Ministério do Turismo 1 FINANCIAMENTO PARA O TURISMO Recife - Pernambuco Agosto, 2010.

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1 Ministério do Turismo 1 FINANCIAMENTO PARA O TURISMO Recife - Pernambuco Agosto, 2010

2 Ministério do Turismo 2 Parte I GESTÃO DO TURISMO NO BRASIL

3 Ministério do Turismo 3 Gestão do Turismo no Brasil Ministério do Turismo – MTur  Conselho Nacional de Turismo  Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo  Fóruns e Conselhos Estaduais de Turismo  Instâncias de Governança Regional / Macrorregional

4 Ministério do Turismo 4 Secretaria de Políticas Secretaria de Políticas Ministro Secretaria de Programas Secretaria de Programas EMBRATUR Sec. Executiva (Vice-Ministro) Sec. Executiva (Vice-Ministro) GESTÃO DO TURISMO NO BRASIL Ministério do Turismo

5 5 GESTÃO DO TURISMO NO BRASIL 5 Ministério do Turismo Planejamento e Avaliação Promoção Nacional Estruturação de Roteiros Relações Internacionais Fiscalização PRODETUR Financiamento e Investimento Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo Infra-estrutura Promoção no Exterior Apoio à Comercialização no Exterior Marketing Internacional Secretaria Nacional de Políticas do Turismo Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo EMBRATUR Instituto Brasileiro de Turismo Estatísticas

6 Ministério do Turismo 6 Parte II PLANO NACIONAL DO TURISMO MACROPROGRAMA: Fomento à Iniciativa Privada

7 Ministério do Turismo 7 Financiamento Investimento FUNGETUR DFPIT SNPDTur Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo Fomento à Iniciativa Privada

8 Ministério do Turismo 8 DFPIT - Promoção de Investimentos  Identificação de oportunidades de investimento.  Identificação, apoio e orientação a novos investidores.  Apoio a empreendedores envolvidos em projetos no Brasil.  Apoio a projetos em implantação. Fomento à Iniciativa Privada

9 Ministério do Turismo 9 DFPIT - Promoção de Financiamentos  Fortalecimento da parceria com agentes financeiros.  Criação de novas linhas de créditos.  Realização de melhorias nas linhas de crédito existentes.  Promoção e divulgação dos programas de financiamento. Fomento à Iniciativa Privada

10 Ministério do Turismo 10 DFPIT - Gestão do FUNGETUR  Gestão financeira, orçamentária e contábil do Fundo.  Acompanhamento das aplicações com recursos do Fundo.  Prestação de contas do Fundo.  Gestão de normas e procedimentos operacionais. Fomento à Iniciativa Privada

11 Ministério do Turismo 11 SETOR PÚBLICO MTur/OGU Emendas Parlamentares PRODETUR SETOR PRIVADO FAT, FUNGETUR, BNDES Fundos Constitucionais – FCO – FNE – FNO (Bancos Oficiais) PESSOA FÍSICA Bancos Oficiais (Mercado) Fontes de Recursos Fomento à Iniciativa Privada

12 Ministério do Turismo 12 O QueQuemComo Aporte de recursos Governo FederalFixando diretrizes Gestão de recursosBancos OficiaisFinanciando projetos Emprego de recursosSetor PrivadoGerando emprego e renda Fluxo do Crédito de Fomento Fomento à Iniciativa Privada

13 Ministério do Turismo 13 PARCEIROS DO MTur Ministério do Trabalho e Emprego Ministério da Integração Nacional Ministério da Fazenda Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério das Relações Exteriores Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

14 Ministério do Turismo 14 PARCEIROS DO MTur Fomento à Iniciativa Privada

15 Ministério do Turismo 15 EVOLUÇÃO DOS FINANCIAMENTOS

16 Ministério do Turismo 16 Parte III MODALIDADES DE CRÉDITO

17 Ministério do Turismo 17 MODALIDADES DE CRÉDITO

18 Ministério do Turismo 18 Parte IV PRINCIPAIS LINHAS DE CRÉDITO OFICIAIS PARA O TURISMO

19 Ministério do Turismo 19 1) Linhas para Investimento com Capital de Giro Associado

20 Ministério do Turismo 20 BNDES Automático DescriçãoCondições Finalidade Investimento com capital de giro associado para implantação, ampliação e reforma de empreendimentos. Teto Financiável Até R$ 10 milhões Nível de Participação Pequena e média empresas: 100% Grande empresa: 60% (exceção: 80% - meios de hospedagem) Encargos Financeiros Custo financeiro + Rem BNDES + Taxa de Intermediação + Rem Banco Prazos Definidos em função da capacidade de pagamento. Área de Atuação Brasil Agentes Financeiros Rede credenciada do BNDES (BB, Caixa, BNB, BASA...)

21 Ministério do Turismo 21 BNDES FINEM DescriçãoCondições Finalidade Investimento com capital de giro associado para implantação, ampliação e reforma de empreendimentos. Teto Financiável Projetos acima de R$ 10 milhões. Projetos acima de R$ 3 milhões (meios de hospedagem). Nível de Participação 60% do total do investimento financiável. 80% para reforma e construção de hotel. Encargos Financeiros Apoio direto: custo financeiro + BNDES + taxa de risco. Apoio indireto: custo financeiro + rem. BNDES + taxa de intermediação financeira + rem. banco credenciado. Prazos Definidos em função da capacidade de pagamento. Área de Atuação Brasil. Agentes Financeiros BNDES ou rede credenciada (BB, Caixa, BNB, BASA...).

22 Ministério do Turismo 22 FUNGETUR Fundo Geral de Turismo DescriçãoCondições Finalidade Financiar as atividades turísticas, tais como, obras para modernização, reforma e ampliação de empreendimentos (inclusive aquisição associada de máquinas e equipamentos, utensílios e serviços vinculados ao projeto). Teto Financiável Mínimo: R$ 400 mil. Máximo: R$ 10 milhões. Limite Financiável Até 80% do valor do investimento fixo total. Encargos Financeiros INPC + 6,9% a.a. (prazo até 12 anos). INPC + 7,9% a.a. (prazo superior a 12 e até 20 anos). Prazos Amortização: até 240 meses. Carência: até 60 meses (incluída no prazo total). Área de Atuação Brasil. Agente Financeiro Caixa Econômica Federal.

23 Ministério do Turismo 23 PROGER – Turismo Investimento As condições operacionais acima são variáveis de acordo com o banco operador. DescriçãoCondições Finalidade Investimento fixo e investimento com capital de giro associado. Público-Alvo Micro e pequenas empresas da cadeia do turismo. (faturamento bruto anual de até R$ 5 milhões) Limite Financiável Até 90% do valor do projeto. Teto Financiável Até R$ 400 mil com ou sem capital de giro associado. Encargos Financeiros TJLP + 2,5,% a.a. / TJLP + 5,33% a.a. (Mar/2010 = 0,69% a.m. / 0,92% a.m.). Prazos Até 120 meses, incluída a carência de até 30 meses Área de Atuação Brasil. Agentes Financeiros Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal...

24 Ministério do Turismo 24 DescriçãoCondições Finalidade Investimentos para implantação, ampliação, reforma e modernização de empreendimentos turísticos. Encargos Financeiros (% ao ano) Nominal Bônus 15% Bônus 25% Microempresa: 6,75 5,74 5,06 Pequena: 8,25 7,01 6,19 Média: 9,50 8,08 7,13 Grande: 10,00 8,50 7,50 Prazos Meios de hospedagem: até 20 anos com até 5 anos de carência Demais empreendimentos: até 12 anos com até 4 anos de carência. Área de Atuação FNO – Região Norte FNE – Região Nordeste FCO – Região Centro-Oeste Agentes Financeiros Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil Fundos Constitucionais – FNO, FNE, FCO

25 Ministério do Turismo 25 2)Linhas para aquisição isolada de máquinas, equipamentos, produtos e serviços.

26 Ministério do Turismo 26 BNDES FINAME DescriçãoCondições Finalidade Aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados pelo BNDES e capital de giro associado. Encargos Financeiros Custo financeiro + rem. BNDES + taxa de intermediação financeira + remuneração do banco credenciado. Prazos Definidos em função da capacidade de pagamento, respeitado o prazo total máximo de 60 meses, com carência de até 24 meses. Área de Atuação Brasil Agentes Financeiros Rede credenciada (BB, Caixa, BNB, BASA...)

27 Ministério do Turismo 27 Cartão BNDES DescriçãoCondições FinalidadeCrédito rotativo para MPMEs, pré-aprovado, para compra de equipamentos/produtos credenciados no BNDES. Limite de CréditoNegociado entre o banco emissor e o cliente, limitado a R$ 1 milhão por banco emissor. Encargos FinanceirosAnuidade: definida pelo banco emissor. Taxa de juros definida em percentual ao mês (0,97% – Abr/2010). Prazos3 a 48 prestações mensais, fixas e iguais. FornecedorEmpresa fabricante de máquinas, equipamentos e outros bens de produção, que tenham fabricação total ou parcial no Brasil. Área de AtuaçãoBrasil Agentes FinanceirosInstituições financeiras autorizadas a operar cartão de crédito, aprovadas pelo BNDES (BB, CEF, Nossa Caixa...). EncaminhamentoPortal de Operações Cartão BNDES (www.cartaobndes.gov.br)

28 Ministério do Turismo 28 3) Linha para Capital de Giro Isolado

29 Ministério do Turismo 29 DescriçãoCondições Finalidade Capital de giro para Bares e Restaurantes cadastrados no Mtur – Micro e pequenas empresas Teto Financiável Micro e pequena empresa: até R$ 100 mil Encargos Financeiros A partir da TJLP + 3,73% a.a. Prazos Até 24 meses, incluídos até 5 meses de carência. Área de Atuação Brasil Agente Financeiro Banco do Brasil FAT – Giro Setorial para Bares e Restaurantes Vigência: 31/12/2010

30 Ministério do Turismo 30 DescriçãoCondições Finalidade Capital de giro isolado para empresas cadastradas no MTur. Teto Financiável Micro e pequena empresa: até R$ 200 mil Média e grande empresa: até R$ 5 milhões Encargos Financeiros TJLP + 2,8% a.a. Prazos Até 36 meses, incluídos até 18 meses de carência. Área de Atuação Brasil Agente Financeiro Caixa Econômica federal FAT – Giro Setorial Vigência: 31/12/2010

31 Ministério do Turismo 31 4) Linha para Aquisição de Veículos

32 Ministério do Turismo 32 DescriçãoCondições Finalidade Aquisição de veículos para ampliação e/ou renovação de frota de empresas locadoras. Teto Financiável Financiamento de até 90% da nota fiscal (para associados à entidades conveniadas o limite é de 100% da nota fiscal). Encargos Financeiros Definidos pelo agente financeiro. Prazos Até 18 meses. Área de Atuação Brasil Agente Financeiro Caixa Econômica Federal CREDFROTA Caixa

33 Ministério do Turismo 33 5)Linha para Aquisição de Imóvel para Uso Comercial

34 Ministério do Turismo 34 DescriçãoCondições Finalidade Financiamento direcionado à aquisição de imóvel para uso comercial. Teto Financiável Limite de 80% do menor dos valores entre o da compra/venda e o de avaliação do imóvel. Valor Financiável Valor mínimo de R$ 10 mil; e valor máximo estabelecido de acordo com a capacidade de pagamento do tomador. Encargos Financeiros Definidos pelo agente financeiro. Prazos Até 120 meses. Área de Atuação Brasil Agente Financeiro Caixa Econômica Federal IMÓVEL COMERCIAL - Aquisição

35 Ministério do Turismo 35 Parte V Programa de Financiamento para Hotelaria BNDES ProCopa Turismo (Dotação: R$ 1 bilhão – Vigência: 31.12.2012)

36 Ministério do Turismo 36 DescriçãoCondições Objetivo Financiar a construção, reforma, ampliação e modernização de hotéis. Valor Mínimo para Operação Direta Cidades-sede e capitais: R$ 3 milhões Demais municípios: R$ 10 milhões Limite Financiável Micro, pequena e média empresas: até 100% Grande empresa: até 80% dos itens financiáveis Encargos Financeiros Op. Direta: custo fin. + rem. BNDES + taxa risco Op. Indireta: custo fin.+rem. BNDES+taxa int. fin.+rem. banco Prazos Novos hotéis: até 12 anos Reforma e ampliação: até 8 anos Área de Atuação Brasil Agentes Financeiros BNDES e rede bancária credenciada (BB, CEF, Nossa Caixa...) BNDES – Hotel Padrão

37 Ministério do Turismo 37 DescriçãoCondições Objetivo Financiar a construção, reforma, ampliação e modernização de hotéis que obtenham certificação de eficiência energética. Valor Mínimo para Operação Direta Cidades-sede e capitais: R$ 3 milhões Demais municípios: R$ 10 milhões Limite Financiável Micro, pequena e média empresas: até 100% Grande empresa: até 80% dos itens financiáveis Encargos Financeiros Op. Direta: custo fin. + rem. BNDES + taxa risco Op. Indireta: custo fin.+rem. BNDES+taxa int. fin.+rem. banco Prazos Novos hotéis: até 15 anos Reforma e ampliação: até 10 anos Área de Atuação Brasil Agentes Financeiros BNDES e rede bancária credenciada (BB, CEF, Nossa Caixa...) BNDES – Hotel Eficiência Energética

38 Ministério do Turismo 38 DescriçãoCondições Objetivo Financiar a construção, reforma, ampliação e modernização de hotéis que obtenham certificação de construção sustentável. Valor Mínimo para Operação Direta Cidades-sede e capitais: R$ 3 milhões Demais municípios: R$ 10 milhões Limite Financiável Micro, pequena e média empresas: até 100% Grande empresa: até 80% dos itens financiáveis Encargos Financeiros Op. Direta: custo fin. + rem. BNDES + taxa risco Op. Indireta: custo fin.+rem. BNDES+taxa int. fin.+rem. banco Prazos Novos hotéis: até 18 anos Reforma e ampliação: até 12 anos Área de Atuação Brasil Agentes Financeiros BNDES e rede bancária credenciada (BB, CEF, Nossa Caixa...) BNDES – Hotel Sustentável

39 Ministério do Turismo 39

40 Ministério do Turismo 40 Parte VI FORMA DE ACESSO AO CRÉDITO

41 Ministério do Turismo 41

42 Ministério do Turismo 42

43 Ministério do Turismo 43

44 Ministério do Turismo 44

45 Ministério do Turismo 45 LEI GERAL DO TURISMO (Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008) “.............. Da Habilitação a Linhas de Crédito Oficiais e ao Fundo Geral de Turismo FUNGETUR Art. 15. As pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, que desenvolverem programas e projetos turísticos poderão receber apoio financeiro do poder público, mediante: I - cadastro efetuado no Ministério do Turismo, no caso de pessoas de direito privado ;.............”

46 Ministério do Turismo 46 Muito Obrigado www.turismo.gov.br dfpit@turismo.gov.br Contatos Bancos Oficiais www.bb.com.brwww.caixa.gov.br www.bndes.gov.brwww.bnb.gov.br www.bancoamazonia.com.br