Avaliação das Políticas de Combate à Fome e à Pobreza Rômulo Paes Secretário de Avaliação e Gestão da informação Ministério do Desenvolvimento Social e.

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1 Avaliação das Políticas de Combate à Fome e à Pobreza Rômulo Paes Secretário de Avaliação e Gestão da informação Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome SAGI/MDS Brasília, setembro de 2006

2 Missão da SAGI “Produzir informações sistematizadas com o propósito de melhorar a gestão, avaliar e monitorar a efetividade das políticas de desenvolvimento social e combate à fome, por meio da realização de estudos sobre a demanda social, a implementação de programas e o impacto das políticas desenvolvidas, da publicação de documentos de referência sobre a situação social no Brasil e da capacitação de atores sociais.”

3 Departamento de Gestão da Informação e Recursos Tecnológicos Estrutura da SAGI SAGI Departamento de Avaliação e Monitoramento Departamento de Formação de Agentes Públicos e Sociais

4 Objetivo: Combater a fome e a miséria e promover a emancipação das famílias mais pobres do país. Benefícios financeiros que variam de R$15,00 a R$95,00, de acordo com a renda mensal per capita da família e o número de crianças. Condicionalidades relacionadas a direitos sociais em saúde e educação: manutenção das crianças em idade escolar na escola e cuidados básicos em saúde (calendário de vacinação, para as crianças entre 0 e 6 anos, e agenda pré e pós-natal para as gestantes e mães em amamentação) PÚBLICO-ALVO: Famílias pobres (com renda familiar per capita entre R$60,01 e R$120,00) e extremamente pobres (com renda familiar per capita de até R$ 60,00) O Programa Bolsa Família

5 Cobertura do Bolsa Família (%), Brasil, Outubro-2003 Fonte: MDS/SAGI e IPEA, Nota: (1) Cobertura = Número de famílias beneficiárias em Out/2003, dividido pelo número estimado de famílias pobres 1,2 milhões de Famílias Beneficiárias

6 Cobertura do Bolsa Família (%), Brasil, Dezembro-2005 Fonte: MDS/SAGI e IPEA, Nota: (1) Cobertura = Número de famílias beneficiárias em Dez/2005, dividido pelo número estimado de famílias pobres 8,7 milhões de Famílias Beneficiárias

7 Cobertura do Bolsa Família (%), Brasil, Julho-2006 Fonte: MDS/SAGI e IPEA, Nota: (1) Cobertura = Número de famílias beneficiárias em Jul/2006, dividido pelo número estimado de famílias pobres 11,1 milhões de Famílias Beneficiárias

8 Avaliações dos resultados do Programa Bolsa Família

9 TítuloInstituição Executora Situação Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família - Primeira Fase CEDEPLAR Em Andamento Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família – Segunda Fase A contratar A contratar Em Contratação Principais Avaliações em andamento

10  Pesquisa domiciliar longitudinal de avaliação do impacto do benefício do programa sobre orçamento e as condições de vida (nutrição, educação, saúde etc) das famílias beneficiárias.  Está sendo conduzida pelo CEDEPLAR/ UFMG. Avaliação de Impacto do Bolsa Família

11  Será realizada em uma amostra de 15 mil domicílios de famílias beneficiárias e não-beneficiárias e abordará temas como: gastos com alimentação, educação e saúde; medidas antropométricas e indicadores de desnutrição; empoderamento e capital social; relações de gênero e alocação intra-familiar de recursos. Avaliação de Impacto do Bolsa Família

12   A amostra abrange 100 áreas representativas compostas por 41 municípios grandes e 59 aglomerações de municípios (228 municípios), ou seja, um total de 269 municípios.   Representatividade da amostra: Brasil e 3 Grandes Regiões (NE, NO+CO e SU+SE) Avaliação de Impacto do Bolsa Família

13 Principais Avaliações ConcluídasTítulo Instituição Executora Situação Estudo sobre o impacto do Programa Bolsa Família nos municípios brasileiros PUC/SPCNPQConcluída Survey com os beneficiários do Programa Bolsa Família Pólis Pesquisa Concluída Pesquisa com beneficiários do Programa Bolsa Família sobre condições de Segurança Alimentar e Nutricional DataUFF & UFBA Concluída Avaliação de Resultados do Programa Bolsa Família sobre as relações de gênero AgendeConcluída

14 Título Instituição Executora Situação Chamada Nutricional FEC/UFFConcluída Suplemento sobre insegurança alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - 2004 IBGEConcluída Principais Avaliações Concluídas

15 Objetivo: avaliar a importância das transferências de recursos do Programa Bolsa Família aos municípios brasileiros vis à vis outras transferências constitucionais. Objetivo: avaliar a importância das transferências de recursos do Programa Bolsa Família aos municípios brasileiros vis à vis outras transferências constitucionais. Metodologia: amostra estratificada de municípios segundo os seguintes critérios: localização geográfica, em termos de grandes regiões; porte populacional; nível de pobreza; atividade econômica predominante e relação população urbana/rural. Metodologia: amostra estratificada de municípios segundo os seguintes critérios: localização geográfica, em termos de grandes regiões; porte populacional; nível de pobreza; atividade econômica predominante e relação população urbana/rural. Estudo sobre o impacto do Programa Bolsa Família nos municípios brasileiros (PUC/SP-CNPQ )

16 Principais Resultados: Verificação de impactos na renda municipal e desenvolvimento local; Verificação de impactos na renda municipal e desenvolvimento local; Em municípios de menor porte populacional, com maior proporção de população rural, com baixo IDH-M e atividade produtiva predominantemente primária a importância relativa dos recursos transferidos pelo PBF é maior; Em municípios de menor porte populacional, com maior proporção de população rural, com baixo IDH-M e atividade produtiva predominantemente primária a importância relativa dos recursos transferidos pelo PBF é maior; Os resultados são mais expressivos para os municípios da região Nordeste; Em Pedra Branca (CE), município com 40.742 habitantes, os recursos transferidos pelo PBF representam 43% da renda disponível, 113% dos recursos do SUS, 311% do ICMS e 54% do FPM. Os resultados são mais expressivos para os municípios da região Nordeste; Em Pedra Branca (CE), município com 40.742 habitantes, os recursos transferidos pelo PBF representam 43% da renda disponível, 113% dos recursos do SUS, 311% do ICMS e 54% do FPM.

17 Pesquisa de Percepção dos Beneficiários do Programa Bolsa Família sobre Condições de Segurança Alimentar e Nutricional (DataUFF &UFBA)  Objetivos: Avaliar o impacto do Programa Bolsa Família no que tange à melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiárias, enfatizando as questões relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional.  Metodologia: Pesquisa quantitativa domiciliar do tipo survey, com coleta de dados por meio de questionário fechado. Amostra representativa nacional (margem de erro: 1,96%), com a realização de 4000 entrevistas.

18 Principais Resultados: Perfil da Amostra indica boa focalização do programa

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20 Principais Resultados: Percepção dos Beneficiários sobre a qualidade da alimentação familiar após o Programa

21 Principais Resultados: Percepção dos Beneficiários sobre a quantidade de alimentos após o Programa

22 Principais Resultados: Melhoria no consumo de alimentos

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24 Principais Resultados: Alimentação das Crianças

25 Survey com os beneficiários do Programa Bolsa Família (Polis Pesquisa)  Objetivos: investigar as percepções dos beneficiários do Bolsa Família sobre o programa; mensurar o grau de conhecimento destes sobre o programa e sua avaliação sobre a importância da iniciativa na melhoria de suas condições de vida.  Metodologia: quantitativa com aplicação de questionários semi-estruturados em abordagens pessoais e domiciliares junto aos responsáveis pelas famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. Amostra probabilística e representativa dos beneficiários abrangendo todo o território nacional (2317 domicílios).

26 Principais Resultados:  O Programa Bolsa Família é muito bem avaliado pelos responsáveis legais beneficiários: 85,3% consideram-no ótimo/bom, 13,7% “regular” e menos de 1% avaliam-no de forma negativa – consideram ruim ou péssimo

27 O impacto positivo do PBF sobre a vida das famílias é observado com maior intensidade na Região Nordeste, onde 34,7% dos entrevistados afirmam que a vida “melhorou muito”, após o ingresso no Programa

28 Principais Resultados :  O benefício do programa representa uma variação percentual média positiva da renda familiar de 21%. Sem o benefício, os participantes do programa teriam uma renda familiar média de R$ 302,46.  Em média as famílias beneficiárias do programa gastam R$ 144,60 com alimentos e produtos para a casa.

29 Utilização do benefício do Bolsa Família Itens % de citações Alimentos87,2% Material Escolar 42,1% Vestuário36,6% Remédios31,9% Água/Luz/Gás16,6% Mat. Limpeza e Higiene Pessoal 4,5% Transporte1,3% Lazer0,5% Outros1,3% Fonte: POLIS – Pesquisa. Pesquisa domiciliar em 86 municípios e 2317 domicílios

30 Em 82,4% dos domicílios, a alimentação melhorou, ou melhorou muito, após começarem a participar do Programa Principais Resultados: Percepção de Melhoria na Alimentação Familiar

31   Objetivos: investigar a partir do suplemento da PNAD- 2004 a condição domiciliar de segurança alimentar da população brasileira.   Metodologia: amostra probabilística de domicílios obtida em três estágios: município, setores censitários e unidades domiciliares (unidades domiciliares particulares e unidades de habitação em domicílios coletivos). Na PNAD foram pesquisadas 399.354 pessoas e 139.157 mil unidades familiares selecionadas, distribuídas em todas as Unidades da Federação. Suplemento sobre insegurança alimentar (PNAD 2004 / IBGE)

32 Principais Resultados 34,8% dos domicílios se encontravam em situação de Insegurança Alimentar, um percentual de 6,5% destes, se encontravam em situação de IA grave, devido à falta de recursos dos moradores para aquisição de alimentos. Cerca de 3,4 milhões de moradores de áreas rurais e 10,5 milhões de áreas urbanas, convivem com a experiência da fome.

33 Principais Resultados No Norte e Nordeste a insegurança alimentar grave apresentou proporções mais elevadas na área rural, enquanto no Sul, Sudeste e Centro- Oeste ocorreu o inverso, a insegurança grave foi detectada em maiores proporções nas áreas urbanas.

34 PNAD 2004 - Prevalência de situação de segurança alimentar em domicílios particulares,por situação do domicílio - Brasil - 2004 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004.

35 PNAD 2004 - Prevalência de situação de segurança alimentar em domicílios particulares, por Grandes Regiões - 2004 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004.

36  Objetivos: avaliar a situação nutricional de crianças menores de cinco anos de idade, de populações específicas e em situação de vulnerabilidade social.  Metodologia: estudo do tipo transversal realizado com crianças menores de cinco anos de idade que freqüentaram os postos de vacinação na 2ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação. Esta pesquisa tem duas amostras probabilísticas. No semi-árido a amostra compreendeu 21.600 crianças e nos assentamentos cerca de 1.600 crianças Chamada Nutricional (FEC-UFF)

37 A prevalência de formas crônicas de desnutrição identificadas pelo encontro de déficits de crescimento (baixa altura para a idade) foi de 6,6%. Déficits de peso para a altura, que identificariam formas agudas de desnutrição, foram raros entre as crianças estudadas - 2,5% -, pouco ultrapassando o limite “normal” de 2,3% aceito para este indicador. O impacto foi maior entre as crianças de 6 a 11meses. Principais Resultados

38 1 Ajuste para condições socioeconômicas médias do semi-árido Fonte: Inquérito “Chamada Nutricional” – MDS/MS 2005 Prevalência (%) ajustada 1 de déficits altura/idade segundo inscrição no programa Bolsa-Família. Crianças menores de 5 anos do semi- árido brasileiro, 2005

39 1 Ajuste para condições socioeconômicas médias do semi-árido Fonte: Inquérito “Chamada Nutricional” – MDS/MS 2005 Prevalência (%) ajustada 1 de déficits altura/idade segundo inscrição no programa Bolsa-Família. Crianças menores de 5 anos do semi- árido brasileiro, 2005

40 (%) Distribuição (%) por número de refeições no domicílio Crianças menores de 5 anos do semi-árido brasileiro, 2005 Fonte: Inquérito “Chamada Nutricional” – MDS/MS 2005

41 Evolução Orçamento MDS - 2003 a 2006 Fonte: MDS