Engº Rogério Wallbach Tizzot

Apresentação em tema: "Engº Rogério Wallbach Tizzot"— Transcrição da apresentação:

1 Engº Rogério Wallbach Tizzot
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM Engº Rogério Wallbach Tizzot Presidente

2 Entidade civil, sem fins lucrativos, constituída pelos órgãos rodoviários estaduais.

3 Finalidades da ABDER: Congregar os órgãos rodoviários federal e estaduais, visando promover estudos e encontrar melhores soluções para os problemas administrativos, técnicos e científicos que lhes são inerentes; Estimular a realização de pesquisas e estudos rodoviários em colaboração com instituições, Universidades e outras entidades.

4 Grupos de Trabalho da ABDER:
Fomentar a realização de reuniões e troca de informações entre técnicos dos órgãos rodoviários estaduais objetivando a troca de experiências, em busca do desenvolvimento de novas metodologias e o aprimoramento tecnológico.

5 Grupos de Trabalhos em atividade:
Custos Rodoviários Exploração da Faixa de Domínio Gerência de Pavimentos Informática Procuradores Jurídicos Reforma Institucional dos DER’s Troca de Multas de Trânsito Autorização Especial de Trânsito - AET Segurança Rodoviária

6 Grupo de AET: Implementar entre os órgãos rodoviários federal e estaduais, a padronização da metodologia de emissão e cobrança de Autorizações Especiais de Trânsito e ampliar discussões sobre tráfego de veículos pesados como bi-trens e treminhões.

7 Grupo de Segurança Rodoviária:
O grupo tem por objetivo a troca de experiências entre técnicos do setor, no sentido de buscar soluções alternativas para minimizar o número de acidentes rodoviários, localização e eliminação de pontos críticos das rodovias, elaboração de estatísticas de acidentes e padronização dos Boletins de Ocorrência.

8 MALHA RODOVIÁRIA NACIONAL
EXTENSÃO km RODOVIAS PAVIMENTADAS: TOTAL  km BRASIL km - FEDERAIS  34,0% km - ESTADUAIS  55,7% km - MUNICIPAIS  10,3% Fonte: PNV-DNER/2000

9 EVOLUÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA PAVIMENTADA
55,7% Estaduais Federais 34,0% Municipais 10,3% Fonte: PNV-DNER/2000

10 Situação das Rodovias Federais:
69 % em estado péssimo, ruim ou deficiente.

11 Participação do transporte rodoviário comparativamente à outras modalidades de transporte
CARGAS  63% PASSAGEIROS  96%

12 Composição da frota de veículos
TIPO DE VEÍCULO QUANTIDADE Automóveis Ônibus Caminhões Outros Total

13 Distribuição da frota de veículos rodoviários transportadores de cargas:
dos 2,5 milhões de caminhões : 50% - transportadores autônomos; 30% - empresas de transporte; 20% - empresa com transporte próprio.

14 Frota obsoleta de veículos transportadores de carga :
72 % de veículos com mais de dez anos de uso, com idade média de treze anos.

15 Estado de conservação da frota :
Fonte : pesquisa Nova Dutra

16 Acidentes Vale ressaltar que no Brasil : 3 vezes maior que nos EUA;
nº de acidentes rodoviários é 3 vezes maior que nos EUA; nº de mortes é 6 vezes maior que nos EUA.

17 Principais causas de acidentes
Motivo % Falha do motorista 70 Falha da via 14 Falha do veículo 5 Outros (carga mal estivada, visibilidade) 9

18 Atuação dos Departamentos de Estradas de Rodagem no Controle de Cargas Perigosas

19 Veículos que transportam produtos perigosos :
78 % - caminhões tanque; 6,2 % - caminhões container/carroceria; 15,4 % - caminhões baús; 0,4 % - outros. Fonte: pesquisa Nova Dutra

20 Transporte de produtos perigosos

21 Legislação aplicável O transporte rodoviário de produtos perigosos está sujeito à legislação federal brasileira e no âmbito dos países do Mercosul, à legislação internacional. A seguir apresentaremos aspectos quanto ao itinerário e à fiscalização.

22 Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
Decreto Federal nº /88 Do itinerário: Artigo nº 11 : “As autoridades com jurisdição sobre as vias poderão determinar restrições ao seu uso, ao longo de toda a sua extensão ou parte dela, sinalizando os trechos restritos e assegurando percurso alternativo, assim como, estabelecer locais e períodos com restrição para estacionamento, parada, carga e descarga”.

23 Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
Decreto Federal nº /88 Do itinerário : Artigo nº 13: “O itinerário deverá ser programado de forma a evitar a presença de veículo transportando produto perigoso em vias de grande fluxo de trânsito, nos horários de maior intensidade de tráfego”.

24 Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos
Decreto Federal nº /88 Da fiscalização: Artigo nº 41 : “A fiscalização para a observância deste Regulamento e de suas instruções complementares incumbe ao Ministério dos Transportes, sem prejuízo da competência das autoridades com jurisdição sobre a via por onde transite o veículo transportador”.

25 Proposta 1 Criação de grupo de trabalho objetivando o estudo e soluções homogêneas, viáveis para implantação no âmbito dos órgãos rodoviários estaduais, em conformidade com a legislação vigente.

26 Proposta 1 (continuação)
Para apreciação do Grupo de Trabalho Os órgãos rodoviários, DNIT e DER’s elaborarão em conjunto, normas para implantação de Autorização Especial de Trânsito para transporte de produtos perigosos, atendendo o constante nos artigos nºs 11 e 13 do Decreto Federal nº

27 Proposta 1 (continuação)
Da fiscalização: Para apreciação do Grupo de Trabalho: Delegação expressa de competência à Polícia Rodoviária para fiscalização de transporte rodoviário de produtos perigosos, para todos os DER’s.

28 Proposta 1 (continuação)
Da fiscalização: Comentários: Muitos DER’s delegam a ação de fiscalização de transporte rodoviário de produtos perigosos para a Polícia Rodoviária Estadual, através de convênio ou outro instrumento legal.

29 PROPOSTA 2 Criação de programa estadual para controle do transporte rodoviário de produtos perigosos.

30 Comentários: Alguns estados já criaram programas estaduais para controle do transporte rodoviário de produtos perigosos, objetivando basicamente: Adoção de medidas de prevenção, fiscalização e atendimentos a emergências no transporte rodoviário de produtos perigosos;

31 Comentários: Criação de Centro de Controle para Atendimento de Emergências com Produtos Perigosos; Cooperação com os demais estados no tratamento da questão;

32 Comentários: Indicação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil como dirigente do programa, com a participação de um Conselho Consultivo formado por representantes das Secretarias Estaduais de Saúde, do Meio Ambiente, dos Transportes (DER), da Segurança Pública (Polícia Militar), do Ministério Público Estadual e de outros órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e de empresas privadas, através de convite da presidência ( Defesa Civil).

33 O que os DER’s poderão fazer para prevenção e redução de acidentes com produtos perigosos ?

34 Proposta para Prevenção de Acidentes com Produtos Perigosos
1º) A principal medida de prevenção é a adequada manutenção e conservação das rodovias estaduais, que resultará em maior conforto e segurança a todos os usuários;

35 Proposta para Prevenção de Acidentes com Produtos Perigosos
2º) Mapeamento das vias para definição de itinerários adequados; 3º) Acompanhamento dos acidentes ocorridos para identificação de deficiências visando dar subsídios às decisões de ações preventivas e de atendimento de emergências;

36 Proposta para Prevenção de Acidentes com Produtos Perigosos
4º) Sinalização rodoviária específica para o transporte de produtos perigosos, em especial, nos trechos de maior riscos de acidentes e de vulnerabilidade ambiental; 5º) Correção de traçado ou pontos críticos; 6º) Treinamento e capacitação de pessoal dos DER’s e Polícias Rodoviárias Estaduais.

37 Quadro de involução dos investimentos no setor público federal:
CONSIDERAÇÕES FINAIS Quadro de involução dos investimentos no setor público federal: Participação Percentual em Relação ao PIB TRANSPORTES

38 Considerações finais A situação grave e preocupante da deterioração acelerada da malha rodoviária federal é a mesma encontrada na maioria dos estados, que tem gerado enormes prejuízos à sociedade com o aumento dos índices de acidentes, aumento nos custos operacionais e de transporte, reduzindo a competitividade no comércio internacional e aumento do custo de vida no cenário nacional.

39 Considerações finais A inversão deste quadro caótico de logística e infra-estrutura do transporte rodoviário será possível com a união de todos os setores organizados visando, urgentemente, a aplicação de recursos públicos em níveis satisfatórios e implantação imediata de fontes de receitas alternativas, tais como a Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico - CIDE.

40 Engº Rogério Wallbach Tizzot
Presidente da ABDER Diretor Geral do DER/PR Colaborador do Projeto de Reforma Institucional e Financeira de Órgãos Rodoviários (Nações Unidas - CEPAL; GTZ - Governo da Alemanha; IRF.) Contatos : s

41 Engº Rogério Wallbach Tizzot
Presidente da ABDER Diretor Geral do DER/PR Colaborador do Projeto de Reforma Institucional e Financeira de Órgãos Rodoviários (Nações Unidas - CEPAL; GTZ - Governo da Alemanha; IRF.) Contatos : Telefone ABDER DER/PR s