metodologia para elaboração do PEMAT Realização de workshops com os principais agentes da indústria 2012/2013 Jan-fev/14 Nov/11 Abr/13 19-21, fev/14 26, mar/14 Coleta de informações e elaboração da versão preliminar do Plano 13,jan-26,fev/14 Consulta Pública do PEMAT

5 FALTA DE OFERTA ESTRUTURANTE CAPAZ DE SUSTENTAR A EXPANSÃO DA MALHA
DESAFIOS PARA O PEMAT OFERTA DEMANDA Definições/confirmação dos potenciais em bacias terrestres Baixo conhecimento das reservas de recursos não convencionais (shale gas, CBM/CSG ) Liberdade de escolha do produtor quanto a utilização do gás natural (decisões diferentes levam a soluções logísticas diferentes) Incertezas intrínsecas à atividade de exploração e produção de hidrocarbonetos Incertezas sobre o volume de gás natural do Pré-Sal e sobre quantidade de gás a ser reinjetada (maior recuperação de óleo) Competitividade do gás frente a seus substitutos Identificação dos mercados potenciais no horizonte dos estudos INFRAESTRTUTURA Mais de 70% da produção de gás natural em campos offshore – malha de gasodutos concentrada no litoral Transporte de gás natural é atividade econômica (requer carregadores dispostos a contratar capacidade) Assimetria de Informações para a elaboração dos estudos de expansão FALTA DE OFERTA ESTRUTURANTE CAPAZ DE SUSTENTAR A EXPANSÃO DA MALHA

6 BALANÇO MALHA INTEGRADA – PDE 2022

7 Malha de Transporte Existente Infraestrutura e Exclusividade
9.244 km de gasodutos GRANDE EXPANSÃO RECENTE Publicação da Lei do Gás

8 MALHA DE GASODUTOS ATUAL PRINCIPAIS BACIAS E FOLHELHOS GERADORES

9 CONSIDERAÇÕES FINAIS Expectativa de pouca expansão da malha no curto prazo (grande expansão recente) Necessidade de um “choque de oferta” que ancore a expansão da malha Rodadas de licitação de blocos ocorrida em 2013 poderão contribuir para a ampliação da oferta de gás, e da malha de transportes Alternativas de expansão serão aprofundadas na medida em que forem confirmados os potenciais das bacias terrestres

10 AVALIAÇÃO DAS ALTERNATIVAS
Provocação por terceiros Critério de Avaliação Balanço Demanda e Oferta Preço Máximo Competitivo Elegível à proposição Gasoduto Itaboraí /RJ– Guapimirim/RJ Sim Avaliação das opção de Interligação – EVTE simplificado Critério de Avaliação Balanço Demanda e Oferta Preço Máximo Competitivo Elegível à proposição Bacia do São Francisco ou Malha Integrada Sudeste – MG Bacia do São Francisco (João Pinheiro/MG) –Betim/MG Sim Não* Ampliação do GASBEL Não** N.A.*** Não GASBOL ou Malha Integrada Sudeste – Região Sul Ampliação Trecho Sul do GASBOL Penápolis/SP - Canoas/RS (“Chimarrão”) Malha Integrada Sudeste, ES ou RJ – Vale do Aço/MG Piúma/ES – Manhuaçu/MG – Ipatinga/MG Macaé/RJ – Manhuaçu/MG – Ipatinga/MG Sistemas Isolados Bacia do Parnaíba (Santo Antônio dos Lopes/MA) – Barcarena/PA Fonte: PEMAT Elaboração EPE. * Oferta baseada em Recursos Contingentes (RC) e/ou Recursos Não Descobertos (RND); ** O atendimento da demanda potencial associada à alternativa requer o corte do atendimento de outras demandas da malha integrada. *** Não Aplicável por não satisfazer ao primeiro critério, o do balanço de demanda e oferta.

11 OBRIGADO